Registro de princípios ativos, só com autorização
Jornal do Brasil
Ao menos em território nacional a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, conseguiu uma vitória na questão das patentes. A partir deste mês, qualquer empresa que entrar com pedido de registro de princípios ativos de plantas brasileiras no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), terá que apresentar autorização para acesso ao patrimônio genético do país.
A exigência de uma permissão expressa vai impedir que laboratórios estrangeiros registrem no Brasil substâncias obtidas de plantas brasileiras, o que acaba paralisando a pesquisa nacional naquele campo.
- Se um laboratório estrangeiro registra no Brasil uma enzima obtida da castanha da índia, por exemplo, ele inviabiliza a pesquisa brasileira dessa mesma substância - diz o Diretor de Patrimônio Genético do ministério, Eduardo Vélez.
A regulamentação é semelhante a que o Brasil deve propor à Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo brasileiro também deve enviar ao Congresso, ainda este ano, projeto de lei com novas regras para a autorização de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional de comunidades brasileiras.
O texto, que está na Casa Civil desde 2004, torna o processo de autorização mais ágil e eficiente, afirma Vélez, e obedece aos critérios da Convenção sobre Diversidade Biológica, acordo assinado por 168 países durante a Rio 92, que estabelece regras sobre a pesquisa envolvendo patrimônio genético dos países signatários.
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Brasileiro pagou mais imposto do que Receita afirma
O aumento da tributação no Brasil nos últimos 15 anos foi muito maior do que apontam os estudos da Receita Federal. Cálculos do economista Renato Fragelli, da Fundação Getúlio Vargas, estimam que os três níveis do Estado brasileiro (federal, estadual e municipal) ficaram com 66,8% de todo o aumento de produção de 1991 até 2006 e o setor privado com apenas 33,2%. A carga tributária média, hoje, está estimada em 37,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Fragelli definiu o movimento como “um cálculo simplório sobre a gula fiscal brasileira”. Ele usou a variação acumulada do PIB de 1991 a 2006 e o aumento da carga tributária no mesmo período para chegar ao resultado.
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Produtores jogam fora 20 mil litros de leite em MG
Da Agência Estado
Cerca de 20 mil litros de leite foram jogados fora, no Sul de Minas Gerais, porque os produtores não tinham como armazenar o produto. As fazendas estão sem energia elétrica. Depois de ordenhado, o leite é colocado em tanques de refrigeração, mas as chuvas e os raios dos últimos dias deixaram os produtores sem luz. Cinqüenta fazendas não tiveram como armazenar o líquido. A situação é agravada pelas más condições das estradas: os técnicos não conseguem chegar às propriedades para fazer a manutenção da rede elétrica.
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Collor reencontra Jefferson no PTB
O senador Fernando Collor assinou nesta sexta-feira (02.02) sua filiação ao PTB, partido comandado pelo deputado cassado Roberto Jefferson (RJ). Ex-integrante da tropa de choque do governo Collor, Jefferson justificou a adesão pela ligação histórica e familiar do ex-presidente da República com o partido, afirmando que ele tem “o DNA petebista”. Fernando Collor é neto de Lindolfo Collor, ministro do Trabalho no governo de Getúlio Vargas.
Jornal do Brasil
Ao menos em território nacional a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, conseguiu uma vitória na questão das patentes. A partir deste mês, qualquer empresa que entrar com pedido de registro de princípios ativos de plantas brasileiras no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), terá que apresentar autorização para acesso ao patrimônio genético do país.
A exigência de uma permissão expressa vai impedir que laboratórios estrangeiros registrem no Brasil substâncias obtidas de plantas brasileiras, o que acaba paralisando a pesquisa nacional naquele campo.
- Se um laboratório estrangeiro registra no Brasil uma enzima obtida da castanha da índia, por exemplo, ele inviabiliza a pesquisa brasileira dessa mesma substância - diz o Diretor de Patrimônio Genético do ministério, Eduardo Vélez.
A regulamentação é semelhante a que o Brasil deve propor à Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo brasileiro também deve enviar ao Congresso, ainda este ano, projeto de lei com novas regras para a autorização de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional de comunidades brasileiras.
O texto, que está na Casa Civil desde 2004, torna o processo de autorização mais ágil e eficiente, afirma Vélez, e obedece aos critérios da Convenção sobre Diversidade Biológica, acordo assinado por 168 países durante a Rio 92, que estabelece regras sobre a pesquisa envolvendo patrimônio genético dos países signatários.
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Brasileiro pagou mais imposto do que Receita afirma
O aumento da tributação no Brasil nos últimos 15 anos foi muito maior do que apontam os estudos da Receita Federal. Cálculos do economista Renato Fragelli, da Fundação Getúlio Vargas, estimam que os três níveis do Estado brasileiro (federal, estadual e municipal) ficaram com 66,8% de todo o aumento de produção de 1991 até 2006 e o setor privado com apenas 33,2%. A carga tributária média, hoje, está estimada em 37,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Fragelli definiu o movimento como “um cálculo simplório sobre a gula fiscal brasileira”. Ele usou a variação acumulada do PIB de 1991 a 2006 e o aumento da carga tributária no mesmo período para chegar ao resultado.
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Produtores jogam fora 20 mil litros de leite em MG
Da Agência Estado
Cerca de 20 mil litros de leite foram jogados fora, no Sul de Minas Gerais, porque os produtores não tinham como armazenar o produto. As fazendas estão sem energia elétrica. Depois de ordenhado, o leite é colocado em tanques de refrigeração, mas as chuvas e os raios dos últimos dias deixaram os produtores sem luz. Cinqüenta fazendas não tiveram como armazenar o líquido. A situação é agravada pelas más condições das estradas: os técnicos não conseguem chegar às propriedades para fazer a manutenção da rede elétrica.
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Collor reencontra Jefferson no PTB
O senador Fernando Collor assinou nesta sexta-feira (02.02) sua filiação ao PTB, partido comandado pelo deputado cassado Roberto Jefferson (RJ). Ex-integrante da tropa de choque do governo Collor, Jefferson justificou a adesão pela ligação histórica e familiar do ex-presidente da República com o partido, afirmando que ele tem “o DNA petebista”. Fernando Collor é neto de Lindolfo Collor, ministro do Trabalho no governo de Getúlio Vargas.
“Será um incansável batalhador, junto com nossa bancada, das idéias que sempre defendemos, e que garantem ao trabalhador deste país a manutenção de seus direitos mais sagrados”, justificou comandante petebista. Collor vai assumir a presidência estadual do PTB em Alagoas, segundo informações do próprio blog de Roberto Jefferson.
Para Collor, a filiação ao partido é um "reencontro com as raízes". "Fico feliz de ver na presidência do PTB o deputado Roberto Jefferson, que foi um dos mais leais, corretos e destemidos deputados que nos apoiou na presidência da República", afirmou.
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Só os tucanos têm poder de decisão no país?
Reinaldo Azevedo
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Uma maldição persegue os tucanos, especialmente na sua relação com a mídia. E sua origem, de alguma maneira, é Lula, com a mania de sempre atribuir ao PSDB a responsabilidade por tudo de ruim que acontece no país desde as caravelas. No passado, o governo tinha maioria para eleger Luiz Eduardo Greenhalgh, um petista (nem era do PC do B...). Ganhou Severino Cavalcanti. Culpa? Ah, é dos tucanos.
Uma maldição persegue os tucanos, especialmente na sua relação com a mídia. E sua origem, de alguma maneira, é Lula, com a mania de sempre atribuir ao PSDB a responsabilidade por tudo de ruim que acontece no país desde as caravelas. No passado, o governo tinha maioria para eleger Luiz Eduardo Greenhalgh, um petista (nem era do PC do B...). Ganhou Severino Cavalcanti. Culpa? Ah, é dos tucanos.
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Agora, só o Blocão, que chamo de Bonde do Arlindo, tem 279 deputados. O petista obteve 261 votos. Venceu por quê? Ah, culpa dos tucanos. É possível que tucanos tenham votado em Chinaglia? É, sim. Esta era a inclinação de metade da bancada antes da candidatura Fruet. Mas foram só eles?
Agora, só o Blocão, que chamo de Bonde do Arlindo, tem 279 deputados. O petista obteve 261 votos. Venceu por quê? Ah, culpa dos tucanos. É possível que tucanos tenham votado em Chinaglia? É, sim. Esta era a inclinação de metade da bancada antes da candidatura Fruet. Mas foram só eles?
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Mais: vamos falar de política seriamente? Até ontem, eu lia nos jornais que José Serra e Aécio Neves estavam num confronto sangrento, se estapeando. Lula, Mantega e Dilma Rousseff reagiram com azedume às críticas do governador de São Paulo ao PAC. Mas todos eles teriam se unido agora para fazer Chinaglia presidente da Câmara.
Mais: vamos falar de política seriamente? Até ontem, eu lia nos jornais que José Serra e Aécio Neves estavam num confronto sangrento, se estapeando. Lula, Mantega e Dilma Rousseff reagiram com azedume às críticas do governador de São Paulo ao PAC. Mas todos eles teriam se unido agora para fazer Chinaglia presidente da Câmara.
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Alguém pode me dizer qual é a tese? “Ah, Reinaldo, tese é com você. A gente gosta de fatos”. Números são fatos. Ninguém vai cobrar do PFL por que não mandou o candidato da Terceira Via para o segundo turno?
Alguém pode me dizer qual é a tese? “Ah, Reinaldo, tese é com você. A gente gosta de fatos”. Números são fatos. Ninguém vai cobrar do PFL por que não mandou o candidato da Terceira Via para o segundo turno?