sexta-feira, agosto 24, 2012

Obras em Belo Monte são suspensas por determinação judicial. Outra vez?


Exame.com
Sabrina Craide, da Agência Brasil

Segundo a empresa Norte Energia, todas as atividades vinculadas diretamente à obra também foram suspensas

© Marizilda Cruppe / Greenpeace
Obras de Belo Monte: o TRF1 votou pela suspensão imediata das obras
 pela não realização de audiências públicas com as comunidades afetadas

Brasília - A empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, suspendeu a execução das obras, por determinação judicial. Segundo o comunicado divulgado pela empresa hoje (23), todas as atividades vinculadas diretamente à obra também foram suspensas.

A empresa informou que está tomando todas as medidas cabíveis a fim de reverter a decisão judicial que determinou a paralisação das obras, para que as atividades suspensas voltem à normalidade com o menor tempo possível.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou pela suspensão imediata das obras de Belo Monte por descumprimento à determinação constitucional que obriga a realização de audiências públicas com as comunidades afetadas. A Norte Energia classificou a medida como inadmissível e disse que a decisão vai trazer “consequências negativas e imprevisíveis” para a matriz energética brasileira, com a necessidade de acionamento de termelétricas a óleo, consideradas mais poluentes e mais caras do que Belo Monte.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Não é por nada, mas esta história da Justiça, ora interromper a obra, ora, liberar seu andamento, já virou palhaçada. Infelizmente, pelo que se lê e pelo que se ouve, há questões muitos mais graves, e que vão além do simples atendimentos às leis. Parte destas liminares que sustam a obra de Belo Monte, tem sido concedidas muito mais na base do berro e da ideologia, do que por falta de atendimento às premissas legais. 

E não só Belo Monte sofre com esta palhaçada. Geralmente, obras públicas, quando não são interrompidas por razões de irregularidades nas licitações ou superfaturamento, e nestes casos a interrupção se justifica, mas sim por razões “ambientais, fogem à regra legal e cai no pantanoso terreno da ideologia eco-ignorância mesmo. 

Até quando? Até o dia em que a justiça se decidir em sentenciar apenas com base na lei, e o Ministério Público, ou parte dele, deixar de praticar ideologia política em suas decisões e atitudes. Até que chegue este dia, o prejuízo imenso que o país pagará será a perder de vista. 

Incrível é que, no sentido de que estes prejuízos não continuem sem acumulando, há falta total de diálogo entre as partes. Será tão difícil que se reúnam em torno do tema, e tente chegar a um consenso que agrade a todas as partes envolvidas? Ou será que os que são "contra" não tem o menor interesse em resolver problemas, em sim em criá-los a perder de vista?