por Letícia Sander e Fernanda Krakovics, na Folha de S.Paulo
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O salário de R$ 24,5 mil fixado na semana passada pelos atuais deputados e senadores não é o maior valor pago desde a redemocratização. Em março de 1990, logo após a aprovação da Constituição, os congressistas chegaram a ganhar R$ 60,8 mil, em valores já atualizados – 148% a mais do que será pago a partir de fevereiro de 2007.
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O menor contracheque de deputados e senadores é de setembro de 1987, quando eles receberam R$ 3.237 (sempre em valores atualizados) – ou o equivalente a 13,1 salários mínimos da época –, e que representa apenas 13% do valor aprovado pela atual Legislatura. Todos os valores foram corrigidos pelo IPCA.
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A comparação com os reajustes desde a redemocratização, em 1985, mostra que de 1988 a 1990 os congressistas receberam os mais altos salários. Em outubro de 1988, mês da promulgação da Constituição, foi registrado o primeiro grande salto – os vencimentos passaram de R$ 4.637 para R$ 33.509. Em março de 1990, os salários chegaram a R$ 60.849, o valor mais alto até hoje.
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“Na Constituinte, havia um trabalho dobrado e o salário era baixo. Como havia uma reclamação muito grande, resolveram dar uma gratificação”, afirmou o então diretor-geral da Câmara, Adelmar Sabino. À época, a Casa era presidida por Ulysses Guimarães (PMDB). De 1985 a setembro de 1988, os salários foram os mais baixos de todo o período analisado, variando de R$ 3.237 a R$ 6.610.
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O chamado “baixo clero” (deputados de pouca expressão política) sempre existiu no Congresso. “Tinha um grupo de deputados que não estava nem aí porque não precisava do dinheiro. Já outros eram tão endividados que o Banco do Brasil não dava nem talão de cheques. Eles iam sacar salário com cheque avulso”, disse Sabino, lembrando-se da hiperinflação da gestão Sarney (1985-1990).
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Passado esse período, a gratificação foi incorporada aos salário, mas os reajustes passaram a ser “engolidos” pela inflação da época. No governo Collor (1990-1992), os salários dos congressistas ficaram em torno de R$ 20 mil. O padrão foi seguido nos governos Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O salário de R$ 24,5 mil é o maior desde a implantação do Plano Real, em 1994.
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A equiparação com os vencimentos dos ministros do STF é um antigo sonho do "baixo clero". Em 2002, final da gestão de Aécio Neves (PSDB) na presidência da Câmara, ele evitou o desgaste de dobrar o salário dos parlamentares diretamente. Em compensação, Aécio criou a chamada “verba indenizatória”, uma das cotas extra-salariais, hoje de R$ 15 mil.
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A maior discrepância dos vencimentos na comparação com o salário mínimo foi em abril de 1992 – nesse mês, o salário dos parlamentares, de R$ 25,4 mil, correspondia a 169 mínimos. Os R$ 24,5 mil equivalem a 70 mínimos.
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Acordão ao apagar das luzes
Do Jornal do Brasil
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Embora o aumento salarial dos parlamentares só tenha sido aprovado ontem, desde outubro o tema vem sendo discutido na Câmara e no Senado. Na semana passada, quando a tese da equiparação com o teto salarial do Judiciário ganhou força, deputados e senadores trataram de aprovar, na surdina, um projeto de resolução que desvincula o reajuste dos parlamentares dos salários dos funcionários. Com isso, imaginavam que conseguiriam reduzir o impacto negativo do reajuste. Sem a desvinculação pretendida, o impacto do aumento seria bem maior do que os R$ 157 milhões previstos. Custaria mais R$ 180 milhões ao Congresso.
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O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) reagiu com indignação ao reajuste:
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- Levando em conta as necessidades prementes e os ajustes modestos dos trabalhadores, o parlamento deveria dar o exemplo.
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Ontem, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB/SP), evitou falar sobre o assunto. Na próxima semana, PPS, PV e integrantes de outras legendas prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir o aumento. Os partidos pretendem entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
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- Já entrei em contato com juristas para fundamentar nosso processo - informou o deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ). - Podemos exigir, pela Constituição, que o voto seja aberto para que cada um mostre sua cara e diga se é favorável ou não a esse gesto de inimizade com o povo brasileiro.
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A chance de que a ação prospere é real. Em 2004, o STF decidiu por unanimidade suspender o ato conjunto das mesas diretoras da Câmara e do Senado que concedeu reajuste de 15% aos parlamentares e ao Tribunal de Contas da União. A decisão foi uma resposta à Adin apresentada pelo procurador-geral da União. Segundo a decisão do Supremo, o reajuste salarial só pode ser concedido por uma lei específica.
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Socialistas (?) ou Adesistas
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O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, devem se filiar ao PSB. Maggi estava sem partido e Santos era do PSDB. A adesão de Maggi ao PSB foi estimulada pelo presidente Lula.
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Desobediência militar ao Meio Pau
Por Jorge Serrão, no Alerta Total
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Acordão ao apagar das luzes
Do Jornal do Brasil
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Embora o aumento salarial dos parlamentares só tenha sido aprovado ontem, desde outubro o tema vem sendo discutido na Câmara e no Senado. Na semana passada, quando a tese da equiparação com o teto salarial do Judiciário ganhou força, deputados e senadores trataram de aprovar, na surdina, um projeto de resolução que desvincula o reajuste dos parlamentares dos salários dos funcionários. Com isso, imaginavam que conseguiriam reduzir o impacto negativo do reajuste. Sem a desvinculação pretendida, o impacto do aumento seria bem maior do que os R$ 157 milhões previstos. Custaria mais R$ 180 milhões ao Congresso.
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O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) reagiu com indignação ao reajuste:
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- Levando em conta as necessidades prementes e os ajustes modestos dos trabalhadores, o parlamento deveria dar o exemplo.
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Ontem, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB/SP), evitou falar sobre o assunto. Na próxima semana, PPS, PV e integrantes de outras legendas prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir o aumento. Os partidos pretendem entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
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- Já entrei em contato com juristas para fundamentar nosso processo - informou o deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ). - Podemos exigir, pela Constituição, que o voto seja aberto para que cada um mostre sua cara e diga se é favorável ou não a esse gesto de inimizade com o povo brasileiro.
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A chance de que a ação prospere é real. Em 2004, o STF decidiu por unanimidade suspender o ato conjunto das mesas diretoras da Câmara e do Senado que concedeu reajuste de 15% aos parlamentares e ao Tribunal de Contas da União. A decisão foi uma resposta à Adin apresentada pelo procurador-geral da União. Segundo a decisão do Supremo, o reajuste salarial só pode ser concedido por uma lei específica.
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Socialistas (?) ou Adesistas
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O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, devem se filiar ao PSB. Maggi estava sem partido e Santos era do PSDB. A adesão de Maggi ao PSB foi estimulada pelo presidente Lula.
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Desobediência militar ao Meio Pau
Por Jorge Serrão, no Alerta Total
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Começa a circular no bombardeio diário de e-mails nas casernas das três forças uma advertência clara ao governo de que os militares não vão aderir a um eventual “Luto Oficial” pela morte do ditador-presidente de Cuba, Fidel Castro.
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Os oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica já avisaram que promoverão uma “desobediência militar” nos quartéis, caso sejam obrigados a hastear a bandeira do Brasil a meio pau, em memória de Fidel.
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O recado já chegou ao Ministério da Defesa e ao Palácio do Planalto, onde se planeja uma homenagem à aguardada morte de Fidel.
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Segundo os militares, quando Fidel morrer, a bandeira Brasileira ficará no alto do mastro.
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E Dirceu calou-se...
Radar – Revista Veja
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Sempre tão loquaz em seu blog quando o assunto é o PT e as esquerdas, José Dirceu até agora não pronunciou-se sobre a afirmação de Lula de que quando uma pessoa idosa é de esquerda "é porque ela tem problemas". Mas para interlocutores próximos só faltou fuzilar o presidente.
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LDO é aprovada e governo corta R$ 5 bi para 2007
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A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada nesta quita-feira pelo Congresso Nacional determina que o governo terá que cortar R$ 5 bilhões em custeio no Orçamento de União para 2007. Nas mudanças feitas por meio de acordo de líderes, foi acatado adendo do PFL que determina a redução de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 nas despesas de custeio (pessoal e máquina administrativa).
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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que na prática a mudança é inócua. Segundo ele, além de ser uma determinação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cortar gastos, esse adendo pode ser vetado quando da sanção presidencial ou os recursos do orçamento no valor deinido poderão ser contingenciados.
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O substitutivo da LDO aprovado também apresenta uma série de medidas de controle da aplicação dos recursos orçamentários repassados. Entre elas, a exigência de que todos os convênios assinados com estados e municípios sejam submetidos a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), com o acompanhamento do Sistema Ingrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
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Romero Jucá acrescentou que a partir do ano que vem os recursos orçamentários da União para contratos com organizações não-governamentais (ONG) sairão por licitação. Ressaltou, ainda, que está proibido o repasse direto do dinheiro para essas instituições: elas só receberão via conta bancária.
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Essas recomendações já foram feitas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas, que encerrou seus trabalhos hoje. A Comissão apurou denúncias de corrupção com dinheiro do orçamento por meio de emendas parlamentares para compras de ambulâncias. Os recursos eram repassados para prefeituras que adquiriam os veículos utilizando o pagamento de propina a empresas e parlamentares, depois que os convênios eram assinados com o Ministério da Saúde.
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Miserê
Do blog do Roberto Jefferson
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E Dirceu calou-se...
Radar – Revista Veja
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Sempre tão loquaz em seu blog quando o assunto é o PT e as esquerdas, José Dirceu até agora não pronunciou-se sobre a afirmação de Lula de que quando uma pessoa idosa é de esquerda "é porque ela tem problemas". Mas para interlocutores próximos só faltou fuzilar o presidente.
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LDO é aprovada e governo corta R$ 5 bi para 2007
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A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada nesta quita-feira pelo Congresso Nacional determina que o governo terá que cortar R$ 5 bilhões em custeio no Orçamento de União para 2007. Nas mudanças feitas por meio de acordo de líderes, foi acatado adendo do PFL que determina a redução de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 nas despesas de custeio (pessoal e máquina administrativa).
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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que na prática a mudança é inócua. Segundo ele, além de ser uma determinação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cortar gastos, esse adendo pode ser vetado quando da sanção presidencial ou os recursos do orçamento no valor deinido poderão ser contingenciados.
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O substitutivo da LDO aprovado também apresenta uma série de medidas de controle da aplicação dos recursos orçamentários repassados. Entre elas, a exigência de que todos os convênios assinados com estados e municípios sejam submetidos a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), com o acompanhamento do Sistema Ingrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
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Romero Jucá acrescentou que a partir do ano que vem os recursos orçamentários da União para contratos com organizações não-governamentais (ONG) sairão por licitação. Ressaltou, ainda, que está proibido o repasse direto do dinheiro para essas instituições: elas só receberão via conta bancária.
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Essas recomendações já foram feitas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas, que encerrou seus trabalhos hoje. A Comissão apurou denúncias de corrupção com dinheiro do orçamento por meio de emendas parlamentares para compras de ambulâncias. Os recursos eram repassados para prefeituras que adquiriam os veículos utilizando o pagamento de propina a empresas e parlamentares, depois que os convênios eram assinados com o Ministério da Saúde.
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Miserê
Do blog do Roberto Jefferson
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O presidente Lula já avisou seus assessores que não se divulgam mais previsões de números de crescimento. A ordem, agora, é falar em "destravar" a economia. A palavra foi exaustivamente repetida, ontem, em Brasília, durante a reunião do Conselho Político formado pela base governista. Motivo: seus amigos banqueiros o alertaram de que nem que a vaca tussa o país vai chegar aos tais 5% de crescimento do PIB alardeados no dia de sua reeleição. Se chegar a 4% já vai estar bom demais. E ele ainda diz que não será um segundo governo de "mesmice"...
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Amigos, amigos, negócios à parte
Por Eduardo Graeff - No Blog e-agora
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O Estadão hoje sobre a descoberta anunciada por Lula de que a espécie humana evolui para o centro: "O lulo-darwinismo entrou em cena exclusivamente para justificar o que levou o 'esquerdista' de antanho, que via no ministro Delfim Netto, o czar econômico da ditadura, um gênio do mal, a trocar hoje com ele amplexos fraternais e confidências freqüentes". De fato Lula e Delfim estão mais que amigos. Um projeto de lei de Delfim privatizando a gestão de portos secos virou projeto de lei do Executivo. Não satisfeito, para agradar o amigo, Lula retirou o projeto e baixou uma medida provisória com o mesmo teor, que está no Senado.
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Amigos, amigos, negócios à parte
Por Eduardo Graeff - No Blog e-agora
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O Estadão hoje sobre a descoberta anunciada por Lula de que a espécie humana evolui para o centro: "O lulo-darwinismo entrou em cena exclusivamente para justificar o que levou o 'esquerdista' de antanho, que via no ministro Delfim Netto, o czar econômico da ditadura, um gênio do mal, a trocar hoje com ele amplexos fraternais e confidências freqüentes". De fato Lula e Delfim estão mais que amigos. Um projeto de lei de Delfim privatizando a gestão de portos secos virou projeto de lei do Executivo. Não satisfeito, para agradar o amigo, Lula retirou o projeto e baixou uma medida provisória com o mesmo teor, que está no Senado.
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Detalhe: a MP autoriza o governo a terceirizar portos secos para empresas privadas sem licitação. Como é bela a amizade desinteressada!