Henrique Gomes Batista
O Globo
BNDES, sócio de Eletrobras e Petrobras, já viu seu investimento nessas estatais encolher R$ 16,5 bi
VANDERLEI ALMEIDA / AFP
Redução da receita da Eletrobras pode diminuir diretamente
o lucro do banco, fundamental para o governo
RIO – As recentes medidas do governo para estimular a economia e segurar a inflação podem afetar diretamente os bancos públicos e, indiretamente, o caixa do governo. Enquanto Banco do Brasil (BB) e Caixa têm sido usados para estimular a concorrência no setor bancário, reduzindo spreads e diminuindo rentabilidade, no BNDES os efeitos dessa política são mais imediatos. O banco de fomento viu sua participação no capital da Eletrobras e da Petrobras “encolher” R$ 16,5 bilhões com a mão pesada do Estado nessas companhias. Com suas ações valendo menos, o investimento do BNDES nessas empresas fica prejudicado, explicam analistas.
Segundo esses especialistas, pode estar ocorrendo um “ciclo vicioso”, em que o governo acaba prejudicando o próprio governo — e o país, a reboque.
Segundo maior acionista da Eletrobras — atrás apenas da União — a participação do BNDES na companhia, de 21,7%, caiu de R$ 4,170 bilhões em 10 de setembro, véspera do anúncio das novas regras do setor elétrico, para R$ 2,361 bilhões, ontem. Ou seja, uma redução de R$ 1,809 bilhão. Essa desvalorização acontece porque a Eletrobras perderia receitas com a renovação das suas concessões, dentro de novos parâmetros estabelecidos pela Medida Provisória (MP) 579.
Já a participação de 11,61% do BNDES na Petrobras sofreu uma “perda” de R$ 14,754 bilhões desde a conclusão do processo de capitalização da empresa, em setembro de 2010, até ontem. O valor da participação passou de R$ 43,394 bilhões para R$ 28,640 bilhões. As “perdas” da Petrobras acontecem, em boa parte pela decisão de Brasília de segurar o preço da gasolina para não contaminar a inflação. Além disso, a alta recente do dólar também afeta a empresa.
Margarida Gutierrez, professora da UFRJ, acredita que o problema das perdas do BNDES tem duas origens: alterar os contratos de concessão e tratar o Tesouro Nacional como o grande salvador da pátria, que pode injetar indefinidamente recursos no banco de fomento.
— Isso inicia um ciclo vicioso que afeta o BNDES, cada vez mais pressionado a remeter dividendos ao governo para compensar a baixa arrecadação de impostos — disse.
Gabriel Leal de Barros, professor da FGV, lembra que o BNDES já representa mais de 50% do recolhimento de dividendos das estatais para a União. Ou seja, até outubro, o banco enviou R$ 10,62 bilhões aos cofres públicos – número acima dos R$ 9,8 bilhões de todo o 2009.
— Como o lucro do banco caiu neste ano, o BNDES já tem enviado dividendos antecipados, que para muitos é uma espécie de maquiagem dos resultados fiscais. E, se essa alteração no setor elétrico reduzir o caixa da Eletrobras em 70% como está previsto, isso acabará reduzindo também a parcela de dividendos que vai para o BNDES — disse.
Rodrigo Zeidan, professor de economia da Fundação Dom Cabral, afirma que o governo Dilma é mais intervencionista na economia que no passado e que o crescimento acelerado do crédito do BB e da Caixa pode, de alguma maneira, acabar criando problemas se a inadimplência aumentar. No momento, contudo, isso ainda não ocorreu. Margarida Gutierrez também vê riscos:
— Não sou contra esta política, mas ela tem que ter limites, pois do contrário aumentaremos a inadimplência com o banco, que pode ter perdas e vir a ser socorrido pelo Tesouro Nacional, como foi nos anos 90 — disse.
Banco nega perdas e diz ter boa performance
O economista Joaquim Elói Cirne de Toledo vê problemas no uso do Banco do Brasil para fazer política econômica:
— Este banco tem capital aberto, acionistas privados, não é certo o governo usá-lo desta maneira. Se quiser fazer isso que faça com a Caixa, que é totalmente pública — afirmou.
Mas o professor Alberto Borges Matias, da USP-Ribeirão Preto e especialista no setor bancário, diz que o momento é de adequação do mercado, mas que até agora os bancos públicos de varejo não sofreram redução em seus lucros ou aumento indiscriminado da inadimplência:
— Os valores destes bancos podem estar afetados agora, mas isso não é real. O aumento do crédito com redução dos juros é compatível, o banco mantém a lucratividade porque dilui seus custos. É assim nos Estados Unidos.
Os defensores da atuação do governo lembram que estas ações geram crescimento econômico, que ampliam a arrecadação de tributos e podem estimular a economia afetando, no futuro, favoravelmente, o resultado das próprias estatais.
O BNDES respondeu, por e-mail, que não sofreu prejuízo com as participações acionárias porque não houve venda de ativos. Segundo a instituição, 60% do valor da carteira de participações acionárias do Sistema BNDES foram de aportes do governo, realizados nos últimos 30 anos, para dar ao banco ativos rentáveis. O banco alega que a performance desta carteira tem sido um sucesso e, de 2006 a 2010, a carteira da BNDESPar gerou cerca de R$ 30 bilhões para o sistema BNDES.
“No momento, o índice Bovespa encontra-se no mesmo patamar que se observava em agosto de 2007. Por isso, não é surpresa que os movimentos oscilatórios da bolsa nos últimos anos resultem em menor contribuição das participações acionárias ao resultado líquido do Banco. O impacto destas oscilações é sentido pelo conjunto do mercado, não apenas pelo BNDES”, diz o banco, que nega antecipação de dividendos e pressão do governo por resultados.