quinta-feira, junho 14, 2007

TRAPOS & FARRAPOS...

CORRENDO ATRÁS DO PRÓPRIO RABO...
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Não é de hoje que COMENTANDO A NOTÍCIA vem alertando para o problema do câmbio em setores específicos da atividade industrial, principalmente, vestuário, calçados, brinquedos, artesanato.

Como não é de hoje que dissemos ser mentirosa a versão de que o excesso de dólares na economia seja por conta da nossa capacidade exportadora e, em conseqüência, tem derrubado o dólar a patamares cada vez mais baixos. Em março de 2006, logo após o governo ter anunciado a desoneração do ingresso de dólares para financiamento da dívida pública, dissemos que isto acabaria por provocar um ingresso perverso de moeda americana, incentivada primeiro pela desoneração e segundo pelos juros altos, que acabaria gerando um descompasso no câmbio e, fruto desta combinação, acabariam prejudicando o comércio exterior destes mesmos produtos.

Fomos criticados, chamados de direitistas, arrogantes, dentre outras pérolas e adjetivos. Mais adiante, a Volks anunciou que pretendia demitir cerca de 5 mil trabalhadores para ajustar a empresa a realidade do mercado. Foi quando Lula se mexeu e anunciou algumas medidas para enrolar a praça, já que estávamos em plena campanha eleitoral. O anúncio foi feito no Rio Grande do Sul, um dos críticos ferozes cuja economia se ressentia dos efeitos do câmbio em dois setores essenciais para os gaúchos: o agronegócio e a indústria coureiro-calçadista.

Pois bem, já em 2007, a pressão para que o governo tomasse medidas se intensificou no dia-a-dia, haja visto que o real continuava sua escalada de valorização constante.

Ontem, 12/06, Guido Mantega, da Economia, e Miguel Jorge, do Desenvolvimento, anunciaram um pacote de medidas como salvação da lavoura e das indústria prejudicadas pela política cambial. Imediatamente, ao tomar conhecimento das medidas afirmamos: não resolve. Não por que tenhamos má vontade com o governo Lula, é que as medidas chegam tarde, e pelo foi anunciado, chegam ainda de forma equivocada. Leiam o que dissemos no TRAPOS & FARRAPOS de hoje. E não há maior clareza do que dizer que o pacote não serve no campo do crédito facilitado, uma vez que o empresário endividado o que menos deseja é tomar empréstimos novos. Ele já não consegue pagar os antigos, quanto mais assumir e contrair novos empréstimos. E mais: o que estrangula as empresas, e não apenas as mais atingidas pelo câmbio, é justamente o custo-Brasil, que é igual para todos, e aí a combinação é que é maldade maior. Combinem os seguintes fatores num único caldeirão: juros altos, tributação excessiva, infra-estrutura cara e sucateada, burocracia sufocante, falta de segurança jurídica, serviços públicos degradantes, e vocês terão diante desta realidade aquilo que mais rouba competitividade de qualquer empresa em área ou atividade.

O governo ainda anunciou um desoneração ao custo de pouco mais de 1,0 reais aos cofres públicos. Mentira: aquilo que se deixar de arrecadar de um lado, ele tomará de outro., ou seja, o PIS e COFINS de que abre mão, na compra de bens capital por parte das indústrias que exportam mais de 60% de sua produção, ele tomará no imposto de imposto de importação. Seria interessante conhecer-se quantas empresas serão atingidas pelo benefício na faixa de 80% (limite anterior) e 60% (limite atual).

Para tornar as medidas vantajosas seria precisa que a desoneração atingisse a atividade industrial como um todo, uma vez que os custos de produção se transmitem em cadeia. Assim, deixando de fora por exemplo, a desoneração das folhas de pagamentos, medida sugerida e que estava em estudos, o governo abandonou o único benefício que produziria resultados de curto prazo, portanto imediatos, e que os efeitos do câmbio.

É preciso entender que toda esta discussão não por objeto beneficiar empresas ineficientes como ouço comumente alguns críticos falarem. O que não se pode deixar de lado é que, na economia internacional, qualquer acréscimo de custo torna-se o fiel da balança para colocar ou deixar de fora este ou aquele produto. E no Brasil quantos são os elementos que depõem para o custo final do que produzimos deixarem de ser competitivos ? Quanto de carga tributária nossos competidores tradicionais pagam n? Os mais tradicionais mesmo, estão no limite abaixo de 30%, na média 26%, enquanto o empresário brasileiro suporta qualquer coisa próxima a 40%. Nossos juros, apesar dos cortes do Banco Central, ainda são os mais altos do planeta. E um dado agravante e vergonhoso: quanto custa embarcar qualquer coisa para exterior no Brasil na comparação com os nossos parceiros internacionais? Coisa do tipo saída da fábrica, transporte até o porto, e ao o tempo que ficam parados para o embarque, o custo deste embarque até o destino final. Acreditem, nossos portos, assim como os aeroportos cobram taxas absurdas. E$ a soma de cada um destes quesitos acabam pesando, negativamente, e ao, meus amigos, não há eficiência que suporte tanta malvadeza que o governo brasileiro pratica contra nossos produtores. E precisam ainda suportar um câmbio que se desequilibra por obra e graça da gastança pública desenfreada, que precisa desonerar o ingresso de dólares para financiar uma dívida pública que não para de subir !

Vale ressaltar ainda que o sistema tributário brasileiro é cruel duplamente para qualquer empresa: de um lado, o absurdo de impostos, taxas e contribuições que são cobradas insaciavelmente pelos governos federal, estaduais e municipais. E de outro lado, a insanidade dos prazos para recolhimento. Aqui, pagamos imposto antes mesmo que o bem ou serviço gerem a riqueza para o qual foram criados.

Mas resta-nos ainda destacar mais um detalhe: todas estas medidas ainda poderão gerar uma dor de cabeça adicional para o país como um todo. É que elas poderão ser contestadas na Organização Mundial de Comércio. E justo quando estamos tentando salvar as negociações da negociações da Rodada de Doha. Assim, se estamos brigando contra os incentivos que a Comunidade Européia juntamente com Estados Unidos dão aos seus produtores e que nos prejudicam no comércio internacional, agora estamos invertendo a mão e também oferecendo incentivos para os nossos. Claro que as medidas não terão efeito interno nenhum e pelas razões que estamos carecas de explicar e expor. Porém, lá fora se enxerga diferente, e isto pode gerar mal-estar. O governo montou um espetáculo para o anúncio dizendo que vai tributar as importações e desonerar as exportações. Só isto será suficiente para alguns contestarem as medidas no âmbito da OMC.

Portanto, porque estivesse pressionado, o governo correu atrás de si mesmo para recuperar-se do atraso. E porque demorasse a dar-se conta dos prejuízos que sua política causava, resolveu agir. Resultado: demorou para fazer, e quando fez, errou de vez. Moral da história: vai precisar continuar correndo atrás do próprio rabo. Muitas empresas já fecharam as portas. Diante das medidas anunciadas, outras se sentirão desestimuladas e acabarão fechando por não suportarem os custos e falta de melhor incentivo.

E vai aqui um recado ao governo federal: ou ele se convence de que quem empurra as empresas para o cadafalso é ele mesmo ou mais e mais nossas exportações se concentraram em um número cada vez mais reduzidos de setores. E ainda assim, se persistirem os ventos favoráveis da economia mundial. O caminho é diminuir gastos na administração pública, para que haja espaço para redução de carga tributária, e menor pressão sobre a dívida pública. Isto forçaria uma queda ainda mais acentuada nos juros, e o desestímulo para ingressos de recursos externos para financiamento desta mesma dívida. Em conseqüência menos dólares, maior equilíbrio no câmbio. Tudo desembocando em preços competitivos para os produtos brasileiros no comércio internacional. E sem precisar de nenhum pacote. O segredo está naquilo que o governo parece ser incompetente de fazer: gastar menos.