Janaína Figueiredo, O Globo
BUENOS AIRES - A nova Assembleia Nacional (AN) da Venezuela toma posse nesta quarta-feira em Caracas, com cerca de 40% de deputados da oposição - o que é considerado um revés político para o presidente Hugo Chávez, após ter controlado, nos últimos cinco anos, o Legislativo. Este número de congressistas, em tese, pode bloquear leis habilitantes e aumentar o debate em torno de novas medidas do presidente.
Só que a posse ocorre menos de um mês depois de o Congresso chavista ter concedido plenos poderes ao presidente, permitindo que ele governe por decreto. A medida foi considerada um golpe pela oposição, que, mesmo assim, relata acreditar que o dia de hoje abre uma nova era política.
Por outro lado, deputados de Chávez garantem convivência pacífica "com os opositores democráticos, mas não com os golpistas". O GLOBO ouviu dois congressistas - um de cada lado de uma Venezuela cada vez mais polarizada - sobre como pretendem trabalhar.
MARIA CORINA MACHADO: 'É o início de uma nova era'
A líder opositora Maria Corina Machado - vista por muitos como possível candidata presidencial - foi a deputada mais votada nas eleições legislativas de setembro passado.
Como a senhora acredita que será o retorno da oposição à Assembleia Nacional?
MARIA CORINA MACHADO: A voz da maioria chegará hoje ao Parlamento. Essa maioria disse não à construção de um regime comunista similar ao cubano em nosso país. Essa maioria quer uma modificação profunda da sociedade venezuelana, e nós representamos esse imenso setor do país. Cada vez que ocorre um assassinato, que o governo expropria uma propriedade privada ou nos impõe leis comunistas rechaçadas nas urnas em 2007, essa maioria cresce, e também nossa legitimidade.
Mas qual é a margem de manobra da oposição, com a vigência da Lei Habilitante aprovada no final do ano passado, que permite ao presidente Hugo Chávez governar por decreto?
MARIA CORINA: Veja bem, uma coisa é aprovar uma lei, e outra é aplicá-la. A lei de educação, aprovada há um ano, não foi aplicada. As leis aprovadas à força são efêmeras e muitas das leis votadas em dezembro violam direitos soberanos. Temos de lutar para recuperar nossa função legislativa e controlar os poderes públicos.
ELVIS AMOROSO: 'A oposição não tem propostas'
O dirigente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Elvis Amoroso, foi eleito pela quinta vez deputado e assumirá hoje uma das 98 cadeiras conquistadas pelo governo na Assembleia.
A aprovação da Lei Habilitante foi considerada um golpe de Estado pela oposição...
ELVIS AMOROSO: Pelo contrário, trata-se de uma faculdade institucional que muitos parlamentos têm. O que fizemos foi aplicar a Constituição de nosso país e, com isso, fortalecemos nossa democracia. Insólito seria se o presidente aprovasse leis sem ter uma Habilitante.
Mas por que aprovar uma Habilitante no último mês de atividades da antiga Assembleia Nacional?
AMOROSO: Porque nós aprovamos a lei quando chegou o pedido do presidente. Poderíamos aprovar essa mesma lei amanhã, porque temos os votos necessários. Não se trata de uma lei orgânica e não são necessários dois terços dos votos. Essa é mais uma mentira da oposição.