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O 3º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio mostra que 4,7 milhões de brasileiros deixaram a condição de extrema pobreza entre 1990 e 2005. Porém, cerca de 7,5 milhões ainda têm renda domiciliar per capita inferior a um dólar por dia.
As regiões Norte e Nordeste e a zona rural são as mais afetadas pela pobreza e pela fome. No campo estão também os piores índices de educação. Segundo os dados do relatório, em 1990, 8,8% dos brasileiros viviam na pobreza extrema. Em 2005, o percentual caiu para 4,2%, o que representa um resultado superior ao estabelecido pela ONU.
"O Brasil já alcançou a meta de redução da pobreza estabelecida pela ONU, está prestes a universalizar o acesso ao ensino fundamental e, no ritmo atual, deverá atingir a maior parte das metas globais", diz o relatório que será apresentado na tarde desta quarta-feira em cerimônia no Palácio do Planalto.
O relatório mostra que o Plano Real e as atuais políticas sociais do governo, assim como a queda da taxa de juros, colaboraram para alavancar a melhoria da condição social das pessoas. "A taxa de pobreza extrema recuou de maneira expressiva em razão da estabilização monetária de 1994 - entre 1993 e 1995, a queda foi de 3,3 pontos percentuais. Entretanto, a estabilização monetária foi um evento único, incapaz de sustentar essa tendência: depois de cair por quatro anos seguidos, a pobreza extrema voltou a subir em 2001, caiu em 2002 e elevou-se novamente, em 2003. Em 2004 e 2005, porém, a trajetória de queda foi retomada", explica o relatório.
A retomada da redução da pobreza, segundo o documento, foi devida "à política de aumentos reais do salário mínimo", ao "programa de transferência de renda voltado a deficientes e idosos pobres", à "expansão do Programa Bolsa Família". "Esses fatores, e, sobretudo, a redução da taxa de juros, fizeram com que a partir de 2004 o rendimento das famílias voltasse a crescer, acompanhado da diminuição da desigualdade de renda", diz o relatório.
Apesar do avanço, o relatório aponta que ainda há índices muito altos de pobreza no campo. "A pobreza é mais alta na área rural. Em 1990, a proporção de pessoas extremamente pobres nessas regiões era mais que quatro vezes superior à das áreas urbanas. Em 2005, no entanto, a proporção de pessoas residentes nas áreas rurais que viviam na pobreza extrema era 7,9 pontos percentuais superior à verificada nas áreas urbanas. Ou seja, ainda há um longo caminho a ser percorrido até que essas desigualdades sejam eliminadas", diz o relatório.
*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Este estudo é continuidade do post anterior, e os comentários aqui poderiam ser repetidos. Mas queremos que as pessoas acreditem apenas naquilo que comentamos. Acreditem no próprio estudo estudo onde se lê: “A taxa de pobreza extrema recuou de maneira expressiva em razão da estabilização monetária de 1994 - entre 1993 e 1995, a queda foi de 3,3 pontos percentuais. Entretanto, a estabilização monetária foi um evento único, incapaz de sustentar essa tendência: depois de cair por quatro anos seguidos, a pobreza extrema voltou a subir em 2001, caiu em 2002 e elevou-se novamente, em 2003. Em 2004 e 2005, porém, a trajetória de queda foi retomada"
Reparem que metade da queda na pobreza brasileira se deu no período em que o Plano Real foi implementado, ainda no primeiro mandato de Fernando Henrique. Apenas os programas sociais, está visto no estudo, não teriam a força necessária para provocar tamanha redução.
Reparem que a queda total no período de 1990 a 2005 foi de 4,6 pontos. Deste total, 3,3 pontos foi conseguido até 1995. A redução prosseguiu até 2001, elevou-se naquele ano, depois caiu em 2002, último ano de FHC, e em 2003, primeiro ano de Lula, voltou a subir. A partir de 2004, vem caindo sistematicamente;
O que estudo acima demonstra e deixa claro de forma irretocável, é que antes do Bolsa Família, a estabilidade econômica conseguida no governo Fernando Henrique é que realmente teve a capacidade de reduzir a pobreza no Brasil em velocidade acelerada.
Dependêssemos unicamente do Bolsa Família e esta queda não seria nos níveis em que ocorreu. Assim, fica claro que a redução da pobreza é fruto de crescimento econômica e estabilidade monetária, duas conquistas que não devemos à Lula.
Não que o atual presidente não possa atingir níveis de redução maiores, mas terá que implementar outra cara ao seu governo e na sua política devotada aos pobres. Nosso crescimento econômico não dependem nem de propaganda nem tampouco de intenções pura e simplesmente. Vale repetir: somente com uma brutal redução no peso do Estado, e em conseqüência diminuição drástica de despesas com a máquina pública que não para de crescer, será possível promover o espaço necessário para reduzir a carga tributária, e deste modo, criar os mecanismo de incentivo aos investimentos produtivos capazes de gerar emprego e renda.
E pelo andar da carruagem, com um governo que não cessa de promover o gigantismo do Estado, isto é, que insiste em andar na contramão, não se pode ir muito além do que isto que está aí. E nem chegaremos lá entupindo o Banco Central com reservas em dólares, se este mesmo montante não é utilizado para o benefício do país. Metade do que lá está já seria suficiente. O montante que o governo toma no mercado para continuar comprando dólar está gerando, em contrapartida, aumento da dívida pública. E com os juros internos nas nuvens, isto tem feito a alegria do capital do capital motel dos investidores internacionais que contam, ainda, com a desoneração para o ingresso deste capital no país. Ora, quanto maior for a dívida a pagar, maior será o superávit primário necessário para garantir o pagamento desta dívida, o que nos obriga a ter menos recursos para investimentos públicos. Em conseqüência, mesmo que cresçamos a taxas em torno de 5%, ainda serão insuficientes para gerar riquezas excedentes para elevar estes investimentos. Assim, nosso crescimento, mesmo em torno destes 5% será apenas vegetativo, para a manutenção da atual estagnação em que se encontra o país.
Deste modo, mesmo que a pobreza continue sendo reduzida a passos mais lentos, isto em nada nos beneficia, porque, por outro lado, estamos transferindo é renda de uma classe média que continua empobrecendo a olhos vistos, sem reduzir as disparidades em relação às elites econômicas do país que continuam acelerando o acúmulo de riquezas em relação à classe média e pobre.
Sem a resolução desta equação não há como o país beneficiar-se de sua estabilidade além de uma errônea distribuição de renda dentre as classes mãos pobres de sua população. E tanto isto é verdadeiro, que a perda de renda da classe média faz com que nivelemos por baixo a renda média do trabalhador brasileiro.
O 3º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio mostra que 4,7 milhões de brasileiros deixaram a condição de extrema pobreza entre 1990 e 2005. Porém, cerca de 7,5 milhões ainda têm renda domiciliar per capita inferior a um dólar por dia.
As regiões Norte e Nordeste e a zona rural são as mais afetadas pela pobreza e pela fome. No campo estão também os piores índices de educação. Segundo os dados do relatório, em 1990, 8,8% dos brasileiros viviam na pobreza extrema. Em 2005, o percentual caiu para 4,2%, o que representa um resultado superior ao estabelecido pela ONU.
"O Brasil já alcançou a meta de redução da pobreza estabelecida pela ONU, está prestes a universalizar o acesso ao ensino fundamental e, no ritmo atual, deverá atingir a maior parte das metas globais", diz o relatório que será apresentado na tarde desta quarta-feira em cerimônia no Palácio do Planalto.
O relatório mostra que o Plano Real e as atuais políticas sociais do governo, assim como a queda da taxa de juros, colaboraram para alavancar a melhoria da condição social das pessoas. "A taxa de pobreza extrema recuou de maneira expressiva em razão da estabilização monetária de 1994 - entre 1993 e 1995, a queda foi de 3,3 pontos percentuais. Entretanto, a estabilização monetária foi um evento único, incapaz de sustentar essa tendência: depois de cair por quatro anos seguidos, a pobreza extrema voltou a subir em 2001, caiu em 2002 e elevou-se novamente, em 2003. Em 2004 e 2005, porém, a trajetória de queda foi retomada", explica o relatório.
A retomada da redução da pobreza, segundo o documento, foi devida "à política de aumentos reais do salário mínimo", ao "programa de transferência de renda voltado a deficientes e idosos pobres", à "expansão do Programa Bolsa Família". "Esses fatores, e, sobretudo, a redução da taxa de juros, fizeram com que a partir de 2004 o rendimento das famílias voltasse a crescer, acompanhado da diminuição da desigualdade de renda", diz o relatório.
Apesar do avanço, o relatório aponta que ainda há índices muito altos de pobreza no campo. "A pobreza é mais alta na área rural. Em 1990, a proporção de pessoas extremamente pobres nessas regiões era mais que quatro vezes superior à das áreas urbanas. Em 2005, no entanto, a proporção de pessoas residentes nas áreas rurais que viviam na pobreza extrema era 7,9 pontos percentuais superior à verificada nas áreas urbanas. Ou seja, ainda há um longo caminho a ser percorrido até que essas desigualdades sejam eliminadas", diz o relatório.
*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Este estudo é continuidade do post anterior, e os comentários aqui poderiam ser repetidos. Mas queremos que as pessoas acreditem apenas naquilo que comentamos. Acreditem no próprio estudo estudo onde se lê: “A taxa de pobreza extrema recuou de maneira expressiva em razão da estabilização monetária de 1994 - entre 1993 e 1995, a queda foi de 3,3 pontos percentuais. Entretanto, a estabilização monetária foi um evento único, incapaz de sustentar essa tendência: depois de cair por quatro anos seguidos, a pobreza extrema voltou a subir em 2001, caiu em 2002 e elevou-se novamente, em 2003. Em 2004 e 2005, porém, a trajetória de queda foi retomada"
Reparem que metade da queda na pobreza brasileira se deu no período em que o Plano Real foi implementado, ainda no primeiro mandato de Fernando Henrique. Apenas os programas sociais, está visto no estudo, não teriam a força necessária para provocar tamanha redução.
Reparem que a queda total no período de 1990 a 2005 foi de 4,6 pontos. Deste total, 3,3 pontos foi conseguido até 1995. A redução prosseguiu até 2001, elevou-se naquele ano, depois caiu em 2002, último ano de FHC, e em 2003, primeiro ano de Lula, voltou a subir. A partir de 2004, vem caindo sistematicamente;
O que estudo acima demonstra e deixa claro de forma irretocável, é que antes do Bolsa Família, a estabilidade econômica conseguida no governo Fernando Henrique é que realmente teve a capacidade de reduzir a pobreza no Brasil em velocidade acelerada.
Dependêssemos unicamente do Bolsa Família e esta queda não seria nos níveis em que ocorreu. Assim, fica claro que a redução da pobreza é fruto de crescimento econômica e estabilidade monetária, duas conquistas que não devemos à Lula.
Não que o atual presidente não possa atingir níveis de redução maiores, mas terá que implementar outra cara ao seu governo e na sua política devotada aos pobres. Nosso crescimento econômico não dependem nem de propaganda nem tampouco de intenções pura e simplesmente. Vale repetir: somente com uma brutal redução no peso do Estado, e em conseqüência diminuição drástica de despesas com a máquina pública que não para de crescer, será possível promover o espaço necessário para reduzir a carga tributária, e deste modo, criar os mecanismo de incentivo aos investimentos produtivos capazes de gerar emprego e renda.
E pelo andar da carruagem, com um governo que não cessa de promover o gigantismo do Estado, isto é, que insiste em andar na contramão, não se pode ir muito além do que isto que está aí. E nem chegaremos lá entupindo o Banco Central com reservas em dólares, se este mesmo montante não é utilizado para o benefício do país. Metade do que lá está já seria suficiente. O montante que o governo toma no mercado para continuar comprando dólar está gerando, em contrapartida, aumento da dívida pública. E com os juros internos nas nuvens, isto tem feito a alegria do capital do capital motel dos investidores internacionais que contam, ainda, com a desoneração para o ingresso deste capital no país. Ora, quanto maior for a dívida a pagar, maior será o superávit primário necessário para garantir o pagamento desta dívida, o que nos obriga a ter menos recursos para investimentos públicos. Em conseqüência, mesmo que cresçamos a taxas em torno de 5%, ainda serão insuficientes para gerar riquezas excedentes para elevar estes investimentos. Assim, nosso crescimento, mesmo em torno destes 5% será apenas vegetativo, para a manutenção da atual estagnação em que se encontra o país.
Deste modo, mesmo que a pobreza continue sendo reduzida a passos mais lentos, isto em nada nos beneficia, porque, por outro lado, estamos transferindo é renda de uma classe média que continua empobrecendo a olhos vistos, sem reduzir as disparidades em relação às elites econômicas do país que continuam acelerando o acúmulo de riquezas em relação à classe média e pobre.
Sem a resolução desta equação não há como o país beneficiar-se de sua estabilidade além de uma errônea distribuição de renda dentre as classes mãos pobres de sua população. E tanto isto é verdadeiro, que a perda de renda da classe média faz com que nivelemos por baixo a renda média do trabalhador brasileiro.