domingo, fevereiro 01, 2009

Uma semana cheia...

Adelson Elias Vasconcellos

Foram cinco os assuntos que dominaram a semana. De um lado, a crise financeira atingindo em cheio a economia real. De outro, a velha discussão brasileira dos tais “spreads” bancários, “nas nuvens”. Mas também, se falou (ou se noticiou) os dois fóruns, o de Davos, na Suíça, onde homens sérios buscavam ou discutiam soluções para reverter a crise que abate a todos, e o social-recreativo, em Belém, onde sob a dança de índios e a farra com as seiscentas mil camisinhas que o governo federal distribuiu para o evento, se tentou colar o discurso do tal “outro mundo possível”. Sei, todos emplumados, dançando e cantando ao som do batuque dos silvícolas, cheirando as ervas dos matos e da floresta e comendo capim. O interessante nesta reunião “plural”, é que se calculou, com muito otimismo, a presença de cerca de 90 mil participantes no evento. Como foram sete dias de duração, o governo distribuiu 600 mil camisinhas, o que daria uma média diária de consumo de cerca de 100 mil, reservando-se um dia, ao menos, para o devido repouso dos corpos. Se a gente considerar que eles dedicaram apenas três dias, dos sete dias que o evento consumiu, para debates, discussões, críticas, etc., fórum desta magnitude, sem dúvida, é a maneira mais rápida de torrar dinheiro público da maneira mais inútil possível, mas com um prazer danado de bom... A torração de dinheiro público, diga-se, foi bem longe: além das 600 mil camisinhas (contribuição do Ministério da Saúde), o governo federal compareceu com 120 milhões, afora o custo do deslocamento de Lula, treze ministros e, claro, todo o aparato necessário à segurança. Quanto as estatais, vejam que coisa mais mimosa, a Petrobras que tem pedido empréstimos em bancos para completar o caixa de 2008, torrou R$ 145 milhões no Fórum e, além, outras estatais também abriram seus caixas. Só para lembrar: no início da semana, o governo fez questão de anunciar um corte “provisório” de mais de 37 bilhões no Orçamento Federal. Provisório, é? Sei bem o que significa o tal “provisório”...

Mas a semana ainda reservou, também, espaço para o “importante” debate dos congressistas brasileiros quanto a eleição dos presidentes das casas. E, prá variar, o velho PSDB, demonstrando sua importância como maior partido de oposição, seguiu a corrente contrária do que deveria. Não que a gente não esperasse por isso, mas é que, de repente, assim, nem mais nem menos, eles até podem nos surpreender agindo como partido de oposição. Mas, de novo, dando um belo chute no bom senso, a oposição resolveu ser governista. Ao menos no Senado. Demonstrando o quanto eles são estrategistas, apresentaram uma proposta ao dois candidatos, onde descreviam doze pontos que, se atendidos, fariam do PSDB um aliado. Como o PT topou na hora, ao contrário do PMDB, tucanos se aliaram ao PT. Qual a lógica? Sei lá ! Qual deveria ser a estratégia, então? Ora,mirando-se 2010, sucessão de Lula, a lógica seria aliar-se ao Sarney, tal qual fizeram os democratas, e tratar de derrotar o PT. E, assim, abrir caminho para uma composição com PMDB para uma provável aliança em 2010. Sabendo-se que, um dos pontos das exigências tucanas de adesão era distribuição de cargos, coisa que Sarney não topou, não adianta Arthur Virgílio afirmar que o “fisiologismo não está no DNA do PSDB”. Ficou claro que não. Portanto, continuo sem entender que raio de oposição é essa que os tucanos tentam fazer...

Se alguém sintonizasse qualquer canal de notícias sobre o Brasil, imaginaria que não vivemos as turbulências de uma grave crise mundial. Nosso Congresso,ainda de férias só discutia o assunto “eleição”. Alienados completamente, não se ouviu de nenhum dos candidatos, tanto na Câmara quanto no Senado, alguém preocupado em redução de despesas, de carguinhos de favor, de distribuição de privilégios. Nada. Como nada se discutiu sobre propostas para votação de coisas do tipo reforma tributária, reforma trabalhista, ou qualquer coisa que dissesse respeito ao país. Olham e miram apenas o próprio umbigo. O país que se lixe com o desemprego, como abrigo de terrorista, com seu deteriorado nível de educação, com sua infra-estrutura caindo aos pedaços, juros bancários nas nuvens, etc. Depois ficam ofendidos quando são chamados de picaretas...

Outro assunto dominante foi a desastrada decisão do governo brasileiro quanto ao refúgio dado ao terrorista e assassino italiano Cezare Battisti. Dela quanto mais se conhece, mais se observa o absurdo cometido por Tarso Genro. Menos mal que a decisão final caiu no colo do STF que, prudentemente, concedeu cinco dias ao governo italiano para se pronunciar em defesa de sua causa que seria a extradição do italiano.

Aliás, segundo informações da Agência Ansa, o político italiano Giuseppe Moles, membro da coalizão governista Povo da Liberdade (PDL), chamou o ministro brasileiro Tarso Genro (Justiça) de "ofensivo e vulgar", após ele ter dito à imprensa que o país europeu ainda está fechado em seus “anos de chumbo”. Genro tem sido alvo de críticas na Itália após ter concedido o status de refugiado político ao terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios. O político declarou ainda que Genro deve "pensar no que diz, em vez de dizer o que pensa". Em sua opinião, ninguém tem o direito de “dar lições de liberdade e democracia à Itália, sobretudo o senhor Genro”. Para Moles, o gesto do governo brasileiro demonstra “cumplicidade em relação ao terrorismo”.

O quinto assunto da semana, que deveria estourar como escândalo, é sobre a educação brasileira. Esta merecerá de nossa parte um post exclusivo, dada a importância que o assunto mereceria receber do Poder Público, mas que se encontra cada vez mais abandonada, apesar do discurso mentiroso.

Por ora quero me fixar um pouco na crise mundial e, mais além, nos tais juros e spread bancários praticados no Brasil.

Muito especialista, tenta a seu modo, buscar as causas e, por conseguinte, as soluções milagreiras capazes de nos tirar do buraco.E, os mais espertos, esquerdistas por excelência, falam de maior presença do Estado na economia. Lula, inclusive, chegou ao ponto de afirmar que “o deus mercado faliu”. Será ?

O que talvez Lula, por sua total abstinência à leitura, apesar de presidente de um país continental, com problemas continentais, não consiga entender é que o mercado não é culpado de nada. Por que de que se compõem o tal mercado? Ora, de um lado, os produtores (de dinheiro, bens e serviços), de outro, quem os irá consumir, o povo, seja ele rico ou pobre. Qual o papel do Estado? Regular para que a relação entre estes dois mundos não seja conflitante, ou para que ela se torne o mais justa possível, não havendo abusos de um sobre o outro.

Na recente crise, o que mais se viu foi justamente a omissão do Estado em cumprir o seu exato papel. Empresas e pessoas não pagam impostos apenas para forrar a conta bancária dos políticos. Até pelo contrário. Fazem-no justamente para que o Estado tenha meios de cumprir uma das tarefas que lhe são confiadas pela sociedade, isto é, fiscalizar. Deixar de fazê-lo é permitir que se instale o caos nas relações, sejam sociais ou econômicas, ou ambas.

Dou exemplo bem nosso. Há cerca de dez dias, reproduzimos aqui, entrevista feita pela revista EXAME com Roberto Luiz Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos. E, dentre as suas respostas, se destaca a de que “...O Banco Central deve agir para impedir a cobrança de juros tão altos...” E ele vai direto ao ponto, quando diz que “... é preciso diferenciar o que é aumento por risco maior do que é aumento por abuso de poder de mercado...” Bingo.

Ora, a quem caberia fiscalizar tal abuso de poder ? Ao governo, certamente. E por que não o faz? E, a pergunta que se faz em seguida, é: há real interesse em fazê-lo, ou seja, em coibir que os bancos pratiquem este abuso de poder?

Ora, não é preciso ser MUTO informado para sabermos da promíscua relação existente entre este governo e o setor bancário do país. Nunca os banqueiros ganharam tanto dinheiro em nosso país como nos últimos anos. Isto é reconhecido até pelo próprio presidente da república. Mas quem permite tais ganhos senão o próprio estado? Quem, senão o Poder Público é o maior tomador do crédito disponível? Assim, teria os meios de poder fiscalizar e regular os ganhos financeiros dos banqueiros e, se não se utiliza de tais meios, é porque outros interesses alimentam sua omissão.

Basta que a gente volte um pouquinho no passado para reestudar as relações de trabalho, tanto no Brasil quanto no mundo. Na metade do século, o trabalho, sob a luz do conceito moderno, era uma escravidão. Foi uma luta danada para que os governos, desde então, conseguisse regular as relações com o objetivo de obrigar patrões a concederem conceder condições minimamente decentes e dignas aos seus trabalhadores. Muito se disse que as regulações que foram sendo implementadas acabariam por inviabilizar os negócios. E o que se viu foi justamente o contrário.

Da mesma forma, e trazendo agora para o campo do sistema financeiro, a presença do Estado é indispensável, não para agir como banqueiro, mas sua presença é exigida nos aspectos de regulação e fiscalização. E nisso, não apenas o Brasil diga-se de passagem, os governos dos principais países desenvolvidos erraram. E feio. Se formos atentar para a raiz das causas que determinaram no estouro da bolha, sempre se perceberá o quanto os governos deixaram de cumprir seu papel.

De nada vale o discurso imperial de Lula mostrar-se indignado quanto os juros praticados no Brasil, se, na prática, nada faz seu governo para coibi-los. Ferramentas para isso ele as tem, se não faz não é porque não pode, é porque não quer! Do mesmo modo, o xororó que se pratica quanto ao desemprego. Afirmar que, porque os empresários ganharam muito dinheiro antes da crise, não podem agora desempregar, é de uma descomunal leviandade. Perguntam onde colocaram tanto dinheiro, Lula e seu ministro do Trabalho. Ora, basta abrirem os cofres do próprio governo para verem que, cerca de 40% de tudo o que os empresários ganharam, se encontra lá depositados na forma de impostos, taxas, contribuições. Tanto de empresas quanto de pessoas. Como, também, chega a ser descomunal idiotia dizerem que, tendo o governo liberado parte dos compulsórios, os bancos deveriam emprestar mais, como se os compulsórios não fossem propriedade dos próprios bancos retidos pelo governo ! E diga-se que, tal retenção representa um custo para o setor bancário que, naturalmente, será embutido nos preços de seus serviços.

O que me parece inadmissível é o governo ter um discurso de indignação para vender na praça, e, na prática, ter um comportamento diametralmente oposto ao discurso na sua relação com o setor.

Portanto, quando se pretender dar nome às causas da crise mundial, não é possível dela dissociar a presença fiscalizadora e reguladora do Estado. Quem sabe seja a sua omissão a maior causadora e alimentadora da própria crise...