Adelson Elias Vasconcellos
Em sua coluna no Jornal da Globo, Arnaldo Jabor comenta sobre o recente – e imoral – aumento de salários que os parlamentares brasileiros se concederam a si mesmos. Jabor fala que o problema não é ganhar bem ou mal, já que os parlamentares precisam ser bem pagos.
Pois acho, ao contrário de Jabor que o problema é ganharem bem demais. O jornalista Ricardo Setti, em seu blog na Veja online, editou duas postagens sobre informações interessantes a cerca do salário que os parlamentares passarão a receber a partir de fevereiro de 2011.
Nós já tínhamos feito uma rápida comparação entre os salários dos nossos em relação aos americanos e britânicos, países bem mais ricos do que o Brasil, que até poderiam pagar mais, mas o fato é que lá existe uma voz popular que não permite que estes abusos sejam cometidos.
Vejam agora estes dados:
Com informações do FMI/2008 relativos ao Produto Interno Bruto (PIB) de cada país indicado e o número de cidadãos gerando renda, cálculo da quantidade de salário médio necessário de cada cidadão para pagar o salário de um parlamentar:
Brasil = 28 salários
Índia = 13
Japão = 5
Estados Unidos = 4
Canadá = 3
Alemanha = 3
Reino Unido = 2
Itália = 2
Espanha = 1
Cingapura = 1
Outro dado:
Com auxílio do professor Pastore, comparação, em dólares, dos salários dos parlamentares brasileiros com os de outros países, na maioria desenvolvidos:
Brasil — 19.600 dólares
Japão — 15.200
Estados Unidos — 14.500
Canadá — 12.177
Alemanha — 10.137
Reino Unido — 8.858
Itália — 7.235
Cingapura — 4.170
Espanha — 4.121
Índia — 1.107
Observação: no cálculo acima não foram incluídos adicionais e a montanha de penduricalhos que se incorporam aos vencimentos dos “nobres” parlamentares brasileiros. Será difícil encontrar no mundo todo, sejam países desenvolvidos ou emergentes, quem ganhe tanto quanto os congressistas ganharão a partir de 2011. E se ainda formos considerar o número de horas efetivamente trabalhadas por estes “operários” da política nacional, então não tem prá ninguém: o custo é escandalosamente muitas vezes superior ao benefício que se retorna para a sociedade.
E nem se venha alegar, como fez o petista Cândido Vaccarezza, que este seria o custo da democracia. Uma ova! Está muito mais para arbitrariedade, indecente e imoral acrescente-se, do que prá democracia. Aliás, como refiro acima, pesando bem o custo / benefício da classe política brasileira, nem que trabalhassem de graça durante oito horas por dia, sete dias na semana, 30 dias no mês, nem em duas legislaturas completas eles conseguiriam devolver em benefícios o quanto eles já nos custaram ao longo de décadas de custos, desvios e ociosidade remunerada.
Em seu comentário, Jabor fala dos privilégios e das maracutaias que ajudam a engordar os já balofos vencimentos de deputados e senadores, e vai desembocar na necessidade de uma reforma política. Que a reforma é necessária para acabar com muita patifaria como as legendas de aluguel, por exemplo, ou a fidelidade partidária, disto todos já sabemos. Mas não será a reforma política, mais ou menos branda e profunda, que porá fim a este abuso de se aumentar salários de parlamentares de qualquer jeito, a menos que eles próprios criem uma lei que imponha limites baseados ou no crescimento do PIB, ou na variação de preços, a inflação do ano.Ou de ambas. Mas alguém acredita neste milagre?
Assim, não será com reforma política, que por sinal será feita por eles mesmos, que se dará um basta a este abuso imoral.
Somente com uma sociedade maciçamente educada, e educada para uma atuação cívica de qualidade, se terá esperanças de fazer com que os nossos congressistas tenham um pouco de escrúpulos, e respeitem seus eleitores. Exemplos? Maluff, apesar de tudo, foi reconduzido. Jader Barbalho? Só não será empossado porque alguém do TSE – talvez por descuido - o enquadrou na lei Ficha Limpa. Lembram do Severino Cavalcanti? Pois então, está de volta. Renan Calheiros? Mais forte do que nunca. Outro caso: aquele político de meia pataca do Rio Grande do Sul que disse se lixar para a opinião pública, lembram dele? Pois é, acaba de ser reeleito.
Com uma sociedade majoritariamente educada, fica mais fácil mobilizá-la para gritar e protestar e, até se for o caso, abrir quinhentas mil ações judiciais contra a manobra vigarista da classe política e, também, esta mesma sociedade se torna menos vulnerável a politicalha que habita e enxovalha o parlamento brasileiro.
Assim, Jabor fala muito dos males, mas o remédio que receita não creio que seja o mais adequado. Claro que a educação é uma solução de longo e médio prazos: de momento, o correto seria que algumas entidades da sociedade civil se mobilizassem para tentar barrar a imoralidade. Mas uma solução definitiva e duradoura, permanente, seria a via da educação do povo brasileiro que, bem sabemos, está muito longe de ser ao menos regular.
O que não pode ser aceito são estes abusos de se legislar em causa própria, e de forma tão abusiva e indecente, e sem que se perceba a iniciativa de alguma instituição ou entidade no sentido de se mobilizar para pelo menos mostrar aos vigaristas que sua atitude tem quem a classifique como reprovável. Assim, no silêncio inexplicável, fica parecendo que eles podem tudo e que ninguém se importará com o que fizerem, alimentando que novas ações imorais sejam cometidas no futuro. Fica claro que, de momento, eles não perderem apenas a vergonha e o decoro: perderam o respeito que deveriam manter para com aqueles que dizem representar.
Segue o comentário do Jabor para o Jornal da Globo.