Adelson Elias Vasconcellos
Duas notícias veiculadas pela Folha de São Paulo demonstram claramente que o país caminha a passos largos para ampliação da participação do Estado na economia. Preocupante ? Muito, na medida em que isto representa um retrocesso ao ponto do qual o país se livrou de um fardo enorme, e que provocou anos e anos de crise, atraso e pobreza.
A primeira é a declaração do presidente do BNDES, Luciano Coutinho de que o banco estuda tornar-se sócio da Vale, em projeto de usina siderúrgica no Pará. Segundo, a participação do BNDES seria importante para “viabilizar” o empreendimento. Como é que é? Quer dizer que todos os demais empreendimentos sejam da Vale ou de outras companhias, por serem estratégicos, só serão “viáveis” se o BNDES tiver participação acionária? Conta outra, seu moço. Esta não cola.
Que tal se o BNDES apenas “financiar” o empreendimento ? Se a Vale não tem recursos suficiente para o projeto, ou capacidade para atrair outros investidores ao projeto, não terá ao menos capacidade para contrair financiamento, mesmo que subsidiado, por se tratar de empreendimento estratégico, junto ao BNDES?
Claro que sim, mas por que esta forma de conceder “financiamento” mediante participação acionária? Ora, há um histórico da Vale e Pete desde que a empresa foi privatizada, portanto, nenhuma surpresa que o governo de Lula atue de maneira “inversa” para tentar reaver ao Estado aquela companhia. Mas será esta ação apenas em relação à Vale ou a todo ramo siderúrgico?
No mesmo dia, Coutinho ainda deu outra declaração bastante reveladora das reais intenções do governo. Esta foi publicada na Tribuna da Imprensa. Segue:
"O setor siderúrgico tem uma carteira importante de investimentos (...) nos próximos três a quatro anos. Nós gostaríamos de ver um esforço maior. Queremos que essa carteira se concretize e se amplie", disse. Na análise de Coutinho, o crescimento econômico tem se refletido em resultados positivos em segmentos como os de bens de capital, automotivo e construção civil, entre outros. Todos esses demandam aço. Na avaliação do presidente do BNDES, os investimentos do setor siderúrgico que conduzirão a aumento de capacidade para atender à crescente demanda estão lentos.
"Consideramos importante que os investimentos sejam mais robustos e mais fortes", disse. Ele lembrou que o setor normalmente age de forma cíclica e não contínua, em termos de aplicação de investimentos. O executivo citou projetos importantes que estão em andamento como é o caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) no Rio de Janeiro. Entretanto, defendeu velocidade maior na implementação desses investimentos.
Quando questionado se o Brasil poderia chegar a importar aço para atender à demanda do mercado interno, Coutinho respondeu: "espero que não". Para Coutinho, o que está havendo é "um problema de alinhamento das estratégias empresariais que estão em curso", no setor siderúrgico.
*** Assim, apesar do setor contar com projetos de expansão para os próximos três e quatro anos, como o próprio reconhece, o governo gostaria “...de ver um esforço maior.” Reparem neste trecho: “..."Consideramos importante que os investimentos sejam mais robustos e mais fortes..."
Ora seria muito simples: além de disponibilizar recursos para financiar os investimentos “mais robustos” de parte das companhias, que tal o governo dar uma ajuda reduzindo cargas tributárias? Ou, melhorar as condições precárias das estradas, dar uma oxigenada legal nos portos e sua burocracia sufocante? Em tais pontos, ele ajudaria e muito a tornar os empreendimentos mais viáveis. Contudo, o que Coutinho precisa apreender é que, nenhum projeto de siderurgia se efetiva da noite para o dia, ou pela simples dos governantes. É preciso traçar um horizonte de médio e longo prazo para que os projetos sejam viáveis. E mais: um dos “gargalos” para novos projetos principalmente na siderurgia, energia e metalurgia chama-se LICENCIAMENTO AMBIENTAL. E isto não é obtido com facilidades.
Contudo, fica claro que haverá, não tenham dúvidas, um esforço imenso do governo federal para voltar a controlar empresas e determinar estratégias em alguns setores da economia, mas com participação acionária. Claro que o governo deve “oferecer” condições e garantias melhores para aquelas atividades que melhor atendam ao interesse do país. Mas isto não justifica, de modo algum, que volte a ser empresário, porque está provado, e não apenas no Brasil, que governo empresário sempre produz porcaria. A começar porque a primeira malvadeza que acontece é atulhar as empresas com “afilhados políticos” de competência e honestidade duvidosas.
E, regra geral, empresas estatais provocam, em sua imensa maioria, estrondosos déficits, o que acarreta no desequilíbrio fiscal das contas públicas, e se enfileiram a partir toda uma gama infinita de retrocessos dos quais já nos livramos. Para o bem de todo o país, e não apenas de um grupelho de privilegiados amigos do rei.
Mas vale, ainda, lembrar, que o governo tem projetos bastante concretos quanto à telefonia e aviação comercial. Entretanto, disto falaremos em outro ocasião. A outra notícia diz respeito à Petrobrás. Seu presidente, José Sergio Gabrielli, continua defendendo mudanças na legislação do setor de petróleo por meio da adoção dos contratos de partilha da produção na exploração de petróleo na região petrolífera chamada de pré-sal. Interessante a posição de Gabrielli: enquanto não se tinha descoberto nada nas camadas de pré-sal, ele nunca tinha visto “problema” algum com as “parcerias” na forma como a lei estabelece. Contudo, bastou descobrir importantes reservas, e pronto: cresceu o olho e a ganância. Antes, os contratos de risco tinham justamente por viés o fato de as partes dividiram custos, prejuízos e eventuais descobertas. E isto, claro, ajudou e muito a Petrobrás a descobrir as reservas na camada de pré-sal. Feitas as descobertas, os parceiros que fiquem com os custos, que os lucros vamos rediscutir. Sinceramente, não é assim que se mede a seriedade de empresas e instituições.
Se havia contratos de risco, pelos quais as partes dividiam custos, prejuízos e lucros advindos da atividade, que então se respeitem os contratos. Claro que apesar do governo Lula ter até achado “coisa normal” as atitudes do governo boliviano que nos expropriou a Petrobrás e rasgou o contrato de fornecimento de gás, no fundo eles sabem que Moralez praticou o que vulgarmente se chama de “sacanagem”. Porém, isto não nos autoriza a agir com a mesma vileza.
Aliás, se uma coisa Lula deve agradecer aos céus e a FHC foi o fato deste ter resgatado o verdadeiro papel do Estado que nos colocou na modernidade e nos trouxe a abençoada estabilidade econômica. Vai querer o quê, agora, jogar todo o esforço no lixo ? Parem com isso, gente, não brinquem com coisa séria.
Duas notícias veiculadas pela Folha de São Paulo demonstram claramente que o país caminha a passos largos para ampliação da participação do Estado na economia. Preocupante ? Muito, na medida em que isto representa um retrocesso ao ponto do qual o país se livrou de um fardo enorme, e que provocou anos e anos de crise, atraso e pobreza.
A primeira é a declaração do presidente do BNDES, Luciano Coutinho de que o banco estuda tornar-se sócio da Vale, em projeto de usina siderúrgica no Pará. Segundo, a participação do BNDES seria importante para “viabilizar” o empreendimento. Como é que é? Quer dizer que todos os demais empreendimentos sejam da Vale ou de outras companhias, por serem estratégicos, só serão “viáveis” se o BNDES tiver participação acionária? Conta outra, seu moço. Esta não cola.
Que tal se o BNDES apenas “financiar” o empreendimento ? Se a Vale não tem recursos suficiente para o projeto, ou capacidade para atrair outros investidores ao projeto, não terá ao menos capacidade para contrair financiamento, mesmo que subsidiado, por se tratar de empreendimento estratégico, junto ao BNDES?
Claro que sim, mas por que esta forma de conceder “financiamento” mediante participação acionária? Ora, há um histórico da Vale e Pete desde que a empresa foi privatizada, portanto, nenhuma surpresa que o governo de Lula atue de maneira “inversa” para tentar reaver ao Estado aquela companhia. Mas será esta ação apenas em relação à Vale ou a todo ramo siderúrgico?
No mesmo dia, Coutinho ainda deu outra declaração bastante reveladora das reais intenções do governo. Esta foi publicada na Tribuna da Imprensa. Segue:
"O setor siderúrgico tem uma carteira importante de investimentos (...) nos próximos três a quatro anos. Nós gostaríamos de ver um esforço maior. Queremos que essa carteira se concretize e se amplie", disse. Na análise de Coutinho, o crescimento econômico tem se refletido em resultados positivos em segmentos como os de bens de capital, automotivo e construção civil, entre outros. Todos esses demandam aço. Na avaliação do presidente do BNDES, os investimentos do setor siderúrgico que conduzirão a aumento de capacidade para atender à crescente demanda estão lentos.
"Consideramos importante que os investimentos sejam mais robustos e mais fortes", disse. Ele lembrou que o setor normalmente age de forma cíclica e não contínua, em termos de aplicação de investimentos. O executivo citou projetos importantes que estão em andamento como é o caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) no Rio de Janeiro. Entretanto, defendeu velocidade maior na implementação desses investimentos.
Quando questionado se o Brasil poderia chegar a importar aço para atender à demanda do mercado interno, Coutinho respondeu: "espero que não". Para Coutinho, o que está havendo é "um problema de alinhamento das estratégias empresariais que estão em curso", no setor siderúrgico.
*** Assim, apesar do setor contar com projetos de expansão para os próximos três e quatro anos, como o próprio reconhece, o governo gostaria “...de ver um esforço maior.” Reparem neste trecho: “..."Consideramos importante que os investimentos sejam mais robustos e mais fortes..."
Ora seria muito simples: além de disponibilizar recursos para financiar os investimentos “mais robustos” de parte das companhias, que tal o governo dar uma ajuda reduzindo cargas tributárias? Ou, melhorar as condições precárias das estradas, dar uma oxigenada legal nos portos e sua burocracia sufocante? Em tais pontos, ele ajudaria e muito a tornar os empreendimentos mais viáveis. Contudo, o que Coutinho precisa apreender é que, nenhum projeto de siderurgia se efetiva da noite para o dia, ou pela simples dos governantes. É preciso traçar um horizonte de médio e longo prazo para que os projetos sejam viáveis. E mais: um dos “gargalos” para novos projetos principalmente na siderurgia, energia e metalurgia chama-se LICENCIAMENTO AMBIENTAL. E isto não é obtido com facilidades.
Contudo, fica claro que haverá, não tenham dúvidas, um esforço imenso do governo federal para voltar a controlar empresas e determinar estratégias em alguns setores da economia, mas com participação acionária. Claro que o governo deve “oferecer” condições e garantias melhores para aquelas atividades que melhor atendam ao interesse do país. Mas isto não justifica, de modo algum, que volte a ser empresário, porque está provado, e não apenas no Brasil, que governo empresário sempre produz porcaria. A começar porque a primeira malvadeza que acontece é atulhar as empresas com “afilhados políticos” de competência e honestidade duvidosas.
E, regra geral, empresas estatais provocam, em sua imensa maioria, estrondosos déficits, o que acarreta no desequilíbrio fiscal das contas públicas, e se enfileiram a partir toda uma gama infinita de retrocessos dos quais já nos livramos. Para o bem de todo o país, e não apenas de um grupelho de privilegiados amigos do rei.
Mas vale, ainda, lembrar, que o governo tem projetos bastante concretos quanto à telefonia e aviação comercial. Entretanto, disto falaremos em outro ocasião. A outra notícia diz respeito à Petrobrás. Seu presidente, José Sergio Gabrielli, continua defendendo mudanças na legislação do setor de petróleo por meio da adoção dos contratos de partilha da produção na exploração de petróleo na região petrolífera chamada de pré-sal. Interessante a posição de Gabrielli: enquanto não se tinha descoberto nada nas camadas de pré-sal, ele nunca tinha visto “problema” algum com as “parcerias” na forma como a lei estabelece. Contudo, bastou descobrir importantes reservas, e pronto: cresceu o olho e a ganância. Antes, os contratos de risco tinham justamente por viés o fato de as partes dividiram custos, prejuízos e eventuais descobertas. E isto, claro, ajudou e muito a Petrobrás a descobrir as reservas na camada de pré-sal. Feitas as descobertas, os parceiros que fiquem com os custos, que os lucros vamos rediscutir. Sinceramente, não é assim que se mede a seriedade de empresas e instituições.
Se havia contratos de risco, pelos quais as partes dividiam custos, prejuízos e lucros advindos da atividade, que então se respeitem os contratos. Claro que apesar do governo Lula ter até achado “coisa normal” as atitudes do governo boliviano que nos expropriou a Petrobrás e rasgou o contrato de fornecimento de gás, no fundo eles sabem que Moralez praticou o que vulgarmente se chama de “sacanagem”. Porém, isto não nos autoriza a agir com a mesma vileza.
Aliás, se uma coisa Lula deve agradecer aos céus e a FHC foi o fato deste ter resgatado o verdadeiro papel do Estado que nos colocou na modernidade e nos trouxe a abençoada estabilidade econômica. Vai querer o quê, agora, jogar todo o esforço no lixo ? Parem com isso, gente, não brinquem com coisa séria.