Luiz Orlando Carneiro e Tina Vieira, Jornal do Brasil
A Polícia Federal prende, a Justiça solta. E, no imaginário da população, reina a impunidade. Apesar disso, o país tem motivos para comemorar, segundo especialistas. O elogio é para o funcionamento das instituições. Já as reclamações são endereçadas à lentidão do Judiciário para julgar acusados de corrupção e à legislação penal, que permitiria a apresentação de recursos ad nauseum.
- Isso é sinal de que as instituições estão funcionando - declara o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, sobre as prisões seguidas de soltura.
Desde 2003, a Polícia Federal colocou 5.618 pessoas atrás das grades. Grande parte não passou sequer uma semana na cadeia. E, provavelmente, muitos sequer foram denunciados ou julgados. A confirmar a exceção à regra, o caso do juiz Rocha Mattos, encarcerado até hoje depois de flagrado pela Operação Anaconda como participante de um esquema de venda de sentenças.
- É preciso que as pessoas entendam que essas prisões são cautelares, com o objetivo de produzir provas para a instrução do processo - diz Bigonha. - Uma prisão cautelar não resulta, necessariamente, em uma sentença condenatória.
O clima de impunidade que impera no país, dizem os especialistas, tem outras explicações: a morosidade da Justiça e um sistema penal que beneficia o réu, sobretudo os mais ricos. Preocupada em acelerar o julgamento de crimes de corrupção, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) encaminhou, na terça-feira, ao Conselho Nacional de Justiça - órgão que exerce o chamado controle do Judiciário - um pedido de providência.
No caso, providência de "regulamentar, normatizar, recomendar e fiscalizar que o Judiciário tenha como prioridade o julgamento de processos relativos à corrupção, defesa do patrimônio público e que envolvam autoridades detentoras de foro privilegiado".
- O Judiciário precisa dar prioridade a esses casos de corrupção. A demora nos julgamentos coloca em risco a imagem de toda a instituição - declara o presidente da AMB, Rodrigo Collaço.
Na justificação do pedido de providência, Collaço ressalta que "a AMB identifica claramente um anseio legítimo da sociedade no que diz respeito ao combate à morosidade nos julgamentos dos processos relacionados à corrupção". E acrescenta: "Nas democracias modernas, a chaga da corrupção é vista como um fenômeno pernicioso que precisa ser combatido, e o Judiciário pode e deve adotar uma diretriz política no sentido de priorizar o julgamento desses processos".
Segundo Collaço, se esse entendimento prevalecer, os problemas do sistema penal brasileiro ficarão mais evidentes e assim será mais fácil discutir as mudanças necessárias. Entre as propostas apresentadas por juristas e procuradores, está a simplificação do sistema de recursos.
- Os melhores advogados do Brasil conseguem, sem utilizar nenhum artifício antiético, retardar um julgamento por longos anos - comenta Collaço.
Para Bigonha, que participa de discussões na Câmara que visam a alterar o Código de Processo Penal, o sistema de recursos vigente beneficia os criminosos.
- Buscamos mecanismos para acelerar o processo penal - afirma Bigonha. - Dispondo de uma boa defesa, o réu consegue manejar os instrumentos existentes em seu benefício.
O foro privilegiado é outro ponto que, segundo especialistas, precisa mudar para dar mais agilidade aos julgamentos de corruptos.
- O foro privilegiado, no Brasil, virou foro de impunidade - reclama Collaço.
A Polícia Federal prende, a Justiça solta. E, no imaginário da população, reina a impunidade. Apesar disso, o país tem motivos para comemorar, segundo especialistas. O elogio é para o funcionamento das instituições. Já as reclamações são endereçadas à lentidão do Judiciário para julgar acusados de corrupção e à legislação penal, que permitiria a apresentação de recursos ad nauseum.
- Isso é sinal de que as instituições estão funcionando - declara o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, sobre as prisões seguidas de soltura.
Desde 2003, a Polícia Federal colocou 5.618 pessoas atrás das grades. Grande parte não passou sequer uma semana na cadeia. E, provavelmente, muitos sequer foram denunciados ou julgados. A confirmar a exceção à regra, o caso do juiz Rocha Mattos, encarcerado até hoje depois de flagrado pela Operação Anaconda como participante de um esquema de venda de sentenças.
- É preciso que as pessoas entendam que essas prisões são cautelares, com o objetivo de produzir provas para a instrução do processo - diz Bigonha. - Uma prisão cautelar não resulta, necessariamente, em uma sentença condenatória.
O clima de impunidade que impera no país, dizem os especialistas, tem outras explicações: a morosidade da Justiça e um sistema penal que beneficia o réu, sobretudo os mais ricos. Preocupada em acelerar o julgamento de crimes de corrupção, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) encaminhou, na terça-feira, ao Conselho Nacional de Justiça - órgão que exerce o chamado controle do Judiciário - um pedido de providência.
No caso, providência de "regulamentar, normatizar, recomendar e fiscalizar que o Judiciário tenha como prioridade o julgamento de processos relativos à corrupção, defesa do patrimônio público e que envolvam autoridades detentoras de foro privilegiado".
- O Judiciário precisa dar prioridade a esses casos de corrupção. A demora nos julgamentos coloca em risco a imagem de toda a instituição - declara o presidente da AMB, Rodrigo Collaço.
Na justificação do pedido de providência, Collaço ressalta que "a AMB identifica claramente um anseio legítimo da sociedade no que diz respeito ao combate à morosidade nos julgamentos dos processos relacionados à corrupção". E acrescenta: "Nas democracias modernas, a chaga da corrupção é vista como um fenômeno pernicioso que precisa ser combatido, e o Judiciário pode e deve adotar uma diretriz política no sentido de priorizar o julgamento desses processos".
Segundo Collaço, se esse entendimento prevalecer, os problemas do sistema penal brasileiro ficarão mais evidentes e assim será mais fácil discutir as mudanças necessárias. Entre as propostas apresentadas por juristas e procuradores, está a simplificação do sistema de recursos.
- Os melhores advogados do Brasil conseguem, sem utilizar nenhum artifício antiético, retardar um julgamento por longos anos - comenta Collaço.
Para Bigonha, que participa de discussões na Câmara que visam a alterar o Código de Processo Penal, o sistema de recursos vigente beneficia os criminosos.
- Buscamos mecanismos para acelerar o processo penal - afirma Bigonha. - Dispondo de uma boa defesa, o réu consegue manejar os instrumentos existentes em seu benefício.
O foro privilegiado é outro ponto que, segundo especialistas, precisa mudar para dar mais agilidade aos julgamentos de corruptos.
- O foro privilegiado, no Brasil, virou foro de impunidade - reclama Collaço.