O clima no STF ficou quente

Bernardo Mello Franco, Alan Gripp, Isabel Braga, Roberto Stuckert Filho, Francisco Leali, Gerson Camarotti; Carolina Brígido - O Globo; O Globo Online

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Troca de e-mails de ministros repercute no STF e no Congresso

BRASÍLIA - Começou em clima quente o segundo dia do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os 40 acusados de operar o mensalão. Antes de entrar no plenário da Corte, o ministro Eros Grau, que teve o suposto voto vazado em diálogo por e-mail entre os colegas Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia, manifestou irritação com os dois ministros. A conversa foi revelada na edição desta quinta-feira do jornal " O Globo".

- Perguntem ao ministro Lewandowski. Ele é que sabe tudo. Perguntem à Carmen Lúcia - desabafou Eros Grau.

Ao começar a defender o ex-deputado Roberto Jefferson, o advogado Luiz Francisco Barbosa citou a reportagem, para constrangimento dos ministros, como relata Ricardo Noblat em seu blog . Outros advogados comemoraram o fato de que alguns ministros cogitam rejeitar em parte a denúncia .

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, fazia a sustentação oral da acusação, na quarta-feira, quando os dois ministros iniciariam um bate-papo pela intranet. A conversa, que durou horas e foi captada pelas lentes dos fotógrafos que acompanhavam o julgamento, contém indícios de que os dois ministros pretendem rejeitar parte da denúncia, desqualificando crimes imputados pelo Ministério Público a alguns dos acusados.

Numa das mensagens trocadas durante a sessão desta quarta-feira, Carmen Lúcia disse a Lewandowski, referindo-se ao ministro: "O Cupido acaba de afirmar aqui do lado que não vai aceitar nada". Eros Grau não confirmou a informação de que votaria pela rejeição da denúncia. Preferiu fazer críticas à imprensa e aos colegas:

- Nunca vi isso acontecer nesse tribunal. Nem a imprensa entrar e interceptar correspondências, nem esse tipo de diálogo.

O ministro Ayres Britto, por sua vez, nega que haja combinação de votos no julgamento. Para o ministro, trocar mensagens eletrônicas durante a sessão faz "parte de uma rotina dos ministros, trocamos impressões, não adiantamos voto nenhum".

- Às vezes, a sessão é muito demorada, muito tensa e nós trocamos algumas impressões, mas ninguém adianta voto para ninguém. Quando um juiz decide, ele decide solitariamente, sentadinho no tribunal da sua própria consciência - afirmou.

Nas mensagens há referências a até um possível reflexo do julgamento na sucessão do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado recentemente), reclamações sobre o novo presidente da 1 ª Turma do STF, Marco Aurélio de Mello, e declarações sobre o poder de influenciar, no próximos três anos, decisões entre os distintos grupos que compõem o tribunal.

Marco Aurélio não vê problema na revelação de que Carmen Lúcia e Lewandowski estariam combinando votos, que considera ser uma questão de foro íntimo.

- Eu, como juiz, não costumo discutir o meu voto, mas penso que é uma questão de foro íntimo.
O ministro do Supremo reagiu com bom humor ao fato de os dois colegas terem reclamado dele, que é o novo chefe da primeira turma do tribunal.

- Quanto à referência feita a minha pessoa, penso que saí bem na fotografia. Eu busco o cumprimento do dever - afirmou.

O ministro disse ainda considerar muito prematuro falar em anulação do julgamento:

- Não sei, é muito cedo.