Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa
Presidencialismo, como exercê-lo? Parece cada vez mais difícil para o presidente Lula. Tome-se a reforma do ministério. Em vez de selecionar os melhores em cada setor, sem maiores considerações de ordem partidária, a atual montagem da nova equipe vem transformando o Palácio do Planalto num balcão de negócios. Troca-se capacidade administrativa por apoio parlamentar, como se não fosse obrigação de parlamentares votar todos os projetos de interesse nacional, encaminhá-los tendo presente o mesmo objetivo.
A suposição é de que o governo dispõe de propostas casuísticas, de interesse de grupos e pessoas, necessitando barganhá-las por fatias da administração federal. Pelo jeito, foi lamentável a conversa de Lula com os representantes de uma ala do PMDB. Falaram de ministérios como se examina cardápio de restaurante. "Gostaríamos do Ministério dos Transportes". "Esse não pode, está destinado ao PR."
Só essa parte do diálogo bastaria para desmoralizar o presidencialismo. Os Transportes foram prometidos ao senador Alfredo Nascimento, do PR, sem maiores considerações a respeito da imprescindível recuperação da malha rodoviária.
Por sorte, o futuro ministro já ocupou a pasta. Presume-se que tenha aprendido algo. Mas o troca-troca envolve o conjunto. O presidente manterá os dois ministérios ocupados pelo partido, parece que conservando os ministros atuais. Agradará o grupo de senadores do PMDB, chefiados por Renan e Sarney, que apóiam Lula desde criancinha. Comunicações fica com Helio Costa e Minas e Energia com Silas Rondeau.
Orçamento gordo
Por que os dois ministros realizam gestões eficientes? Pode até ser, mas o motivo de continuarem prende-se à necessidade de Lula assegurar uma fatia do partido. Quanto à outra banda, chefiada pelo presidente Michel Temer, pleiteou ministérios de orçamento gordo, tanto faz se Integração Nacional, Saúde, Cidades ou Educação. O curinga é o mesmo, Geddel Vieira Lima, capaz de ocupar qualquer um deles. Deve ser um gênio.
No sistema parlamentar de governo, o Executivo é apenas um prolongamento, uma delegação do Legislativo. Justifica-se, assim, a divisão do ministério pela aliança majoritária. Até porque, nas nomeações, os ministros vão sozinhos para atuar politicamente. Abaixo deles toda a estrutura permanece com poderes quase totais na administração pública.
Está sendo um desastre a montagem do novo ministério, por conta de uma composição impossível que o presidente Lula busca armar. A nova equipe era para ter sido conhecida em novembro, passou para dezembro, janeiro, fevereiro já chegou à metade e o prazo agora é março. Depois da convenção nacional do PMDB, dia 11, que decidirá qual dos dois grupos é o maior. Michel Temer pode continuar na presidência do partido, mas Nelson Jobim é o candidato do outro lado... Melhor Lula esperar o resultado para não premiar derrotados.
Pedra
A Comissão de Relações Exteriores do Senado sabatinou as candidatas às embaixadas do Brasil nas Nações Unidas e em Cabo Verde. Não haverá problema, quando seus nomes chegarem ao plenário. A pedra no caminho do governo é a designação do novo embaixador em Portugal. Pedra que tem nome e endereço: Paes de Andrade, presidente de honra do PMDB e ainda embaixador do Brasil em Lisboa, apesar de já demitido por ato do chanceler Celso Amorim. Porque um embaixador só deixa o posto dois meses depois de aprovado o substituto, pelo Senado.
E o presidente Renan Calheiros disse a Lula não haver hipótese de os senadores aprovarem Celso Vieira de Souza, depois do papelão que o Itamaraty fez com Paes de Andrade. A solução seria o presidente telefonar para ele, agradecendo seus serviços e, ao mesmo tempo, determinando ao ministro Celso Amorim a anulação do ato que o demitiu. Assim, a Comissão de Relações Exteriores e o plenário do Senado aprovariam o novo embaixador. Sem reparação a Paes de Andrade, de jeito nenhum.
O problema é que Lula não telefona e o chanceler insiste na volta de Paes. Por que a trapalhada? Celso Amorim foi grosseiro ao comunicar sua exoneração. O pior é que o governo de Lisboa já concedeu o agrément ao novo embaixador. Formais como são, os diplomatas portugueses não sabem como agir. Não estão nada satisfeitos.
Presidencialismo, como exercê-lo? Parece cada vez mais difícil para o presidente Lula. Tome-se a reforma do ministério. Em vez de selecionar os melhores em cada setor, sem maiores considerações de ordem partidária, a atual montagem da nova equipe vem transformando o Palácio do Planalto num balcão de negócios. Troca-se capacidade administrativa por apoio parlamentar, como se não fosse obrigação de parlamentares votar todos os projetos de interesse nacional, encaminhá-los tendo presente o mesmo objetivo.
A suposição é de que o governo dispõe de propostas casuísticas, de interesse de grupos e pessoas, necessitando barganhá-las por fatias da administração federal. Pelo jeito, foi lamentável a conversa de Lula com os representantes de uma ala do PMDB. Falaram de ministérios como se examina cardápio de restaurante. "Gostaríamos do Ministério dos Transportes". "Esse não pode, está destinado ao PR."
Só essa parte do diálogo bastaria para desmoralizar o presidencialismo. Os Transportes foram prometidos ao senador Alfredo Nascimento, do PR, sem maiores considerações a respeito da imprescindível recuperação da malha rodoviária.
Por sorte, o futuro ministro já ocupou a pasta. Presume-se que tenha aprendido algo. Mas o troca-troca envolve o conjunto. O presidente manterá os dois ministérios ocupados pelo partido, parece que conservando os ministros atuais. Agradará o grupo de senadores do PMDB, chefiados por Renan e Sarney, que apóiam Lula desde criancinha. Comunicações fica com Helio Costa e Minas e Energia com Silas Rondeau.
Orçamento gordo
Por que os dois ministros realizam gestões eficientes? Pode até ser, mas o motivo de continuarem prende-se à necessidade de Lula assegurar uma fatia do partido. Quanto à outra banda, chefiada pelo presidente Michel Temer, pleiteou ministérios de orçamento gordo, tanto faz se Integração Nacional, Saúde, Cidades ou Educação. O curinga é o mesmo, Geddel Vieira Lima, capaz de ocupar qualquer um deles. Deve ser um gênio.
No sistema parlamentar de governo, o Executivo é apenas um prolongamento, uma delegação do Legislativo. Justifica-se, assim, a divisão do ministério pela aliança majoritária. Até porque, nas nomeações, os ministros vão sozinhos para atuar politicamente. Abaixo deles toda a estrutura permanece com poderes quase totais na administração pública.
Está sendo um desastre a montagem do novo ministério, por conta de uma composição impossível que o presidente Lula busca armar. A nova equipe era para ter sido conhecida em novembro, passou para dezembro, janeiro, fevereiro já chegou à metade e o prazo agora é março. Depois da convenção nacional do PMDB, dia 11, que decidirá qual dos dois grupos é o maior. Michel Temer pode continuar na presidência do partido, mas Nelson Jobim é o candidato do outro lado... Melhor Lula esperar o resultado para não premiar derrotados.
Pedra
A Comissão de Relações Exteriores do Senado sabatinou as candidatas às embaixadas do Brasil nas Nações Unidas e em Cabo Verde. Não haverá problema, quando seus nomes chegarem ao plenário. A pedra no caminho do governo é a designação do novo embaixador em Portugal. Pedra que tem nome e endereço: Paes de Andrade, presidente de honra do PMDB e ainda embaixador do Brasil em Lisboa, apesar de já demitido por ato do chanceler Celso Amorim. Porque um embaixador só deixa o posto dois meses depois de aprovado o substituto, pelo Senado.
E o presidente Renan Calheiros disse a Lula não haver hipótese de os senadores aprovarem Celso Vieira de Souza, depois do papelão que o Itamaraty fez com Paes de Andrade. A solução seria o presidente telefonar para ele, agradecendo seus serviços e, ao mesmo tempo, determinando ao ministro Celso Amorim a anulação do ato que o demitiu. Assim, a Comissão de Relações Exteriores e o plenário do Senado aprovariam o novo embaixador. Sem reparação a Paes de Andrade, de jeito nenhum.
O problema é que Lula não telefona e o chanceler insiste na volta de Paes. Por que a trapalhada? Celso Amorim foi grosseiro ao comunicar sua exoneração. O pior é que o governo de Lisboa já concedeu o agrément ao novo embaixador. Formais como são, os diplomatas portugueses não sabem como agir. Não estão nada satisfeitos.