quarta-feira, outubro 01, 2008

Ainda sobre a questão do aumento da corrupção

Adelson Elias Vasconcellos

Na edição de ontem, transcrevemos aqui um excelente artigo da Lucia Hippolito, acerca da informação divulgada pela Transparência Internacional, pela qual o Brasil desceu alguns no ranking das nações menos corruptas, ou seja, a corrupção no pais aumentou.

No artigo, Lucia comentou sobre a posição de nossas autoridades na sua tentativa de desqualificar a análise da Transparência Internacional. Aliás, um dos que mais criticou o levantamento foi o ministro chefe da Corregedoria Geral da União, senhor Jorge Hage. Aliás, este cidadão, por suas posições e afirmações me parece o característico homem certo no lugar errado. Deveria atuar na Advocacia Geral da União, e não na Corregedoria. Mas vamos em frente.

Pois bem, apesar dos beicinhos e das críticas do senhor Hage, o levantamento é sério e deve ser olhado pelo governo brasileiro como prova de que, apesar do “tudo” que tem sido pelo Estado para combater a corrupção, esta continua presente. Basta ver que, mais de 90% das ações da Policia Federal no combate à corrupção, são no desbaratamento de quadrilhas que começaram a agir em anos muito próximos como 2004, 2005 e 2006. E estas quadrilhas estão esparramadas em todas as células do Estado brasileiro, e em todos os seus níveis.

Ao invés de desqualificar, o ministro deveria se preocupar em qualificar e melhor aparelhar, dentro do estado direito, os órgãos de investigação para torná-los ainda mais eficientes, bem como tentar apurar as causas que provocaram o aumento dos níveis apontados pela Transparência Internacional.

E se seguisse este caminho, não teria a desagradável surpresa em ver o relatório divulgado hoje pelo TCU, pelo qual é recomendada a paralisação de 48 grandes obras por indícios de graves irregularidades. Leia-se “corrupção”. E reparem: estas 48 obras foram “fisgadas” de uma amostragem de 153 obras auditadas neste ano pelo TCU. Conclusão: para 3 obras, realizadas pelo Governo Federal (muitas delas pertencentes ao tal PAC), pelo menos 1 está irregular.

Diante disto, pergunta-se: quem deve ser desqualificado, o relatório da Transparência Internacional ou a crítica feita pelo senhor Hage? Como sempre se disse aqui, um administrador é avaliado pelos resultados que produz e estatisticamente se comprovam, e não pelos discursos, na maioria vazios, pueris e demagógicos com os quais tenta mistificar a verdade nua e crua dos fatos reais.

E registre-se o seguinte: daquele universo de 153 obras auditadas pelo TCU, as 48 obras listadas como contendo graves irregularidades cuja paralisação imediata é recomendada, não configuram todo o espectro negativo. Porque o total de irregularidades é ainda em maior. O resumo do relatório é exatamente este: ao longo do ano, o TCU fiscalizou 153 obras, sendo 89 do PAC. Os contratos das obras fiscalizadas somam um total de R$ 26 bilhões. Além das 48 obras nas quais o TCU sugere a paralisação, o relatório recomenda a retenção cautelar do pagamento referente a outras 12 obras. Das construções inspecionadas, 15 acabaram aprovadas sem qualquer ressalva. Em outras 78 obras, o TCU detectou irregularidades, mas não orientou a interrupção.

Agora reparem: apenas 15 obras, ou seja pouco menos de 10%, acabaram aprovadas sem ressalvas. E isto, senhores, dentro da amostragem, é o mínimo dos mínimos. Todo o resto está contaminado, umas mais que as outras, mas ainda assim contaminadas> E neste balaio temos mais de 90% de obras auditadas.

Não tenho aqui disponível o histórico dos relatórios do TCU de anos anteriores, mas é muito provável que o índice de obras aprovadas sem ressalvas de agora, talvez seja um dos menores da história. Sendo assim, perguntamos ao senhor Hage: a corrupção aumentou ou diminuiu? Como contra fatos não há argumentos, os números falam por si mesmo e se colocam acima de qualquer discurso mistificador.

Novamente, relembro aqui o artigo da Lucia Hipólito transcrito ontem e, lá está muito claro, quais as causas que estão determinando o próprio aumento dos índices de corrupção no seio do poder. Para quem não leu, vale a pena observar os principais pontos do artigo:

“...É o tal negócio. Quando o rei recebia uma notícia ruim, a primeira providência era mandar matar o mensageiro.

Não adianta. Seria mais proveitoso se tentássemos entender por que o Brasil continua a freqüentar a lista dos países mais corruptos....”
(...)
"O fato é que os instrumentos de investigação se sofisticaram muito no Brasil nos últimos anos.

Onde o país continua devendo, e devendo pesadamente, é nas pontas, isto é, na prevenção e na punição.

No capítulo prevenção, continuamos a gerar ocasiões para fazer os ladrões.

A forma de ocupação da máquina pública, os métodos para a constituição de maiorias governamentais, as licitações de cartas marcadas, os funcionários aliciados por empresários mal-intencionados, tudo isto mantém aberta a porta para a corrupção.

O escândalo do mensalão aconteceu, e não se adotou uma única medida para que novos mensalões não venham a surgir.
(...)
"No capítulo punição, então, a coisa é muito pior. Uma justiça lenta, uma justiça que não pune, uma legislação arcaica, que permite uma sucessão infinita de recursos, até que o crime prescreva.

A presunção da inocência, um dos pilares do estado de direito, é hoje arma poderosa a favor de bandidos de toda sorte. Ajudada por esta “maravilha” brasileira que é o foro privilegiado.

O foro privilegiado, criado para proteger parlamentares de acusações de crimes de opinião, hoje é guarda-chuva para bandido. É desculpa para abrigar criminosos comuns, acusados dos crimes mais cabeludos.(...)"

Conclusão: não adianta espernear, senhor Hage, trabalhe mais e melhor para que o país apareça melhor situado nos próximos relatórios. Ou seja, cumpra com eficiência a tarefa que lhe foi confiada.