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Os atores e cineastas Guilherme Fontes e Norma Bengell são símbolos da malversação do dinheiro público no cinema nacional. A história de ambos é velha conhecida. Fontes começou a captar recursos públicos para produzir o longa Chatô, o Rei do Brasil, em 1995. Hoje, quase doze anos depois, e tendo consumido o equivalente a 27 milhões de reais, não entregou obra alguma. Norma Bengell até concluiu O Guarani, mas foi denunciada por desviar dinheiro da produção e agora está sendo obrigada a devolvê-lo. À sombra desses casos notórios, no entanto, sobram exemplos de irregularidades. Uma análise dos projetos em andamento na Ancine, a agência responsável pela aprovação dos projetos de captação, mostra que existem 52 casos semelhantes no Tribunal de Contas da União (TCU). São projetos aprovados entre 1995 e 2002 cujos realizadores nunca conseguiram concluir o filme ou fizeram mau uso do dinheiro. Em valores atuais, a aventura representa um desperdício de 120 milhões de reais dos cofres públicos, ou 12% de todo o dinheiro captado no período.
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Exemplo emblemático é o do produtor Renato Bulcão, ex-diretor de marketing da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura. Somente ele tem quinze projetos irregulares sendo julgados pelo TCU. São longas-metragens, curtas e documentários que, segundo os autos do processo, nunca foram concluídos. Entre 1995 e 1999, Bulcão captou 6,3 milhões de reais para esses filmes, o que em valores corrigidos daria 25 milhões de reais. É muito dinheiro. O filme A Grande Família, atualmente em cartaz, teve orçamento de 5 milhões de reais. Um dos maiores sucessos nacionais de bilheteria, 2 Filhos de Francisco, custou 9 milhões de reais. Bulcão argumenta que quase todos já foram filmados ou estão prontos. Mas até hoje, cerca de uma década depois, nenhum deles foi devidamente entregue à Ancine.
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Entre os produtores acometidos pelo que, no meio cinematográfico, ficou conhecido como "síndrome de Guilherme Fontes" estão também Bruno Stroppiana, produtor dos filmes O Xangô de Baker Street e Tieta do Agreste, Leilany Fernandes, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica, e os diretores Guga de Oliveira e Neville D'Almeida por filmes já concluídos mas sem as contas aprovadas. O próprio Fontes engrossa a lista com dois projetos irregulares: Chatô e o filme 500 Anos de História do Brasil, que recebeu investimentos mas também nunca saiu do papel. O mesmo vale para Norma Bengell, que, além do deslize em O Guarani, é investigada pelo filme Norma, uma biografia dela própria cuja cor até agora ninguém viu.
Entre os produtores acometidos pelo que, no meio cinematográfico, ficou conhecido como "síndrome de Guilherme Fontes" estão também Bruno Stroppiana, produtor dos filmes O Xangô de Baker Street e Tieta do Agreste, Leilany Fernandes, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica, e os diretores Guga de Oliveira e Neville D'Almeida por filmes já concluídos mas sem as contas aprovadas. O próprio Fontes engrossa a lista com dois projetos irregulares: Chatô e o filme 500 Anos de História do Brasil, que recebeu investimentos mas também nunca saiu do papel. O mesmo vale para Norma Bengell, que, além do deslize em O Guarani, é investigada pelo filme Norma, uma biografia dela própria cuja cor até agora ninguém viu.
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As leis de incentivo surgiram na década de 90. No caso do cinema, empresas passaram a ter a opção de doar até 4% do seu imposto devido para a realização de um filme cujo projeto tivesse sido aprovado pelo Ministério da Cultura. Foi um avanço em relação à Embrafilme, estatal que antes financiava diretamente o cinema brasileiro, extinta no governo Collor. Entretanto, a falta de controle do ministério, somada à incompetência, ao descaso ou mesmo à má-fé dos produtores, deu margem à proliferação de irregularidades. O problema é antigo e não dá sinais de melhora. O TCU realizou uma auditoria na Ancine em 2004 e descobriu uma série de buracos no sistema de aprovação e acompanhamento dos projetos. "Não há critérios suficientes para a aprovação, como análises de viabilidade técnica e comercial, fundamentais para atingir os objetivos estratégicos da agência", informa o relatório. E em outro trecho: "A fiscalização da execução dos projetos é frágil. Não há rotina de acompanhamento financeiro".
As leis de incentivo surgiram na década de 90. No caso do cinema, empresas passaram a ter a opção de doar até 4% do seu imposto devido para a realização de um filme cujo projeto tivesse sido aprovado pelo Ministério da Cultura. Foi um avanço em relação à Embrafilme, estatal que antes financiava diretamente o cinema brasileiro, extinta no governo Collor. Entretanto, a falta de controle do ministério, somada à incompetência, ao descaso ou mesmo à má-fé dos produtores, deu margem à proliferação de irregularidades. O problema é antigo e não dá sinais de melhora. O TCU realizou uma auditoria na Ancine em 2004 e descobriu uma série de buracos no sistema de aprovação e acompanhamento dos projetos. "Não há critérios suficientes para a aprovação, como análises de viabilidade técnica e comercial, fundamentais para atingir os objetivos estratégicos da agência", informa o relatório. E em outro trecho: "A fiscalização da execução dos projetos é frágil. Não há rotina de acompanhamento financeiro".
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Os casos de desperdício se parecem. O catarinense Gilberto Nunes, 60 anos, conseguiu em 1995 aprovar o projeto do seu primeiro longa-metragem, Atrás do Vento, para o qual captou 2,5 milhões de reais, o equivalente hoje a 8 milhões. "Houve uma desvalorização da moeda no período, e da noite para o dia aquele dinheiro virou a metade. Não dava mais para fazer o filme", diz Gilberto, que gastou tudo com a pré-produção e agora não tem dinheiro para concluir. A cineasta Leilany Fernandes caiu no mesmo erro. Em 1997 teve aprovado o longa Maria Moura, para o qual conseguiu captar 1,1 milhão de reais. Não era o suficiente, mas ela decidiu iniciar as gravações assim mesmo. Só deu para filmar a metade. "Tive problemas na família depois disso e fui obrigada a deixar o projeto de lado. Agora estou presa pela burocracia", lamenta a diretora, que hoje ganha a vida dando aulas de ioga. Mesmo produtores experientes já fizeram barbeiragens na hora de lidar com dinheiro público. O produtor Bruno Stroppiana, que tem mais de quarenta filmes no currículo, está com três projetos inacabados em julgamento no TCU. São os filmes Confissões de Adolescente, Alice in Rio e Minas Gerais, Peito de Ferro, Coração de Ouro, cujas propostas foram aprovadas há mais de dez anos e para os quais ele captou o equivalente hoje a 11 milhões de reais. Enquanto isso, a máquina do cinema nacional não pára de rodar. A Ancine aprova cerca de 200 projetos por ano, e leva quatro anos em média para descobrir se o dinheiro foi para o ralo ou não. Ou seja, os brasileiros podem aguardar a estréia de novos filmes, em breve, nos tribunais. Na maioria dos casos, o espectador não perde nada por esses filmes não chegarem a ser exibidos. Mas o contribuinte perde.
Os casos de desperdício se parecem. O catarinense Gilberto Nunes, 60 anos, conseguiu em 1995 aprovar o projeto do seu primeiro longa-metragem, Atrás do Vento, para o qual captou 2,5 milhões de reais, o equivalente hoje a 8 milhões. "Houve uma desvalorização da moeda no período, e da noite para o dia aquele dinheiro virou a metade. Não dava mais para fazer o filme", diz Gilberto, que gastou tudo com a pré-produção e agora não tem dinheiro para concluir. A cineasta Leilany Fernandes caiu no mesmo erro. Em 1997 teve aprovado o longa Maria Moura, para o qual conseguiu captar 1,1 milhão de reais. Não era o suficiente, mas ela decidiu iniciar as gravações assim mesmo. Só deu para filmar a metade. "Tive problemas na família depois disso e fui obrigada a deixar o projeto de lado. Agora estou presa pela burocracia", lamenta a diretora, que hoje ganha a vida dando aulas de ioga. Mesmo produtores experientes já fizeram barbeiragens na hora de lidar com dinheiro público. O produtor Bruno Stroppiana, que tem mais de quarenta filmes no currículo, está com três projetos inacabados em julgamento no TCU. São os filmes Confissões de Adolescente, Alice in Rio e Minas Gerais, Peito de Ferro, Coração de Ouro, cujas propostas foram aprovadas há mais de dez anos e para os quais ele captou o equivalente hoje a 11 milhões de reais. Enquanto isso, a máquina do cinema nacional não pára de rodar. A Ancine aprova cerca de 200 projetos por ano, e leva quatro anos em média para descobrir se o dinheiro foi para o ralo ou não. Ou seja, os brasileiros podem aguardar a estréia de novos filmes, em breve, nos tribunais. Na maioria dos casos, o espectador não perde nada por esses filmes não chegarem a ser exibidos. Mas o contribuinte perde.