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Gustavo Porto, Estadão Conteúdo
Segundo ministra, que não falou em números, equipe do governo está preparando informações sobre gastos de custeio e, por isso, seria preciso discriminar gastos
Ueslei Marcelino/Reuters
"É preciso combater o mau custeio e valorizar o que leva a prestação de serviços à população",
completou Miriam, após participar de uma palestra no Sindicato da Habitação, em São Paulo (SP)
São Paulo - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que "é preciso separar o joio o trigo" ao ser indagada sobre o aumento real de 6,6% nas despesas do governo no primeiro semestre de 2013, em relação ao mesmo período de 2012, como revelou hoje o jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo a ministra, que não falou em números, a equipe do governo está preparando informações sobre os gastos de custeio e, por isso, seria preciso discriminar os gastos.
"As despesas de custeio administrativo, como passagens aéreas, não cresceram, o que mostra a preocupação em conter gastos. Temos ainda gastos de custeio que são 'finalísticos', como em educação e saúde, além do Bolsa Família, que, do ponto de orçamentário, é custeio, mas para mim é investimento", disse a ministra.
"É preciso combater o mau custeio e valorizar o que leva a prestação de serviços à população", completou Miriam, após participar de uma palestra no Sindicato da Habitação, em São Paulo (SP).
Miriam afirmou ainda que a folha de pagamento e a Previdência Social, "que são os grandes gastos", estão sob controle do governo. Já sobre o corte de até R$ 15 bilhões no orçamento federal de 2013, a ministra reafirmou que seguem as discussões sobre o tema e que "não temos nenhuma perspectiva desse assunto".
Durante o evento, a ministra foi indagada por representantes do setor imobiliário sobre como o governo reagiu às manifestações iniciadas em meados de junho no País. Miriam admitiu que "todos foram surpreendidos pelo movimento que trouxe às ruas uma série de demandas da sociedade e que a mensagem é pela melhoria no serviço público". Ela avaliou que o importante não é estudar as origens, mas tomar as medidas para atender as demandas.
"Melhorias ocorrerão, mas sem ilusão que as coisas se resolvem num piscar de olhos", ponderou. Já sobre o programa do governo federal para a mobilidade urbana, surgido após as manifestações e discutido semana passada na Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília, a ministra afirmou que o governo recebeu as principais demandas e solicitou novas informações, antes de anunciar quais empreendimentos serão selecionados. "Como são complexos, uma parte tem condição de começar em um período mais curto. E outros, de projetos estruturantes, como em trilho, mais tarde", concluiu.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Seria interessante que a Ministra refletisse um pouco melhor sobre as críticas que se faz à elevação das despesas de custeio.
Em primeiro lugar, desde 2003, elas vem crescendo muito acima da inflação e do próprio PIB, o que já denota um desequilíbrio por parte do governo federal. Ao contrário do que o governo tenta transparecer, há sim descontrole dos gastos.
Em segundo lugar, não se justifica o volume de recursos previsto no orçamento para serem investidos, e que acabam contingenciados, sem que se faça a sua aplicação imediata. E não se trata de despesas correntes, ou as tais emendas parlamentares, e sim investimentos em saúde, educação, saneamento básico, portos, aeroportos, rodovias, segurança pública.
Em terceiro lugar, sabe-se que a má qualidade dos serviços públicos não se deve a falta de recursos e, sim, ao mau gerenciamento destes serviços, muito embora o que não falta ao governo federal é estrutura de pessoal, quadro que se elevou nos últimos anos muito acima das necessidades. Como se pode afirmar que, da parcela destinada a cada área, o que efetivamente chega é muito menor. Há um oceano imenso que desvia no meio do caminho boa parte das destinações.
Também mau custeio é manter uma superestrutura estatal sem a contrapartida da eficiência como se observa nos governos petistas.
Portanto, mau custeio não é apenas o desvio ou a deficiência na aplicação de recursos, mas também a sustentação de uma estrutura ineficiente, burocrática, onerosa e injustificável, como se nota na quantidade de ministérios inúteis.
Há excessos bem localizados que o governo poderia atacar para que estas despesas, que já ultrapassam a casa de R$ 1 trilhão, tenham melhor destinação e possam beneficiar a população em geral, e não apenas a uma classe elitista assentada em milhares de postos absolutamente desnecessários do governo federal.
Passa da hora do governo Dilma sair do discurso demagógico para a prática.