Adelson Elias Vasconcellos
Quando o general Heleno, Comandante Militar da Amazônia, em palestra, afirmou que a “política indigenista brasileira era um caos”, acreditem, acertou em cheio. Claro que o governo Lula, do alto de sua arrogância, não ficou nem um pouco satisfeito, como de resto por considerar intocável, fica amuado com qualquer meia crítica, ainda mais uma que desmancha seu governo de mentiras.
Para quem, não por dever de ofício, mas pelo prazer da leitura e sobre ela depois opinar e comentar, se impõem a leitura diária dos principais jornais do país, sites de notícias e revistas, percebe que, raramente passamos uma semana sem que nos deparemos com algum acontecimento de invasão de prédio público, seqüestro, bloqueio de rodovias, atos de violência explícita, em alguma parte do território nacional, praticados por tribos ou nações indígenas. E a freqüência deste tipo de notícia tem se acentuado nos últimos anos. Sendo assim, alguma coisa, sem dúvida alguma deve estar errada, pois tais acontecimentos cada mais constantes coincidem com a concessão em quantidade de terras cada vez maiores.
A questão das concessões é, sem dúvida, uma delas. E a razão é simples: falta de critérios, e desrespeito aos direitos adquiridos dos não índios. Isto por si só é suficiente para a geração de conflitos. Porque, no afã de ceder às pressões não apenas de índios, mas também de organismos internacionais, de entidades de direitos humanos (que, normalmente, só olham para o lado do bandido, e nunca da vítima), de ONGs, o governo brasileiro acaba por ceder, e na pressa, acaba demarcando áreas por passam rodovias federais por exemplo, ou onde já se acham instalados povoados, vilas ou municípios de não índios, que lá se encontram há muitos anos, décadas, desconhecendo o Poder Público, deste modo, o direito dos que ali nasceram, moram e trabalham. Claro que os não índios não aceitam, e nem poderia ser diferente, ser desalojados sem direito a coisa nenhuma, largando suas vidas para trás, para índios que nem sequer ali se instalarão. É o caso recente da Reserva Raposa do Sol. Havia uma demarcação feita em 1998, no governo FHC, cujo processo foi comandado pelo ministro da Justiça, hoje ministro da Defesa de Lula, Nelson Jobim e que foi fruto de intensas negociações com todos os envolvidos e que culminou com o acordo final de uma demarcação em ilhas.
Em 2005, já com Lula presidente simplesmente se mandou às favas aquele processo, e sem critério, calcado apenas em um levantamento antropológico falso, se jogou por terra um acordo costurado para não gerar conflito e se homologou a demarcação de modo diferente do original, ou seja, em áreas contínuas, ignorando-se, de forma injustificável, as milhares de famílias que, de uma para outra, se tornaram “invasoras”,por ato imbecil do governo. Os defensores da reserva afirmam e se justificam de maneira canalha, que a reserva ocupa apenas 7% do território. Contudo, deixam de informar que, entre reservas já demarcadas e atual, apenas os indígenas ocuparão cerca de 50% do total do estado de Roraima, com o governo federal mais 40% entre áreas de preservação e terras da União. Sabem quanto sobra para a população de não índios viverem? Menos de 10%. Isto mesmo, menos de 10% é o que sobra para uma população de 500 mil sobreviverem. Lembramos ainda que, as melhores terras para criação de gado e agricultura, além do extrativismo mineral e áreas de turismo, sequer ficarão em poder do governo do Estado. Ou tudo pertence à União ou aos índios que não somam 20 mil em todo o estado. Queria o quê o governo Lula com sua ação impensada, que não houvesse conflitos ? Quantas vezes Lula visitou aquele estado? Pasmem, nenhuma única vez. E o seu ministro da Justiça é um imbecil e cafajeste ao declarar que lá só vivem guerrilheiros e terroristas. Santo Deus !!!
Assim, é de se esperar (e acreditar) que o STF ao apreciar a ação que pede pela anulação da demarcação em terras contínuas, da Reserva Raposa do Sol, julgue pela anulação, o que obrigará ao governo revisar todas as demarcações já feitas. E isto, hoje, se impõem como urgente e obrigatório, antes que o país perca cerca de 13% de seu território, que se transformarão em 216 novos países, totalmente independentes do Brasil. O que não se pode é dar crédito a balela de Tarso Genro que consegue aliar estupidez, ignorância e indecência em uma única personalidade, que é a dele próprio. Aliás, não fosse teimoso e arrogante, poderia ao menos ler o Tratado que Lula assinou na ONU em 2005, conhecido como Declaração de Auto-determinção dos Povos e Nações Indígenas, e que o país inteiro o está denunciando por ser um absurdo e um atentado à soberania nacional, e lá poderia tomar conhecimento pelo menos deste trecho:
Quando o general Heleno, Comandante Militar da Amazônia, em palestra, afirmou que a “política indigenista brasileira era um caos”, acreditem, acertou em cheio. Claro que o governo Lula, do alto de sua arrogância, não ficou nem um pouco satisfeito, como de resto por considerar intocável, fica amuado com qualquer meia crítica, ainda mais uma que desmancha seu governo de mentiras.
Para quem, não por dever de ofício, mas pelo prazer da leitura e sobre ela depois opinar e comentar, se impõem a leitura diária dos principais jornais do país, sites de notícias e revistas, percebe que, raramente passamos uma semana sem que nos deparemos com algum acontecimento de invasão de prédio público, seqüestro, bloqueio de rodovias, atos de violência explícita, em alguma parte do território nacional, praticados por tribos ou nações indígenas. E a freqüência deste tipo de notícia tem se acentuado nos últimos anos. Sendo assim, alguma coisa, sem dúvida alguma deve estar errada, pois tais acontecimentos cada mais constantes coincidem com a concessão em quantidade de terras cada vez maiores.
A questão das concessões é, sem dúvida, uma delas. E a razão é simples: falta de critérios, e desrespeito aos direitos adquiridos dos não índios. Isto por si só é suficiente para a geração de conflitos. Porque, no afã de ceder às pressões não apenas de índios, mas também de organismos internacionais, de entidades de direitos humanos (que, normalmente, só olham para o lado do bandido, e nunca da vítima), de ONGs, o governo brasileiro acaba por ceder, e na pressa, acaba demarcando áreas por passam rodovias federais por exemplo, ou onde já se acham instalados povoados, vilas ou municípios de não índios, que lá se encontram há muitos anos, décadas, desconhecendo o Poder Público, deste modo, o direito dos que ali nasceram, moram e trabalham. Claro que os não índios não aceitam, e nem poderia ser diferente, ser desalojados sem direito a coisa nenhuma, largando suas vidas para trás, para índios que nem sequer ali se instalarão. É o caso recente da Reserva Raposa do Sol. Havia uma demarcação feita em 1998, no governo FHC, cujo processo foi comandado pelo ministro da Justiça, hoje ministro da Defesa de Lula, Nelson Jobim e que foi fruto de intensas negociações com todos os envolvidos e que culminou com o acordo final de uma demarcação em ilhas.Em 2005, já com Lula presidente simplesmente se mandou às favas aquele processo, e sem critério, calcado apenas em um levantamento antropológico falso, se jogou por terra um acordo costurado para não gerar conflito e se homologou a demarcação de modo diferente do original, ou seja, em áreas contínuas, ignorando-se, de forma injustificável, as milhares de famílias que, de uma para outra, se tornaram “invasoras”,por ato imbecil do governo. Os defensores da reserva afirmam e se justificam de maneira canalha, que a reserva ocupa apenas 7% do território. Contudo, deixam de informar que, entre reservas já demarcadas e atual, apenas os indígenas ocuparão cerca de 50% do total do estado de Roraima, com o governo federal mais 40% entre áreas de preservação e terras da União. Sabem quanto sobra para a população de não índios viverem? Menos de 10%. Isto mesmo, menos de 10% é o que sobra para uma população de 500 mil sobreviverem. Lembramos ainda que, as melhores terras para criação de gado e agricultura, além do extrativismo mineral e áreas de turismo, sequer ficarão em poder do governo do Estado. Ou tudo pertence à União ou aos índios que não somam 20 mil em todo o estado. Queria o quê o governo Lula com sua ação impensada, que não houvesse conflitos ? Quantas vezes Lula visitou aquele estado? Pasmem, nenhuma única vez. E o seu ministro da Justiça é um imbecil e cafajeste ao declarar que lá só vivem guerrilheiros e terroristas. Santo Deus !!!
Assim, é de se esperar (e acreditar) que o STF ao apreciar a ação que pede pela anulação da demarcação em terras contínuas, da Reserva Raposa do Sol, julgue pela anulação, o que obrigará ao governo revisar todas as demarcações já feitas. E isto, hoje, se impõem como urgente e obrigatório, antes que o país perca cerca de 13% de seu território, que se transformarão em 216 novos países, totalmente independentes do Brasil. O que não se pode é dar crédito a balela de Tarso Genro que consegue aliar estupidez, ignorância e indecência em uma única personalidade, que é a dele próprio. Aliás, não fosse teimoso e arrogante, poderia ao menos ler o Tratado que Lula assinou na ONU em 2005, conhecido como Declaração de Auto-determinção dos Povos e Nações Indígenas, e que o país inteiro o está denunciando por ser um absurdo e um atentado à soberania nacional, e lá poderia tomar conhecimento pelo menos deste trecho:
Artigo 3
Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito, determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
Artigo 4
Os povos indígenas no exercício do seu direito à livre determinação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais, assim como os meios para financiar suas funções autônomas.
(Para quem quiser conhecer a íntegra da Declaração, clique aqui)
O que não pode é o país ficar refém da teimosia e da ignorância explícita de um ministro analfabeto e imbecil, sob pena e risco de ser condenado a ver a sua soberania territorial ir parar nas mãos dos outros. E, aí meu irmão camarada, será tarde para chorar e ranger de dentes. Teimosia e ignorância sobre a qual se pode até levantar suspeitas beirando às raias da má fé. Sinceramente? Desejo que seja uma teimosia regada apenas com ignorância...
O que não pode é o país ficar refém da teimosia e da ignorância explícita de um ministro analfabeto e imbecil, sob pena e risco de ser condenado a ver a sua soberania territorial ir parar nas mãos dos outros. E, aí meu irmão camarada, será tarde para chorar e ranger de dentes. Teimosia e ignorância sobre a qual se pode até levantar suspeitas beirando às raias da má fé. Sinceramente? Desejo que seja uma teimosia regada apenas com ignorância...