segunda-feira, dezembro 18, 2006

O mensalão agora sai do caixa um.

COMENTANDO A NOTÍCIA:
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No popular, cascateiro se diz daquele que fala lorotas, mentiras, conversa fiada. O adjetivo casa-se perfeitamente bem, como uma luva, nos discursos e falas do presidente Lula. Após cumprir seus dois mandatos (por enquanto !), alguém poderá escrever uma antologia das cascatas que Lula batraqueou ao longo dos oitos anos ! Acho que a História brasileira merece o registro. Até para, no futuro, as futuras gerações poderem se vacinar melhor contra demagogos e “cascateiros” do gênero.
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Nesta semana, após o imoral aumento de salários que se auto-concederam os senhores parlamentares tupiniquins, diga-se que sem nenhum mérito, tendo em vista que a legislatura que ora chega ao fim, foi a pior de toda a história do país, e, coincidentemente logo após a reunião de Lula com o “Conselhão”, este fazendo-se de desentendido, posou com um certo ar de “indignação”, mas de tal modo soou esquisita a postura e falas de Lula, que, nem bem se passaram 24 horas do assalto dos congressistas, e Lula vinha a público tentar justificá-los. É a primeira notícia deste bloco. Disse o presidente que o aumento absurdo e desproposital, não provocaria “efeito cascata”, já aqui o termo sendo empregado no sentido de que os aumentos não se espalhariam dentre os poderes e nos demais níveis do Estado brasileiro.
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Como vocês poderão ler nas notícias seguintes, Lula foi logo desmentido pelos fatos. A grande verdade é que no próprio artigo que publicamos da Ana Maria Tahan, “O contracheque do mensalão”, já se vê que a metodologia empregada para a conquista de votos capazes de conceder maioria nas votações do Congresso, segue a mesma filosofia do primeiro mandato. Com uma diferença: agora tudo seguirá pelo Caixa Um, para evitar a lambança feita por Delúbio Soares, Marcos Valério e seus quadrilheiros. Ou seja, acrescenta-se ao salário o pedágio necessário para a composição de uma “coalizão” de mentirinha, e os palhaços que somos nós contribuintes deste bando de gigolôs é que vamos bancar as despesas correntes do bordel.
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A bandalheira que o Congresso costurou, provavelmente de comum acordo com o Planalto, vai custar uma fortuna, além de transformar os nossos “representantes” nos parlamentares mais bem pagos do mundo, a frente de países de primeiro mundo, com renda per capita muitíssimo superior a dos brasileiros, e o que é doloroso: para um congresso de quinta categoria.
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Resta saber agora que “reformas” e “projetos” estes cretinos irão aprovar. Mas vale, em tempo, uma sugestão à Lula: que no lugar de Márcio Tomaz Bastos, no Ministério da Justiça, se coloque outro criminalista de plantão. Acredite, vai precisar !!!
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Lula diz que reajuste de parlamentar não vai provocar efeito cascata
Por Gabriela Guerreiro, da Folha Online
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que o aumento dos salários dos deputados e senadores para R$ 24.500 não vai produzir efeito cascata no funcionalismo público federal. "Não vai ter efeito cascata, pode ficar certo disso porque não vamos abrir mão da nossa responsabilidade de manter uma política fiscal com o desejo que temos de crescimento", disse.
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Apesar da declaração de Lula, Assembléias de vários Estados já estão programando o aumento dos deputados estaduais. Esse é o caso da Assembléia Legislativa de São Paulo. Em Brasília, os deputados distritais também querem auto-reajustar seus salários.
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Lula disse acreditar que os presidentes da Câmara e do Senado, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), autorizaram o aumento porque sabem que o Orçamento do Congresso Nacional poderá absorver os impactos do reajuste.
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"Eu acho que o país comporta [o reajuste] se o país tiver crescendo a economia, se o país estiver rico. Agora, como os dois presidentes conhecem os seus orçamentos, eles sabem se dá ou não para dar", afirmou.
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Segundo o presidente, o Congresso decidiu uma questão interna ao Poder Legislativo. "O Congresso decidiu uma coisa deles. Cada um toma as decisões e cada um se responsabiliza pelo resultado", afirmou.
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Corte de gastos
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Lula afirmou que, apesar do aumento, vai manter como uma das principais metas no segundo mandato cortes de gastos na administração federal. "Para crescer a economia, tenho que conter gastos. Tenho que arrumar dinheiro para fazer investimentos", disse.
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O presidente afirmou que não vai "em hipótese alguma jogar fora" o que construiu nos seus quatro anos de governo. Lula defendeu que seja apresentada uma lei estabelecendo regras para o teto do funcionalismo público sem dar detalhes sobre a proposta.
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Presidente do TSE rebate Lula e diz que reajuste produz efeito cascata
Por Por Gabriela Guerreiro, da Folha Online
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, rebateu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nesta sexta-feira disse não acreditar que o reajuste dos deputados e senadores iria provocar um efeito cascata no funcionalismo público. Mello afirmou que o aumento vai impactar nos subsídios de deputados estaduais e distritais.
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"A Constituição Federal cogita da fixação dos subsídios dos deputados estaduais a partir do que percebem [recebem] os integrantes do Congresso. Toda vez que uma categoria alcança um patamar remuneratório mais satisfatório, a tendência é outros segmentos reivindicarem", disse.
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Para Marco Aurélio, "a temporada [de reajuste salariais] está aberta". Apesar de comentar sobre o efeito cascata, o ministro evitou falar sobre o aumento para R$ 24.500 nos salários de deputados e senadores. "Felizes são aqueles que podem se autoconceder aumento", disse.
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Os parlamentares equipararam os salários ao teto do funcionalismo público federal, equivalente à remuneração dos ministros do STF --incluindo o salário do próprio ministro Marco Aurélio.
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Os salários dos deputados estaduais têm como base os dos parlamentares federais. Já o teto dos vereadores está atrelado aos subsídios dos deputados estaduais. Os deputados estaduais ganham 75% do valor dos federais. Nos municípios, os vereadores recebem de 20% (até 10 mil habitantes) a 75% (acima de 500 mil habitantes) do salário do deputado estadual.
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Após Congresso, 19 Assembléias Legislativas vão subir salários
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O reajuste de 91% no salário dos deputados federais vai desencadear um aumento em cascata no subsídio pago aos deputados estaduais por todo o país. Levantamento feito pela Folha em 26 Estados mostra que 19 Assembléias Legislativas (AC, AM, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, PE, PI, PR, RJ, RS, SC, SP, SE e TO) já confirmaram que aplicarão o reajuste nos respectivos salários.
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A cúpula do Congresso Nacional decidiu anteontem equiparar o salário dos congressistas ao valor pago aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): R$ 24,5 mil mensais.
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No Rio Grande do Norte e em Alagoas, a decisão de haver ou não reajuste será tomada na próxima semana. Em Mato Grosso, em Roraima e na Paraíba o reajuste ainda não está na pauta. As únicas Assembléias que optaram por não apresentar projetos para reajuste são as de Rondônia e do Espírito Santo. Nesse Estado, a discussão ficará para a próxima legislatura.
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Em Rondônia, o presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira (PSL), estava preso até o fim do mês passado sob acusação de liderar esquema de desvios de recursos da Casa. Ele não foi reeleito. Segundo a Polícia Federal, a Assembléia usava uma lista paralela de pagamentos aos servidores da Casa. Na época, 23 dos 24 deputados do Estado foram investigados.
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Até 75%
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A Constituição estabelece que o subsídio pago aos deputados estaduais pode ser de até 75% do salário dos deputados federais. Atualmente, o salário-base dos parlamentares estaduais pode chegar, no máximo, a R$ 9.635, sem contar eventuais benefícios. Se todos resolverem reajustar os salários pelo teto, o valor sobe para R$ 18.375. Para bancar o reajuste, os Legislativos terão de cortar gastos. Os Executivos não prevêem aumentos de repasses.
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O governador eleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que não irá aumentar os repasses à Assembléia. “O Legislativo é um Poder soberano que vai ter que encontrar o equilíbrio para se adequar à realidade”, disse.
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Para o presidente da Assembléia do Amazonas, Belarmino Lins (PMDB), a Casa vai reduzir gastos para que o impacto financeiro não comprometa o funcionamento do órgão.
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A legislação de alguns Estados – como Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Piauí, Acre, Sergipe, Amapá e Tocantins – já fixou o subsídio dos deputados estaduais em 75% do valor recebido pelos deputados federais. Nestes casos, o reajuste de 91% será automático e entra em vigor em fevereiro de 2007.
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Em São Paulo, os deputados votaram um projeto no início da semana para garantir o aumento automático. Nos demais Estados, o aumento depende de resolução da Mesa ou da aprovação de projeto de lei. A reportagem não conseguiu falar com a Assembléia do Pará.
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Na Bahia, o Legislativo desembolsa atualmente R$ 8,5 milhões por ano com os salários dos parlamentares. Com o aumento, vai gastar R$ 16,2 milhões – são 14 salários por ano.
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Para a Assembléia gaúcha, o reajuste representará um gasto a mais para os cofres públicos de R$ 6,37 milhões ao ano.
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O presidente da Assembléia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), favorito à reeleição, disse que não tem “o que fazer”.
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“[O aumento] É uma decisão soberana do Congresso. A emenda fixou constitucionalmente em 75% da remuneração dos deputados federais. A Alerj não tem o que fazer: é automático, temos simplesmente de cumprir”, disse.
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No DF, o aumento também de 75% vai elevar os salários dos deputados distritais de R$ 9.635 para R$ 18.375, gerando impacto mensal na folha de R$ 209,8 mil.
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Gastança congressual
Da coluna Painel, na Folha de S.Paulo
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"O apetite dos parlamentares não vai se esgotar com 91% de aumento salarial. O próximo passo será uma campanha pela realização de obras orçadas em R$ 110 milhões, que incluem reforma de gabinetes e apartamentos, construção de um minishopping e de uma nova biblioteca e até a abertura de um túnel sob a Esplanada dos Ministérios. Um lobby particularmente ativo é o que visa a construção de 71 banheiros em gabinetes que não dispõem desse conforto.
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No momento, como a reação do público ao aumento é a pior possível, os presidentes Aldo Rebelo (Câmara) e Renan Calheiros (Senado) dizem que vão congelar as obras. Mas parlamentares com lugar nas Mesas Diretoras garantem que o tema voltará logo à pauta.
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Homem de visão. O aumento de 91% no salário dos parlamentares é ainda maior que o defendido há dois anos por Severino Cavalcanti (PP-PE), mesmo descontada a inflação. "Ele merece uma estátua", sugere um deputado."