Pedro Henry tem contas de campanha rejeitadas
Juliana Michaela - Redação Terra
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O deputado federal Pedro Henry (PP-MT), citado nos escândalos Sanguessugas e Mensalão, teve a prestação das contas de campanha rejeitadas no início da noite desta segunda-feira, na sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). As contas rejeitadas não interfirirão na diplomação do candidato, que ocorrerá na terça-feira, às 19h, no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá (MT).
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A diplomação é uma condição para o candidato tomar posse. De acordo com o TRE-MT, os candidatos que tiveram as contas rejeitadas, segundo a Lei nº 11.300/2006 serão remetidos ao Ministério Público Eleitoral para abertura de uma investigação judicial eleitoral que apurará condutas em desacordos com as normas da legislação, no que se refere arrecadação e gastos de recursos.
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Das 70 prestações de contas julgadas pelo TRE-MT de candidatos eleitos e suplentes, 30 foram aprovadas, 35 aprovadas com ressalvas e 4 reprovadas. As contas do deputado Pedro Henry foram rejeitadas por maioria, com o voto de desempate do presidente do TRE desembargador Antonio Bitar Filho.
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A decisão final pela rejeição das contas acompanhou o voto do relator do processo, desembargador José Silvério Gomes, e parecer ministerial. O voto do juiz Alexandre Elias, que havia pedido vista, também foi pela rejeição das contas.
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Foram apresentadas oito irregularidades pelo TRE que não conseguiram ser sanadas pelo deputado, uma delas é referente à nota fiscal da Funerária Santa Rita. De acordo com documento de prestação, Pedro Henry devia a Odair Pedroso cerca de R$ 1 mil. No entanto, como ele faleceu, a família, que não tinha condições para arcar com as despesas, procurou a campanha de Henry solicitando que o deputado efetuasse o pagamento diretamente à funerária.
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A irregularidade encontrada, segundo o TRE, é que Odair Pedroso faleceu no dia 9 de setembro e a nota fiscal da Funerária é do dia 20 de outubro. No documento, o Tribunal afirma que a nota fiscal deveria ter sido expedida na data de falecimento de Pedroso, que houve uma violação no artigo 21 da resolução nº 22.250, no qual é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou qualquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Além disso, acrescenta que a nota fiscal emitida pela funerária atesta que houve despesa sem fundamentação legal.
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Outra irregularidade apontada é que, durante a emissão dos recibos eleitorais, o candidato, por meio de seu colaborador, deixou de prestar algumas informações, como número de telefone, assinatura do responsável e endereço do doador. Até celular desativado de doador foi informado nos recibos.
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O deputado federal Pedro Henry declarou à reportagem do Terra que ele havia alugado um carro e contratado o motorista, Odair Pedroso, que durante campanha eleitoral sofreu um acidente de carro e veio a falecer.
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"Eu paguei as despesas e declarei tudo isso, mas o TRE julga que isso não era declarável. As minhas contas foram rejeitadas em função disso, porque paguei o funeral de meu funcionário. O restante das irregularidades foram todas corrigidas", declarou.
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Henry disse que está montando com a equipe jurídica sua defesa e que tem um prazo de três dias para entrar com recurso na decisão do TRE-MT. Pedro Henry é citado na máfia das sanguessugas e no mensalão. O deputado foi acusado pelos proprietários da Planam - empresa que teria chefiado a máfia das ambulâncias - de ter apresentado emendas parlamentares ao orçamento para beneficiar o esquema.
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Recebeu também uma caminhonete Blazer DLX, comprada por um dos sócios da Planam, Luis Antônio Vedoin, como comissão. O deputado federal falou que o veículo foi emprestado a ele em 2002, e que já teria sido devolvido, antes dos donos da Planam terem sido presos na “Operação Sanguessuga” da Policia Federal.
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Henry foi acusado pelo ex-deputado Roberto Jéferson, de ser um dos responsáveis pela distribuição do mensalão. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em Brasília, absolveu o deputado do processo de cassação do mandato em março deste ano.
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Mantega: condições de crescimento serão mais favoráveis
Fonte INVERTIA
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na noite desta segunda-feira que as condições para o crescimento econômico do Brasil serão mais favoráveis no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele concedeu entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
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Respondendo às críticas sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que ficou muito abaixo do esperado em 2006, Mantega disse que Lula escolheu para a economia um caminho gradual, "sem pirotecnias", que colocasse o País em condições de crescimento seguro. Segundo ele, esta foi uma fase de transição. "A gente só olha pro PIB, mas o Brasil é outro País", afirmou o ministro se referindo às conquistas do governo nos primeiros quatro anos. Entre elas, destacou a estabilidade econômica com inflação baixa e queda nas taxas de juros.
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Segundo o ministro, o governo está produzindo neste momento um conjunto de medidas, que devem ser anunciadas esta semana, que visam alavancar o crescimento do País. Ele admitiu que o avanço da economia ficou "aquém do esperado", mas destacou que há vários setores, segmentadamente, que estão "indo bem".
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Mantega destacou que a prioridade da economia é crescer com distribuição de renda: "caminhamos para uma situação de convergência onde a população continuará indo bem e a economia irá melhor". Segundo o ministro, a maioria da população brasileira "já está usufruindo do espetáculo do crescimento" com o aumento da massa salarial, da oferta de crédito e do acesso aos bancos.
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Questionado sobre sua confirmação na pasta nos próximos quatro anos, Mantega evitou uma resposta conclusiva: "por enquanto sou o ministro do primeiro mandato".
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Sobre o aumento de salário dos parlamentares, o ministro voltou a afirmar que o governo não vai fornecer recursos adicionais para o Congresso.
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Mantega avaliou ainda as pesquisas de opinião amplamente favoráveis ao presidente Lula divulgada nesta segunda como sendo uma "boa avaliação do primeiro governo", em que, segundo ele, o brasileiro "melhorou de vida".
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Regalias para mafiosos
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Juliana Michaela - Redação Terra
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O deputado federal Pedro Henry (PP-MT), citado nos escândalos Sanguessugas e Mensalão, teve a prestação das contas de campanha rejeitadas no início da noite desta segunda-feira, na sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). As contas rejeitadas não interfirirão na diplomação do candidato, que ocorrerá na terça-feira, às 19h, no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá (MT).
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A diplomação é uma condição para o candidato tomar posse. De acordo com o TRE-MT, os candidatos que tiveram as contas rejeitadas, segundo a Lei nº 11.300/2006 serão remetidos ao Ministério Público Eleitoral para abertura de uma investigação judicial eleitoral que apurará condutas em desacordos com as normas da legislação, no que se refere arrecadação e gastos de recursos.
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Das 70 prestações de contas julgadas pelo TRE-MT de candidatos eleitos e suplentes, 30 foram aprovadas, 35 aprovadas com ressalvas e 4 reprovadas. As contas do deputado Pedro Henry foram rejeitadas por maioria, com o voto de desempate do presidente do TRE desembargador Antonio Bitar Filho.
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A decisão final pela rejeição das contas acompanhou o voto do relator do processo, desembargador José Silvério Gomes, e parecer ministerial. O voto do juiz Alexandre Elias, que havia pedido vista, também foi pela rejeição das contas.
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Foram apresentadas oito irregularidades pelo TRE que não conseguiram ser sanadas pelo deputado, uma delas é referente à nota fiscal da Funerária Santa Rita. De acordo com documento de prestação, Pedro Henry devia a Odair Pedroso cerca de R$ 1 mil. No entanto, como ele faleceu, a família, que não tinha condições para arcar com as despesas, procurou a campanha de Henry solicitando que o deputado efetuasse o pagamento diretamente à funerária.
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A irregularidade encontrada, segundo o TRE, é que Odair Pedroso faleceu no dia 9 de setembro e a nota fiscal da Funerária é do dia 20 de outubro. No documento, o Tribunal afirma que a nota fiscal deveria ter sido expedida na data de falecimento de Pedroso, que houve uma violação no artigo 21 da resolução nº 22.250, no qual é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou qualquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Além disso, acrescenta que a nota fiscal emitida pela funerária atesta que houve despesa sem fundamentação legal.
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Outra irregularidade apontada é que, durante a emissão dos recibos eleitorais, o candidato, por meio de seu colaborador, deixou de prestar algumas informações, como número de telefone, assinatura do responsável e endereço do doador. Até celular desativado de doador foi informado nos recibos.
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O deputado federal Pedro Henry declarou à reportagem do Terra que ele havia alugado um carro e contratado o motorista, Odair Pedroso, que durante campanha eleitoral sofreu um acidente de carro e veio a falecer.
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"Eu paguei as despesas e declarei tudo isso, mas o TRE julga que isso não era declarável. As minhas contas foram rejeitadas em função disso, porque paguei o funeral de meu funcionário. O restante das irregularidades foram todas corrigidas", declarou.
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Henry disse que está montando com a equipe jurídica sua defesa e que tem um prazo de três dias para entrar com recurso na decisão do TRE-MT. Pedro Henry é citado na máfia das sanguessugas e no mensalão. O deputado foi acusado pelos proprietários da Planam - empresa que teria chefiado a máfia das ambulâncias - de ter apresentado emendas parlamentares ao orçamento para beneficiar o esquema.
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Recebeu também uma caminhonete Blazer DLX, comprada por um dos sócios da Planam, Luis Antônio Vedoin, como comissão. O deputado federal falou que o veículo foi emprestado a ele em 2002, e que já teria sido devolvido, antes dos donos da Planam terem sido presos na “Operação Sanguessuga” da Policia Federal.
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Henry foi acusado pelo ex-deputado Roberto Jéferson, de ser um dos responsáveis pela distribuição do mensalão. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em Brasília, absolveu o deputado do processo de cassação do mandato em março deste ano.
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Mantega: condições de crescimento serão mais favoráveis
Fonte INVERTIA
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na noite desta segunda-feira que as condições para o crescimento econômico do Brasil serão mais favoráveis no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele concedeu entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
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Respondendo às críticas sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que ficou muito abaixo do esperado em 2006, Mantega disse que Lula escolheu para a economia um caminho gradual, "sem pirotecnias", que colocasse o País em condições de crescimento seguro. Segundo ele, esta foi uma fase de transição. "A gente só olha pro PIB, mas o Brasil é outro País", afirmou o ministro se referindo às conquistas do governo nos primeiros quatro anos. Entre elas, destacou a estabilidade econômica com inflação baixa e queda nas taxas de juros.
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Segundo o ministro, o governo está produzindo neste momento um conjunto de medidas, que devem ser anunciadas esta semana, que visam alavancar o crescimento do País. Ele admitiu que o avanço da economia ficou "aquém do esperado", mas destacou que há vários setores, segmentadamente, que estão "indo bem".
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Mantega destacou que a prioridade da economia é crescer com distribuição de renda: "caminhamos para uma situação de convergência onde a população continuará indo bem e a economia irá melhor". Segundo o ministro, a maioria da população brasileira "já está usufruindo do espetáculo do crescimento" com o aumento da massa salarial, da oferta de crédito e do acesso aos bancos.
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Questionado sobre sua confirmação na pasta nos próximos quatro anos, Mantega evitou uma resposta conclusiva: "por enquanto sou o ministro do primeiro mandato".
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Sobre o aumento de salário dos parlamentares, o ministro voltou a afirmar que o governo não vai fornecer recursos adicionais para o Congresso.
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Mantega avaliou ainda as pesquisas de opinião amplamente favoráveis ao presidente Lula divulgada nesta segunda como sendo uma "boa avaliação do primeiro governo", em que, segundo ele, o brasileiro "melhorou de vida".
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Regalias para mafiosos
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Os dois chefões da máfia dos caça-níqueis — Rogério Andrade e Fernando Ignácio — fizeram das carceragens em que estão presos verdadeiros ‘escritórios’ do crime organizado.
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Na Polinter de Campo Grande, por exemplo, onde está Rogério, ocorrem churrascos, peixadas, rodadas de pôquer e há até a presença de prostitutas.
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Já na Polinter de Neves, em São Gonçalo, com R$ 6 mil pagos a cada 15 dias a autoridades policiais, Ignácio mantém regalias.
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Tais informações foram obtidas nas escutas feitas pela Polícia Federal.
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O chefe da Polícia Civil do Rio, delegado Ricardo Hallak, advertiu que a Corregedoria da corporação vai instaurar inquérito hoje para apurar as denúncias de que integrantes da máfia dos caça-níqueis estariam tendo mordomias e facilidades na carceragem da Polinter.
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União ainda gasta mal com projetos
Jornal do Brasil
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O raios X da execução orçamentária do governo revela que ainda há muito por fazer na tentativa de tornar o gasto público eficiente, como apregoa a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
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De acordo com levantamento da Associação Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), dos 336 programas do Orçamento Geral da União 2006, 140 apresentam execução orçamentária inferior a 60%, restando duas semanas para o fim do ano. Apenas 85 programas gastaram mais de 85% do dinheiro autorizado pela equipe econômica. A pesquisa considerou, inclusive, os gastos com restos a pagar de anos anteriores, o que torna ainda mais criterioso o cálculo.
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Na avaliação de especialistas, essa economia não tem nada de racional. Em muitos casos, o dinheiro, quando não aplicado no ano em que foi empenhado , pode demorar anos até chegar aos beneficiários.
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O programa Primeiro Emprego, por exemplo, só aplicou 45% do seu orçamento, incluindo os restos a pagar do ano passado. Foram gastos R$ 76,5 milhões dos R$ 167 milhões previstos.
As rubricas destinadas à recuperação de estradas também deixaram a desejar. O programa Corredor do Sudoeste, que prevê obras em estradas da região, gastou apenas 16% do seu orçamento: R$ 14 milhões dos R$ 90 milhões disponíveis. O programa Corredor Nordeste utilizou 42% da verba prevista. Aplicou R$ 253 milhões dos R$ 599 milhões em caixa.
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Outros exemplos de baixa execução do orçamento são os programas de saneamento básico. O programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Pequenos Municípios só gastou 14% do dinheiro disponível no Orçamento. De R$ 869 milhões, foram liberados apenas R$ 123 milhões. Se for considerado o investimento apenas deste ano, a execução é irrisória. Apenas 0,1%.
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O Ministério do Planejamento atribui a lenta execução do orçamento aos "procedimentos burocráticos", como necessidade de aprovação de projetos e, no caso de obras, promover e coordenar a abertura e montagem de processos licitatórios. (S.P.)
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União ainda gasta mal com projetos
Jornal do Brasil
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O raios X da execução orçamentária do governo revela que ainda há muito por fazer na tentativa de tornar o gasto público eficiente, como apregoa a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
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De acordo com levantamento da Associação Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), dos 336 programas do Orçamento Geral da União 2006, 140 apresentam execução orçamentária inferior a 60%, restando duas semanas para o fim do ano. Apenas 85 programas gastaram mais de 85% do dinheiro autorizado pela equipe econômica. A pesquisa considerou, inclusive, os gastos com restos a pagar de anos anteriores, o que torna ainda mais criterioso o cálculo.
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Na avaliação de especialistas, essa economia não tem nada de racional. Em muitos casos, o dinheiro, quando não aplicado no ano em que foi empenhado , pode demorar anos até chegar aos beneficiários.
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O programa Primeiro Emprego, por exemplo, só aplicou 45% do seu orçamento, incluindo os restos a pagar do ano passado. Foram gastos R$ 76,5 milhões dos R$ 167 milhões previstos.
As rubricas destinadas à recuperação de estradas também deixaram a desejar. O programa Corredor do Sudoeste, que prevê obras em estradas da região, gastou apenas 16% do seu orçamento: R$ 14 milhões dos R$ 90 milhões disponíveis. O programa Corredor Nordeste utilizou 42% da verba prevista. Aplicou R$ 253 milhões dos R$ 599 milhões em caixa.
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Outros exemplos de baixa execução do orçamento são os programas de saneamento básico. O programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Pequenos Municípios só gastou 14% do dinheiro disponível no Orçamento. De R$ 869 milhões, foram liberados apenas R$ 123 milhões. Se for considerado o investimento apenas deste ano, a execução é irrisória. Apenas 0,1%.
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O Ministério do Planejamento atribui a lenta execução do orçamento aos "procedimentos burocráticos", como necessidade de aprovação de projetos e, no caso de obras, promover e coordenar a abertura e montagem de processos licitatórios. (S.P.)