Gabriel Manzano Filho , Estadão
Subcomissões com 40 a 60 parlamentares dividem o bolo até na presença de lobistas e empreiteiros
O esquema da máfia dos sanguessugas levou embora, no ano passado, mais de R$ 110 milhões de dinheiro público superfaturando ambulâncias. A recém-descoberta máfia das obras, denunciada pela Operação Navalha, sumiu com outros R$ 170 milhões. Esses R$ 280 milhões, pequeno capítulo da interminável novela da corrupção nacional, deixou claro aos políticos do Congresso o que muita gente já sabia: que o modo de fazer o Orçamento da União é um convite - mais que isso, um estímulo - à corrupção, e nenhuma mudança adiantará se ele não for rediscutido a fundo.
Subcomissões com 40 a 60 parlamentares dividem o bolo até na presença de lobistas e empreiteiros
O esquema da máfia dos sanguessugas levou embora, no ano passado, mais de R$ 110 milhões de dinheiro público superfaturando ambulâncias. A recém-descoberta máfia das obras, denunciada pela Operação Navalha, sumiu com outros R$ 170 milhões. Esses R$ 280 milhões, pequeno capítulo da interminável novela da corrupção nacional, deixou claro aos políticos do Congresso o que muita gente já sabia: que o modo de fazer o Orçamento da União é um convite - mais que isso, um estímulo - à corrupção, e nenhuma mudança adiantará se ele não for rediscutido a fundo.
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“O Orçamento sobrevive hoje dentro de uma cultura que não faz mais sentido. Temos de extinguir a Comissão de Orçamento, ou então fechar o Congresso”, resume o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). “O que se vê nas reuniões das subcomissões é uma esculhambação a que o País assiste indignado”, completa o senador petista Paulo Paim (RS).
“O Orçamento sobrevive hoje dentro de uma cultura que não faz mais sentido. Temos de extinguir a Comissão de Orçamento, ou então fechar o Congresso”, resume o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). “O que se vê nas reuniões das subcomissões é uma esculhambação a que o País assiste indignado”, completa o senador petista Paulo Paim (RS).
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“Promiscuidade” é o termo com que muitos parlamentares definem o modo como nasce, toma corpo e é aprovado, a cada ano, o Orçamento da União. Na grande dança em busca dos bilhões (este ano, R$ 1,53 trilhão) há entre 40 e 60 parlamentares espalhados por inúmeras subcomissões. Nessas reuniões para dividir o dinheiro das receitas há um toma-lá-dá-cá do qual participam, muitas vezes, lobistas ou os próprios donos de empresas interessadas em capturá-lo. “Parlamentar sério tem até medo de passar por perto daquelas salas”, ironiza outro senador tucano, Arthur Virgílio (AM).
“Promiscuidade” é o termo com que muitos parlamentares definem o modo como nasce, toma corpo e é aprovado, a cada ano, o Orçamento da União. Na grande dança em busca dos bilhões (este ano, R$ 1,53 trilhão) há entre 40 e 60 parlamentares espalhados por inúmeras subcomissões. Nessas reuniões para dividir o dinheiro das receitas há um toma-lá-dá-cá do qual participam, muitas vezes, lobistas ou os próprios donos de empresas interessadas em capturá-lo. “Parlamentar sério tem até medo de passar por perto daquelas salas”, ironiza outro senador tucano, Arthur Virgílio (AM).
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A falta de cuidados nesses procedimentos espanta até parlamentares experientes: integrantes desses grupos circulam entre Congresso e ministérios, sem constrangimento. Entre os 47 detidos pela Operação Navalha estavam dois servidores de gabinetes de deputados. Um deles, Ernani Gomes Filho, foi recrutado pelo deputado Márcio Reinaldo (PP-MG) no Ministério do Planejamento, onde sua área de atuação é exatamente política orçamentária. O outro detido, Francisco de Paula Lima Jr., é sobrinho do governador maranhense Jackson Lago (PDT) e, como assessor de um deputado, fazia intermediação entre seu Estado e as reuniões de subcomissões. Tais métodos trazem à memória o célebre escândalo dos anões do Orçamento, de 1993 - um esquema que inventava obras e gastos em escala industrial e carreava dinheiro para os próprios ocupantes da Comissão de Orçamento. Na ocasião, uma CPI determinou a cassação de quatro parlamentares e outros seis renunciaram antes da punição.
A falta de cuidados nesses procedimentos espanta até parlamentares experientes: integrantes desses grupos circulam entre Congresso e ministérios, sem constrangimento. Entre os 47 detidos pela Operação Navalha estavam dois servidores de gabinetes de deputados. Um deles, Ernani Gomes Filho, foi recrutado pelo deputado Márcio Reinaldo (PP-MG) no Ministério do Planejamento, onde sua área de atuação é exatamente política orçamentária. O outro detido, Francisco de Paula Lima Jr., é sobrinho do governador maranhense Jackson Lago (PDT) e, como assessor de um deputado, fazia intermediação entre seu Estado e as reuniões de subcomissões. Tais métodos trazem à memória o célebre escândalo dos anões do Orçamento, de 1993 - um esquema que inventava obras e gastos em escala industrial e carreava dinheiro para os próprios ocupantes da Comissão de Orçamento. Na ocasião, uma CPI determinou a cassação de quatro parlamentares e outros seis renunciaram antes da punição.
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A apresentação de emendas está à altura desse cenário. Conta Sérgio Guerra: “Às vezes chega às mãos do relator uma simples folha de papel, sem qualquer embasamento. Diz algo como ‘construção de tal ponte, em tal estrada’, e em seguida ‘valor, tantos reais’.” Isso pode aparecer tanto em emendas individuais de deputados como nas coletivas, das bancadas.
A apresentação de emendas está à altura desse cenário. Conta Sérgio Guerra: “Às vezes chega às mãos do relator uma simples folha de papel, sem qualquer embasamento. Diz algo como ‘construção de tal ponte, em tal estrada’, e em seguida ‘valor, tantos reais’.” Isso pode aparecer tanto em emendas individuais de deputados como nas coletivas, das bancadas.
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No executivo
Do outro lado da praça, o Executivo trabalha no mesmo ritmo, com uma diferença: ele mantém total controle das operações e não libera um único centavo que não lhe pareça conveniente.
No executivo
Do outro lado da praça, o Executivo trabalha no mesmo ritmo, com uma diferença: ele mantém total controle das operações e não libera um único centavo que não lhe pareça conveniente.
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“Para começar, eles seguram todo o dinheiro no primeiro semestre, só pagando o obrigatório”, diz um veterano técnico do Planejamento. “Depois, relaxam um pouco e só no final, em dezembro, liberam a maior parte. Aí os ministérios já não têm tempo de aprontar os projetos e gastam no que der.” É a hora em que aparecem os projetos semiprontos, que nada têm a ver com as políticas públicas.
“Para começar, eles seguram todo o dinheiro no primeiro semestre, só pagando o obrigatório”, diz um veterano técnico do Planejamento. “Depois, relaxam um pouco e só no final, em dezembro, liberam a maior parte. Aí os ministérios já não têm tempo de aprontar os projetos e gastam no que der.” É a hora em que aparecem os projetos semiprontos, que nada têm a ver com as políticas públicas.
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“É uma enganação, também, o anunciado puxa-estica dos recursos de que tanto se fala”, adverte o técnico. Quem acompanha sabe que o governo subestima sempre as receitas e ao longo dos meses vai mudando os números. O resultado é o que se viu no Orçamento de 2006: havia R$ 21 bilhões para investir. Até dezembro, só R$ 6 bilhões tinham sido liberados. “E destes”, conclui o senador Guerra, “o Congresso só emplacou R$ 400 milhões, menos de 10%”.
“É uma enganação, também, o anunciado puxa-estica dos recursos de que tanto se fala”, adverte o técnico. Quem acompanha sabe que o governo subestima sempre as receitas e ao longo dos meses vai mudando os números. O resultado é o que se viu no Orçamento de 2006: havia R$ 21 bilhões para investir. Até dezembro, só R$ 6 bilhões tinham sido liberados. “E destes”, conclui o senador Guerra, “o Congresso só emplacou R$ 400 milhões, menos de 10%”.