Marcello Corrêa
O Globo
União quer incentivar privatizações nos governos locais, adiantando empréstimos do programa de socorro
Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
Fachada do Ministério da Economia, em Brasília
BRASÍLIA - Não são só as estatais federais que estão no radar do ambicioso plano de privatizações da equipe econômica. As empresas controladas pelos estados também serão alvo de políticas em elaboração pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Embora a aprovação de venda de empresas públicas nos estados dependa de aprovação via assembleia, a União pode incentivar a venda de ativos no pacote de socorro aos entes da federação que está sendo preparado pelo Tesouro Nacional.
De acordo com fontes da equipe econômica, uma das possibilidades é que estados que apresentem planos de privatização tenham benefícios a mais no pacote que prevê uma antecipação de recursos frente a um programa de ajuste fiscal. A ideia ainda está em fase inicial, segundo um técnico, que ainda não tem detalhes sobre como essa medida seria operacionalizada.
Hoje, segundo levantamento feito a pedido do GLOBO pelo Observatório das Estatais, da FGV, existem hoje 240 empresas públicas ou de economia mista sob controle dos estados no país. Desse total, 74 (ou 30% do total) estão nos sete estados que já decretaram calamidade financeira, incluindo Rio e Minas Gerais. Só no Rio, são 25. Estão nessa lista, por exemplo, Cedae e Emop, de obras públicas. O levantamento não levantou o valor de mercado das companhias, uma estimativa considerada muito difícil por vários especialistas do setor.
Na avaliação do economista Márcio Holland, diretor do Observatório de Estatais, há um excesso de estatais no país, principalmente nos estados. O número de empresas públicas nos entes é bem superior às 135 estatais federais. O governo ainda não tem um balanço oficial sobre o número de estatais estaduais. Ele afirma que, além da discussão sobre o impacto fiscal da venda de ativos, privatizações podem melhorar a governança das empresas e diminuir indicações políticas. Para o economista, faz sentido incluir o incentivo da vendas em um programa de ajuda aos estados.
- É um mecanismo muito poderoso, que deveria ser incluído nesse mecanismo dos entes federados - afirma Holland.