Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa
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O Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, colocou o Brasil, este ano, numa posição desconfortável em matéria de mortalidade infantil no cenário mundial. Estamos no octagésimo sexto lugar. Entre mil crianças que atingem 5 anos de idade, em nosso País morrem 33. Nos defrontamos assim com uma taxa de 3,3 por cento. Muito alta nos dias de hoje, sobretudo diante das técnicas modernas de que a Medicina dispõe. Mas o problema não é essencialmente médico e sim social.
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A titular da Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres, Nilcéia Freire, afirmou que, para reduzir este quadro, é indispensável que ações concretas cheguem à ponta, ou seja, às áreas de carência, cujos habitantes dependem essencialmente do poder público, já que não possuem recursos para recorrer a clínicas particulares. A afirmação é genérica e o desafio colocado à frente do governo reveste-se de uma série de características. A mortalidade infantil já foi mais elevada que a de hoje, mas permanece alta porque, essencialmente, os salários são baixos. E o desemprego está na escala de 9,4 por cento, conforme o IBGE revelou há poucas semanas.
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Salários baixos e desemprego alto, evidentemente as condições sanitárias não podem ser favoráveis. E a mortalidade depende diretamente delas. Aliás, não só a mortalidade infantil, mas a mortalidade de modo geral. Eu me lembro que na década de 70 o grande médico brasileiro Marcolino Candau, que durante 16 anos presidiu a Organização Mundial de Saúde, afirmou que uma entrada de água limpa, sabão, e uma saída para água suja - somente isso - reduzem em 20 por cento a taxa de doenças e de mortes em qualquer comunidade pobre. Para que exista isso, contudo, é preciso, antes de mais nada, que haja salário para comprar o sabão e o hábito (social) de usá-lo. No Brasil, não é fácil adquirir sabão.
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Existem no País - revela a PNAD de 2005 do IBGE - 51,7 milhões de domicílios. Apenas 26,5 milhões contam com filtro de água. Do total de residências, vinte por cento não têm abastecimento de água tratada. A rede de esgotos e as fossas sépticas atendem apenas a 35,6 milhões de domicílios. Portanto, 70 por cento das moradias. Mas se considerarmos unicamente a rede de esgotos com tratamento sanitário vamos constatar que ela se estende somente a um terço das residências brasileiras.
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Em todos os países existe uma regra: quanto mais ampla for a rede de esgotos tratados, menor é a mortalidade, tanto infantil quanto adulta. Vive-se mais. Porém, como colocar isso na cabeça dos tecnocratas? Impossível. Eles passam pelo Serviço Público com o pensamento voltado para ingressarem na iniciativa privada, de preferência atuando no mercado financeiro. Não têm afinidade com as carências urbanas e rurais.
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Dentro de um quadro assim é muito difícil romper-se as barreiras tradicionais e chegar-se ao patamar do desenvolvimento social. Os salários são muito baixos.
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Informa a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios que 27,6 por cento da mão-de-obra ativa brasileira, formada por 90 milhões de pessoas, ganham até um salário mínimo. A faixa entre 1 a 2 mínimos reúne 28,7 por cento. De 2 a 3, 10,2 por cento. De 4 a 5 pisos, são 11 por cento dos trabalhadores e funcionários públicos. Desta forma, vemos que nada menos que 77,5 por cento dos que trabalham em nosso País ganham até 1 mil e 750 reais por mês.
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Doze por cento não possuem rendimento algum - acentua o IBGE. Ganham de 5 a 10 salários mínimos 6,7 por cento; 2,8 por cento recebem entre 10 a 20 pisos; finalmente, apenas 0,9 por cento superam a remuneração de 20 mínimos mensais. No caso, 7 mil reais. O salário médio brasileiro está em torno de 800 reais por mês.
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É muito difícil, dentro desta escala, exigir que a população possa viver dentro de condições sanitárias adequadas. Como fazer isso com os salários predominantes? Impossível. Os salários, desde 95, quando FHC assumiu a presidência da República, vêm perdendo para a inflação. Aí está o principal motivo da favelização dos centros urbanos. Eu me lembro bem que, em 1960, a cidade do Rio de Janeiro tinha 3 milhões de habitantes e 300 mil moradores em favelas e cortiços.
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Hoje, para uma população de 6 milhões de pessoas, são pelo menos 1 milhão e 500 mil os moradores de favelas e cortiços. Se pressionarmos mais o cálculo vamos encontrar um terço dos habitantes do Rio morando em condições bastante precárias. Sim, porque há os porões, as casas de cômodo, as casas rudimentares, com acesso à televisão, mas sem acesso à rede de esgoto.
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O nível de escolaridade é baixo, outra conseqüência do desnível de renda. As escolas públicas, outro problema crítico, passaram a ser procuradas por famílias que perderam o status de classe média. Isso faz com que os pedidos políticos em busca de vagas aumentem muito, prejudicando ainda mais os pobres, que não conseguem ter o mesmo contato com os que movimentam as engrenagens do poder. Há sempre um deputado por trás de centenas de pedidos.
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Os vencimentos do Serviço Público se deterioraram. Antigamente, o cargo de professora primária era disputadíssimo, hoje sobram vagas. Os salários são simplesmente vexatórios. Além disso, quando se fala em cortar despesas, a bomba explode sempre em cima dos assalariados, especialmente dos servidores públicos. Não se pensa em elevar a receita, mas somente em diminuir despesas, de qualquer maneira. A sonegação tributária é alta, as condições sociais caem na mesma proporção. A mortalidade infantil é uma prova da tragédia de erros que envolve o nosso País e sufoca a nossa sociedade.
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O Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, colocou o Brasil, este ano, numa posição desconfortável em matéria de mortalidade infantil no cenário mundial. Estamos no octagésimo sexto lugar. Entre mil crianças que atingem 5 anos de idade, em nosso País morrem 33. Nos defrontamos assim com uma taxa de 3,3 por cento. Muito alta nos dias de hoje, sobretudo diante das técnicas modernas de que a Medicina dispõe. Mas o problema não é essencialmente médico e sim social.
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A titular da Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres, Nilcéia Freire, afirmou que, para reduzir este quadro, é indispensável que ações concretas cheguem à ponta, ou seja, às áreas de carência, cujos habitantes dependem essencialmente do poder público, já que não possuem recursos para recorrer a clínicas particulares. A afirmação é genérica e o desafio colocado à frente do governo reveste-se de uma série de características. A mortalidade infantil já foi mais elevada que a de hoje, mas permanece alta porque, essencialmente, os salários são baixos. E o desemprego está na escala de 9,4 por cento, conforme o IBGE revelou há poucas semanas.
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Salários baixos e desemprego alto, evidentemente as condições sanitárias não podem ser favoráveis. E a mortalidade depende diretamente delas. Aliás, não só a mortalidade infantil, mas a mortalidade de modo geral. Eu me lembro que na década de 70 o grande médico brasileiro Marcolino Candau, que durante 16 anos presidiu a Organização Mundial de Saúde, afirmou que uma entrada de água limpa, sabão, e uma saída para água suja - somente isso - reduzem em 20 por cento a taxa de doenças e de mortes em qualquer comunidade pobre. Para que exista isso, contudo, é preciso, antes de mais nada, que haja salário para comprar o sabão e o hábito (social) de usá-lo. No Brasil, não é fácil adquirir sabão.
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Existem no País - revela a PNAD de 2005 do IBGE - 51,7 milhões de domicílios. Apenas 26,5 milhões contam com filtro de água. Do total de residências, vinte por cento não têm abastecimento de água tratada. A rede de esgotos e as fossas sépticas atendem apenas a 35,6 milhões de domicílios. Portanto, 70 por cento das moradias. Mas se considerarmos unicamente a rede de esgotos com tratamento sanitário vamos constatar que ela se estende somente a um terço das residências brasileiras.
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Em todos os países existe uma regra: quanto mais ampla for a rede de esgotos tratados, menor é a mortalidade, tanto infantil quanto adulta. Vive-se mais. Porém, como colocar isso na cabeça dos tecnocratas? Impossível. Eles passam pelo Serviço Público com o pensamento voltado para ingressarem na iniciativa privada, de preferência atuando no mercado financeiro. Não têm afinidade com as carências urbanas e rurais.
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Dentro de um quadro assim é muito difícil romper-se as barreiras tradicionais e chegar-se ao patamar do desenvolvimento social. Os salários são muito baixos.
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Informa a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios que 27,6 por cento da mão-de-obra ativa brasileira, formada por 90 milhões de pessoas, ganham até um salário mínimo. A faixa entre 1 a 2 mínimos reúne 28,7 por cento. De 2 a 3, 10,2 por cento. De 4 a 5 pisos, são 11 por cento dos trabalhadores e funcionários públicos. Desta forma, vemos que nada menos que 77,5 por cento dos que trabalham em nosso País ganham até 1 mil e 750 reais por mês.
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Doze por cento não possuem rendimento algum - acentua o IBGE. Ganham de 5 a 10 salários mínimos 6,7 por cento; 2,8 por cento recebem entre 10 a 20 pisos; finalmente, apenas 0,9 por cento superam a remuneração de 20 mínimos mensais. No caso, 7 mil reais. O salário médio brasileiro está em torno de 800 reais por mês.
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É muito difícil, dentro desta escala, exigir que a população possa viver dentro de condições sanitárias adequadas. Como fazer isso com os salários predominantes? Impossível. Os salários, desde 95, quando FHC assumiu a presidência da República, vêm perdendo para a inflação. Aí está o principal motivo da favelização dos centros urbanos. Eu me lembro bem que, em 1960, a cidade do Rio de Janeiro tinha 3 milhões de habitantes e 300 mil moradores em favelas e cortiços.
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Hoje, para uma população de 6 milhões de pessoas, são pelo menos 1 milhão e 500 mil os moradores de favelas e cortiços. Se pressionarmos mais o cálculo vamos encontrar um terço dos habitantes do Rio morando em condições bastante precárias. Sim, porque há os porões, as casas de cômodo, as casas rudimentares, com acesso à televisão, mas sem acesso à rede de esgoto.
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O nível de escolaridade é baixo, outra conseqüência do desnível de renda. As escolas públicas, outro problema crítico, passaram a ser procuradas por famílias que perderam o status de classe média. Isso faz com que os pedidos políticos em busca de vagas aumentem muito, prejudicando ainda mais os pobres, que não conseguem ter o mesmo contato com os que movimentam as engrenagens do poder. Há sempre um deputado por trás de centenas de pedidos.
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Os vencimentos do Serviço Público se deterioraram. Antigamente, o cargo de professora primária era disputadíssimo, hoje sobram vagas. Os salários são simplesmente vexatórios. Além disso, quando se fala em cortar despesas, a bomba explode sempre em cima dos assalariados, especialmente dos servidores públicos. Não se pensa em elevar a receita, mas somente em diminuir despesas, de qualquer maneira. A sonegação tributária é alta, as condições sociais caem na mesma proporção. A mortalidade infantil é uma prova da tragédia de erros que envolve o nosso País e sufoca a nossa sociedade.