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Leonardo Maia, Estadão Conteúdo
O MP aponta que existem muitos indícios de que todo o processo foi conduzido com o intuito de favorecer a empresa IMX, de Eike Batista
Divulgação
Maracanã: o MP pede a suspensão da demolição das estruturas
do entorno do estádio - notadamente o estádio de atletismo
Célio de Barros e o parque aquático Júlio de Lamare
Rio de Janeiro - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública que pede a anulação do processo de concessão do Maracanã à iniciativa privada, a suspensão da demolição das estruturas do entorno do estádio - notadamente o estádio de atletismo Célio de Barros e o parque aquático Júlio de Lamare - e que essas estruturas sejam mantidas em funcionamento.
De acordo com análise técnica do MPRJ, há várias irregularidades no processo, a começar pelo fato de a empresa IMX, do empresário Eike Batista, ter redigido o estudo de viabilidade e também se candidato à gerir o Maracanã por 35 anos. O que fere a Constituição, segundo o promotor Eduardo Santos de Carvalho.
"Não há igualdade de condições para a disputa da concessão. Todas as outras empresas interessadas têm que se basear em informações da própria IMX para apresentar suas propostas", disse o promotor.
O MPRJ também aponta que existem muitos indícios de que toda o processo foi conduzido com o intuito de favorecer uma empresa. No caso, a IMX. "O processo licitatório está viciado desde sua origem. É necessário refazer todo o projeto com novos termos", frisou Carvalho.
Além disso, o promotor argumenta que as demolições das instalações esportivas que integram o complexo do Maracanã não são exigências nem da Fifa nem do Comitê Olímpico Internacional (COI), para a realização da Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.
Pior, estudos do MPRJ mostram que as novas estruturas que serão erguidas em seu lugar - estacionamentos, lojas, escritórios e restaurantes - não trarão receitas que justifiquem a demolição das instalações esportivas. "As demolições são mau negócio para (a empresa concessionária), para o Estado do Rio e não são necessárias para os Jogos e para a Copa", destacou Carvalho.
Está marcada para esta quinta-feira a abertura dos envelopes das empresas que se candidataram a administrar o Maracanã. No entanto, a vencedora só será declarada depois de análise de uma série de documentos.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
A menos que aconteça surpresas de última hora, a liminar que suspendia a licitação foi cassada pela Justiça no início da noite desta quarta-feira. Assim, a licitação está confirmada.
Contudo, impossível não perceber nos meandros desta barafunda, o joguinho de cartas marcadas para favorecer vergonhosamente o senhor Eike Batista que, se tivesse um mínimo de respeito ao próprio processo, retiraria sua candidatura. O empresário tem muito que se preocupar é com os negócios que já toca, e que vão de mal a pior. Além disso, ele não tem intimidade alguma com a administração de uma praça de esportes. E, afinal de contas, o Maracanã merece, se concedido à iniciativa privada, de pessoas com mais gabarito e intimidade com a atividade desportiva.
Mas sendo Eike a estrela que brilha nos céus do governo petista, ele será empurrado goela do bom senso. E se estiver ameaçado de falir, em qualquer caso, nada não poderá ser resolvido com alguma negociata “de ocasião”, ou de alcova como tem sido hábito.