terça-feira, fevereiro 20, 2007

TOQUEDEPRIMA...

Senado pode abrir CPI e convocar General amigo de Lula a explicar R$ 5 milhões em gastos secretos com cartões
Por Jorge Serrão, Alerta Total
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O General Romeu Costa Ribeiro Bastos, amigo do presidente Lula, que comanda a Secretaria de Administração da Presidência da República, deverá ser convocado pelo Senado a explicar como o governo conseguiu gastar, só no ano passado, quase R$ 5 milhões de reais no cartão de crédito corporativo. As informações sobre tais despesas são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”. Senadores já pensam em criar a CPI para investigar como a Presidência gastou R$ 33.027.679,89 em cartões de crédito, só no ano passado.
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Em 2006, apenas em gastos protegidos por sigilo, a equipe de Lula torrou R$ 4.836.740,12. Só a Secretaria de Administração da Presidência, comandada pelo General Bastos, dispendeu R$ 4.982.266,18. O General Bastos é marido da Procuradora da República Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Filiada ao PT, do qual foi advogada, amiga do casal Lula e Marisa, além de pessoa de confiança do advogado José Dirceu, de quem foi assessora na Casa Civil.O acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal revela que, dos R$ 33.027.679,89 torrados com Cartões de Crédito Corporativo, a Presidência teve três diferentes fontes de despesas. A primeira no valor de R$ 10.880.454,95.
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A segunda no total de R$ 10.708.212,39. E a terceira, pertencente à Secretaria de Administração da Presidência, no valor de R$ 4.982.266,18. Estão nela ocultos os “gastos secretos” de R$ 4.836.740,12. O sistema mostra os gastos com cartões centralizados em nome de nove servidores públicos da Presidência.

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A palavra é ...
Sérgio Rodrigues, NoMínimo
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Dogma
A palavra significa preceito ou doutrina – inicialmente no âmbito da religião, mas depois com validade estendida a outros campos – que devemos adotar sem um pio, um ponto de pura fé cuja “verdade” supostamente superior o dispensa de passar por crivos racionais. “Dogma” vem do grego dógma, “o que nos parece bom” – e é no pronome “nos”, com sua aspiração discreta ao universal, que reside o autoritarismo. O “mistério da Santíssima Trindade” é um dogma católico. Ninguém explica. Não precisa. Deve-se crer e pronto.
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Com a maioridade penal no Brasil está ocorrendo algo semelhante. Políticos, magistrados, juristas, sociólogos, bispos – quase ninguém admite sequer abrir a discussão em torno de uma possível redução da idade a partir da qual um ser humano responde criminalmente por seus atos, como se adulto fosse. Hoje a Constituição crava dezoito anos. Antecipar o limite para os dezesseis – como foi feito com a maioridade eleitoral e como clama boa parte da população depois do trucidamento do menino João Hélio – é boa idéia? Má idéia? Necessidade urgente? Um caso de emenda pior que o soneto?
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Confesso que não sei. Intuitivamente, me parece fazer sentido, mas não tenho opinião pronta. O que não suporto é o jeitão de dogma: “Ah, não! Isso nunca!”, dizem nossas autoridades, horrorizadas como jamais ficam quando um dos seus é apanhado roubando. Mas por quê, meus caros sábios? Cadê o argumento, as ponderações, os exemplos de outros países, as planilhas estatísticas, os estudos psicológicos, os arrazoados filosóficos? Por que estão com medo de pôr o assunto em discussão? Não seria interessante saber que na Inglaterra, por exemplo, a maioridade penal vem aos 21 anos, mas em casos de crime hediondo a punição pode ser severíssima já a partir dos dez?
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Dogma na religião, entende-se – acredita quem quiser. Dogma na política atenta contra a democracia.

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Proposta fortalece agências reguladoras
Lorenna Rodrigues

BRASÍLIA. Os investimentos da iniciativa privada esperados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependem do fortalecimento e independência das agências reguladores. Esse foi o recado dos investidores em energia elétrica, representados pelo Instituto Acende Brasil através do estudo apresentado ontem, intitulado "Energia: O desafio das agências reguladoras". Feito com a Universidade de São Paulo (USP), o estudo concluiu que as agências precisam de mais autonomia - tanto de gestão quanto financeira - e que o projeto de lei que tramita no Congresso desde 2004 não atende essa necessidade.

- Não há falta de recursos. Há uma disponibilidade enorme mas para isso é preciso que haja um ambiente próprio - declarou o presidente do instituto Acende Brasil, Cláudio Salles.

De acordo com os pesquisadores, o projeto de lei que tramita no Congresso é apenas uma "carta de intenções". A proposição não cria instrumentos para questões como independência e gestão financeira. O estudo faz propostas para melhorar o ambiente regulatório. A principal é que as agências passem a gerir os próprios recursos, acabando com com o contingenciamento de verbas.

O documento pede ainda que sejam estabelecidos mandatos mais longos para os diretores (que passariam dos quatro anos atuais para períodos de seis anos) evitando o troca-troca por motivos políticos. Além disso, o estudo propõe o pagamento de melhores salários e o aumento da quarentena para diretores e gerentes que deixam das agências. Na Aneel, por exemplo, um diretor tem de esperar quatro meses para poder trabalhar em outra empresa.

- Os recursos a que a Aneel tem direito são taxas pagas na conta de energia elétrica. Há um desvirtuamento desses recursos o que significa que o consumidor está sendo lesado - disse a professora Virgínia Parente, responsável pelo estudo.

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Novas siglas oficiais
Alerta Total
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Os gaiatos da Internet não perdoam, e dão sugestões de novos programas a serem adotados pelo governo:
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Depois do P.A.C. serão criados mais 4 programas de governo:
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1 - Base de Operações Legislativas Avançadas - B.O.L.A.
2 - Programa Intensivo de Auxílio Didático ao Analfabeto - P.I.A.D.A.
3 - Projeto de Revisão Organizacional dos Poderes Institucionais Nacionais e Autarquias - P.R.O.P.I.N.A.
4 - Programa de Uniformização Ministerial - P.U.M.
5 - Mensuração da Eficiência Real das Decisões Administrativas - M.E.R.D.A
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A gente só espera que o governo não leve a brincadeira a sério e oficialize tais programas...

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Refém da turma
Cláudio Humberto

Os deputados da comissão de Orçamento que votaram e trabalharam em peso pela eleição de Arlindo Chinaglia avisaram ao presidente que ele nem pense em fazer mudanças. A ordem é ficar tudo como está.