Governo deverá aumentar concentração de álcool na gasolina
Com informações da Agência Estado e da Globo News
A previsão recorde da colheita nacional de cana-de-açúcar será de 528 milhões de toneladas na safra 2007/2008, segundo o primeiro levantamento divulgado hoje pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume representa crescimento de 11,2% em relação à safra anterior, que foi de 474,8 milhões de toneladas.
Por isso, o governo federal já prevê aumentar a concentração de álcool na gasolina de 23% para 25%, segundo informou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
De acordo com o ministro, a produção de álcool na próxima safra deve chegar a 20 bilhões de litros - um recorde histórico e crescimento de 14,54% na comparação com à safra anterior. Isso é reflexo do aumento da demanda externa e também da interna, com a proliferação dos veículos flex fuel. "A idéia é que a decisão (sobre o aumento da concentração de álcool na gasolina) seja tomada em junho, para entrar em vigor no segundo semestre", disse Stephanes nesta quinta-feira (31).
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Comissão confirma denúncias de irregularidades em Catanduvas
CASCAVEL (PR) - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Câmara dos Deputados, confirmou ontem parte das denúncias envolvendo a Penitenciária Federal de Catanduvas, distante 500 quilômetros de Curitiba. Uma das denúncias confirmadas é a de tortura de um preso ocorrida em fevereiro deste ano. A comissão formada por quatro parlamentares visitou ontem o local numa missão oficial da Câmara dos Deputados.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado João Campos (PSDB-GO), avaliou como positiva a reunião que a equipe teve com a direção do presídio federal, depois de quase duas horas de conversa a portas fechadas. "Foi possível averiguar que algumas denúncias aconteceram e outras não", disse o deputado. A mais grave, na opinião dele, se refere a tortura do preso José Reinaldo Girotti, o Alemão. Ele teria sido agredido por agentes penitenciários. O caso está sendo investigado internamente e pelo Ministério Público Federal.
Girotti é considerado um dos maiores assaltantes de banco do País e é acusado pela polícia como responsável pelas finanças do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que age em vários estados brasileiros, incluindo o Paraná. Um mês depois da agressão, Girotti foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A comissão identificou ainda casos de indisciplinas de agentes penitenciários. "Isso aconteceu no início do funcionamento do presídio e essas questões foram resolvidas", garantiu Campos.
Para a comissão, o presídio de Catanduvas está exercendo a função divulgada pelo governo federal, que é de isolar os líderes das organizações criminosas do País. Os parlamentares vão fazer um relatório sobre a visita e indicar os ajustes para a penitenciária federal.
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Reprovado em carta de moto agride policial
Do G1, em São Paulo, com informações da EPTV
Um investigador de polícia que aplicava exame de trânsito na manhã desta quinta-feira (31) em Ribeirão Preto, a 314 km de São Paulo, foi agredido por um candidato reprovado na prova de condução de motocicleta. O candidato teria atacado o policial utilizando um capacete como arma.
Segundo o delegado Aroldo Chaud, do 4º Distrito Policial, D.V.B., de 22 anos, teria batido o capacete no investigador ao ser reprovado no exame. O candidato foi preso e liberado em seguida.
O suspeito, segundo o delegado, tem passagem na polícia por tentativa de homicídio. O investigador recebeu cuidados médicos e passa bem.
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Portaria do Ministério da Saúde cria polêmica
O Ministério da Saúde, através de uma comissão tripartite formada por representantes do próprio ministério e de secretarias de saúde estaduais e municipais, vai colocar no divã uma portaria baixada pelo órgão em 27 de outubro do ano passado e que vem sendo mais um motivo de preocupação para os pacientes que dependem da distribuição de medicamentos excepcionais recebam os remédios necessários ao seu tratamento.
A Portaria 2577/2006 estabelece novas regras da Política Nacional de Medicamentos. Ela limita o número de princípios ativos que integram o programa de distribuição dos medicamentos e estabelece um teto de consumo mensal para os pacientes. O limite ignora as receitas indicadas pelos médicos.
A discussão sobre a portaria já estava prevista no texto da medida, mas o Ministério da Saúde admite que a portaria pode sofrer algum "adendo" depois da reunião da comissão tripartite.
A medida do ministério está perto de virar alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo será movido pela Procuradoria-Geral da República, que já analisa o caso a partir de representação apresentada em março deste ano pelo Grupo Otimismo, que reúne, no Rio de Janeiro, pacientes portadores de hepatite C.
Carlos Varaldo, presidente do grupo, quer que a União passe a centralizar a distribuição dos medicamentos - hoje, apenas cinco medicamentos são fornecidos diretamente pelo Ministério da Saúde - e declarar a inconstitucionalidade da portaria 2577, permitindo que os pacientes recebam a medicação de acordo com que seu médico indica.
O Ministério da Saúde, através de sua assessoria de imprensa, informou que as regras da portaria foram baseadas em estudos específicos e na literatura médica. Segundo o órgão, os medicamentos não podem passar do limite estabelecido porque o SUS poderia ser responsável por quaisquer efeitos colaterais
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Novo decreto reitera a autonomia do ensino
Veja online
O governador de São Paulo, José Serra, publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial do estado, um decreto declaratório, com o objetivo de "eliminar as interpretações reiteradamente equivocadas" sobre textos anteriores que tratavam da autonomia universitária paulista. O novo texto esclarece os quatro decretos que provocaram a ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP).
O decreto declaratório assinado por Serra não muda os anteriores, serve apenas para reafirmar uma posição previamente manifestada pelo governador de forma verbal - de que a autonomia do ensino superior público estadual não será ferida. Um dos itens veda, por exemplo, "a contratação de pessoal no âmbito da administração pública direta ou indireta". O decreto declaratório esclarece que o item "não se aplica às universidades".
O texto foi publicado no mesmo dia em que os estudantes invasores da USP fariam um protesto na Assembléia Legislativa e uma marcha rumo à sede do governo paulista. Além da invasão da reitoria da USP, há paralisações e protestos em diversos campi da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).
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Xeque-Mate: PF faz busca na casa de irmão de Lula
Redação Terra
O delegado Alexandre Custódio, da Polícia Federal (PF) de Campo Grande (MS), afirmou no início da noite desta segunda-feira que foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa de um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, que mora em São Bernardo do Campo (SP). A informação é do Jornal Nacional.
Com informações da Agência Estado e da Globo News
A previsão recorde da colheita nacional de cana-de-açúcar será de 528 milhões de toneladas na safra 2007/2008, segundo o primeiro levantamento divulgado hoje pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume representa crescimento de 11,2% em relação à safra anterior, que foi de 474,8 milhões de toneladas.
Por isso, o governo federal já prevê aumentar a concentração de álcool na gasolina de 23% para 25%, segundo informou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
De acordo com o ministro, a produção de álcool na próxima safra deve chegar a 20 bilhões de litros - um recorde histórico e crescimento de 14,54% na comparação com à safra anterior. Isso é reflexo do aumento da demanda externa e também da interna, com a proliferação dos veículos flex fuel. "A idéia é que a decisão (sobre o aumento da concentração de álcool na gasolina) seja tomada em junho, para entrar em vigor no segundo semestre", disse Stephanes nesta quinta-feira (31).
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Comissão confirma denúncias de irregularidades em Catanduvas
CASCAVEL (PR) - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Câmara dos Deputados, confirmou ontem parte das denúncias envolvendo a Penitenciária Federal de Catanduvas, distante 500 quilômetros de Curitiba. Uma das denúncias confirmadas é a de tortura de um preso ocorrida em fevereiro deste ano. A comissão formada por quatro parlamentares visitou ontem o local numa missão oficial da Câmara dos Deputados.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado João Campos (PSDB-GO), avaliou como positiva a reunião que a equipe teve com a direção do presídio federal, depois de quase duas horas de conversa a portas fechadas. "Foi possível averiguar que algumas denúncias aconteceram e outras não", disse o deputado. A mais grave, na opinião dele, se refere a tortura do preso José Reinaldo Girotti, o Alemão. Ele teria sido agredido por agentes penitenciários. O caso está sendo investigado internamente e pelo Ministério Público Federal.
Girotti é considerado um dos maiores assaltantes de banco do País e é acusado pela polícia como responsável pelas finanças do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que age em vários estados brasileiros, incluindo o Paraná. Um mês depois da agressão, Girotti foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A comissão identificou ainda casos de indisciplinas de agentes penitenciários. "Isso aconteceu no início do funcionamento do presídio e essas questões foram resolvidas", garantiu Campos.
Para a comissão, o presídio de Catanduvas está exercendo a função divulgada pelo governo federal, que é de isolar os líderes das organizações criminosas do País. Os parlamentares vão fazer um relatório sobre a visita e indicar os ajustes para a penitenciária federal.
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Reprovado em carta de moto agride policial
Do G1, em São Paulo, com informações da EPTV
Um investigador de polícia que aplicava exame de trânsito na manhã desta quinta-feira (31) em Ribeirão Preto, a 314 km de São Paulo, foi agredido por um candidato reprovado na prova de condução de motocicleta. O candidato teria atacado o policial utilizando um capacete como arma.
Segundo o delegado Aroldo Chaud, do 4º Distrito Policial, D.V.B., de 22 anos, teria batido o capacete no investigador ao ser reprovado no exame. O candidato foi preso e liberado em seguida.
O suspeito, segundo o delegado, tem passagem na polícia por tentativa de homicídio. O investigador recebeu cuidados médicos e passa bem.
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Portaria do Ministério da Saúde cria polêmica
O Ministério da Saúde, através de uma comissão tripartite formada por representantes do próprio ministério e de secretarias de saúde estaduais e municipais, vai colocar no divã uma portaria baixada pelo órgão em 27 de outubro do ano passado e que vem sendo mais um motivo de preocupação para os pacientes que dependem da distribuição de medicamentos excepcionais recebam os remédios necessários ao seu tratamento.
A Portaria 2577/2006 estabelece novas regras da Política Nacional de Medicamentos. Ela limita o número de princípios ativos que integram o programa de distribuição dos medicamentos e estabelece um teto de consumo mensal para os pacientes. O limite ignora as receitas indicadas pelos médicos.
A discussão sobre a portaria já estava prevista no texto da medida, mas o Ministério da Saúde admite que a portaria pode sofrer algum "adendo" depois da reunião da comissão tripartite.
A medida do ministério está perto de virar alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo será movido pela Procuradoria-Geral da República, que já analisa o caso a partir de representação apresentada em março deste ano pelo Grupo Otimismo, que reúne, no Rio de Janeiro, pacientes portadores de hepatite C.
Carlos Varaldo, presidente do grupo, quer que a União passe a centralizar a distribuição dos medicamentos - hoje, apenas cinco medicamentos são fornecidos diretamente pelo Ministério da Saúde - e declarar a inconstitucionalidade da portaria 2577, permitindo que os pacientes recebam a medicação de acordo com que seu médico indica.
O Ministério da Saúde, através de sua assessoria de imprensa, informou que as regras da portaria foram baseadas em estudos específicos e na literatura médica. Segundo o órgão, os medicamentos não podem passar do limite estabelecido porque o SUS poderia ser responsável por quaisquer efeitos colaterais
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Novo decreto reitera a autonomia do ensino
Veja online
O governador de São Paulo, José Serra, publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial do estado, um decreto declaratório, com o objetivo de "eliminar as interpretações reiteradamente equivocadas" sobre textos anteriores que tratavam da autonomia universitária paulista. O novo texto esclarece os quatro decretos que provocaram a ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP).
O decreto declaratório assinado por Serra não muda os anteriores, serve apenas para reafirmar uma posição previamente manifestada pelo governador de forma verbal - de que a autonomia do ensino superior público estadual não será ferida. Um dos itens veda, por exemplo, "a contratação de pessoal no âmbito da administração pública direta ou indireta". O decreto declaratório esclarece que o item "não se aplica às universidades".
O texto foi publicado no mesmo dia em que os estudantes invasores da USP fariam um protesto na Assembléia Legislativa e uma marcha rumo à sede do governo paulista. Além da invasão da reitoria da USP, há paralisações e protestos em diversos campi da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).
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Xeque-Mate: PF faz busca na casa de irmão de Lula
Redação Terra
O delegado Alexandre Custódio, da Polícia Federal (PF) de Campo Grande (MS), afirmou no início da noite desta segunda-feira que foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa de um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, que mora em São Bernardo do Campo (SP). A informação é do Jornal Nacional.