Carlos Alberto Sardenberg, Portal G1
O governo Lula não está injetando investimentos, muito menos dinheiro novo no PAC. Está apenas incluindo na rubrica PAC uma série de projetos que já vinham sendo tocados ou planejados por outras instâncias públicas ou pelo setor privado.
Tome o caso do metrô de São Paulo, um empreendimento do governo paulista, com dinheiro do governo do estado, da prefeitura de São Paulo, de empreiteiras privadas e mais financiamentos locais e externos, com uma pequena parte de recursos federais.
Não estava no PAC, agora foi incluída. O que muda?
Nada. A obra continua do mesmíssimo jeito, sujeita às mesmas condições, controlada pelo governo paulista, e dependendo das condições gerais da economia.
A única diferença é que passa a chamar-se obra do PAC.
Idem para os projetos da Petrobrás no pré-sal. A estatal já havia anunciado seus planos de investimentos – aliás exagerados – e já estava em campo para levantar os financiamentos necessários, sobretudo no mercado internacional.
Não estava no PAC. A partir de hoje está. O que muda?
Nada, apenas a propaganda. A ministra Dilma agora pode dizer que o PAC prevê investimentos de muitos mais bilhões.
Faria diferença se os projetos do PAC tivessem, digamos, um rito especial de tramitação. Que fossem aprovados e liberados com menos burocracia. Que, por exemplo, as licenças ambientais fossem aprovadas em processos sumários, passando na frente dos outros.
Não é assim, a obra sendo do PAC ou não sendo, vai igual. Ou não vai.
E Miriam leitão, no seu comentário no CBN Brasil de hoje, matou a charada. Disse ela: se o PAC com esse volume de investimentos vai muito bem, que pouquíssima coisa está atrasada, então por que as empresas estão demitindo, a produção está em queda e a economia brasileira entrando em recessão?
Metrô-SP não tem dinheiro federal
O secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, José Luiz Potella, informa que o metrô paulista não tem dinheiro do governo federal. É de inteira responsabilidade do governo paulista, estando ou não no PAC.
Aliás, o governo de SP não sabia que o metrô seria incluído no PAC. E gostaria que isso trouxesse algum dinheiro novo, mas até agora não trouxe nem promessa.
O metrô de São Paulo e o PAC (de novo)
Mais informações sobre o caso: o governo federal incluiu no PAC um investimento de R$ 1,9 bilhão no Metrô de São Paulo, por entender que se trata de verba federal.
Eis os detalhes: R$ 1,6 bilhão corresponde a um empréstimo do BNDES. Como o BNDES é federal, tal é o argumento do governo Lula, pode-se dizer que se trata de dinheiro de Brasília e, pois, o Metrô pode ser incluído no PAC.
Os outros R$ 300 milhões correspondem a um repasse de Brasília para a companhia paulista que constroi o Metrô. Logo, é PAC de novo.
Mas, olhando bem os dados: o empréstimo do BNDES é mais que antigo. É do início dos anos 90 e vem sendo utilizado pelo governo paulista desde então. Incluir isso no PAC como dinheiro novo é, no mínimo, forçar a barra.
Além disso, se todos os empréstimos da carteira do BNDES devem ser colocados como “dinheiro do Brasília”, então Lula e a ministra Dilma estão bobeando: o PAC pode ir a trilhões de reais, fica maior que o plano do Obama.
Finalmente, quanto ao repasse dos R$ 300 milhões. Apuração mais cuidadosa indica que se trata de uma devolução. Nas diversas transações entre os governos paulista e federal, ficou uma sobra de 300 milhões, a favor de São Paulo. E o governo Serra pediu que essa devolução fosse direto para o Metrô.