segunda-feira, fevereiro 26, 2007

TOQUEDEPRIMA...

Índio apita

Sem camisa e descalço, um índio korubo roubou a cena na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que discutia a redução da idade penal. Índio tem pavor de perder o privilégio de ser inimputável por toda a vida. E cá prá nós: bem que precisava. Não existem “índios” inocentes. Até pelo contrário: o que mais existe é índio muito esperto. Muito esperto.

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Câmara paga R$ 5,9 milhões em verba indenizatória em mês de recesso
Por Ranier Bragon e Letícia Sander, na Folha:
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A Câmara reembolsou 488 deputados federais num total de R$ 5,9 milhões por supostos gastos de trabalho durante janeiro, mês de recesso do Congresso Nacional. Mais de duas centenas de deputados que encerraram o mandato naquele mês tiveram os maiores reembolsos, R$ 13 mil em média para cada um, o que representa 87% da verba prevista.O Congresso Nacional entrou em recesso em 23 de dezembro e só retomou a atividade no último dia 1º. Apesar disso, todos os 513 deputados continuaram tendo direito à chamada "verba indenizatória", que destina R$ 15 mil mensais para gastos com consultorias, pagamento de aluguel de escritórios, combustível, alimentação, hospedagem e "divulgação do mandato", entre outros.Apenas 25 abriram mão do benefício no mês de janeiro.Ao apurar a justificativa dos deputados para os gastos no mês de férias, a Folha se deparou com casos controversos como o do líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o que mais gastou no mês, R$ 25,5 mil (o valor que excede R$ 15 mil é reembolsado nos meses seguintes).

COMENTANDO A NOTICIA: E estes crápulas ainda querem criticar os salários dos juízes do Supremo Tribunal ? E o Chinaglia cadê, não vai moralizar a birosca ? Ou este já é o jeito canalha de ser ?

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Estranho

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) cursou Direito mas não é advogado, é apenas bacharel. Nunca fez o exame para conseguir a carteira da OAB.

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Pacote da área social
Do Jornal do Brasil:

"O governo está elaborando um pacote de medidas na área social, que prevê a unificação de todos os programas federais destinados à juventude. O plano já foi discutido pelo presidente Lula e por ministros palacianos com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e agora está sendo detalhado neste ministério.

A idéia básica é unificar na mesma pasta, ou sob uma coordenação única, quase uma dezena de programas que têm como alvo os jovens, sobretudo os das periferias das grandes cidades. Hoje, programas como o Primeiro Emprego, o Peti (erradicação do trabalho infantil), o Menor Aprendiz, o Soldado Cidadão, o Pró-jovem, o Consórcio de Juventude, entre outros, estão dispersos pelos ministérios do Trabalho, Desenvolvimento Social, Previdência, Saúde e até Defesa.

O governo ainda não decidiu se esses programas receberão novos recursos ou se haverá apenas uma racionalização dos gastos atuais."

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"Vá plantar batatas", reage Berzoini, furioso
Blog do Noblat

Começou mal o domingo em Brasília do deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente nacional do PT. Há pouco, ele estava examinando verduras e hortaliças no supermercado SuperMaia do Lago Norte quando um cliente o provocou:

- E aí? E o dossiê?

- Vá plantar batatas. Vá à merda - respondeu Berzoini furioso.

Abandonou o local e foi fazer suas compras na loja do supermercado Pão de Açúcar a quatro quilômetros dali. Enfrentou uma longa fila no caixa.

Berzoini era o coordenador da campanha de Lula à reeleição quando três dos seus subordinados se envolveram na tentativa de compra de um dossiê da Máfia dos Sanguessugas contra políticos do PSDB - entre eles José Serra, então candidato ao governo de São Paulo.

O inquérito aberto pela Polícia Federal inocentou Berzoini.

COMENTANDO A NOTÍCIA:

A Polícia Federal pode perdoar salafrários. E perdoa.

O Ministério Público pode fazer vistas grossas para os canalhas. E faz.

O Congresso Nacional pode manter na impunidade os cretinos. E mantém.

E a Justiça, pode absolver a camarilha. E absolve.

Mas há uma coisa que os salafrários, canalhas, cretinos e camarilha não conseguirão escapar: da memória viva do povo. E ele não perdoa. Ainda bem. Por isso, Berzoini, vá plantar batatas, você, e vá se danar, também, seu pulha !

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Mudanças no ECA

Do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em artigo publicado na Folha de S.Paulo:

"Há quem pense que, antes (ou em vez) de aperfeiçoar a luta contra o crime, o Estado deve combater as causas sociais da delinqüência. Mas essa idéia parte de um pressuposto errôneo, segundo o qual somente uma reforma social pode reduzir a criminalidade. Até materializá-la, cruzemos os braços. Tal idéia tem efeito paralisante, pois leva à conclusão fatalista de que, enquanto não houver substancial mudança nas condições sociais brasileiras, a violência é um preço obrigatório a ser pago de maneira aleatória.

Além disso, pobreza não se associa necessariamente à criminalidade. (...)

Tendo sido excluído, entre nós, do direito penal, o adolescente infrator está sujeito a um regime que suprime transitoriamente sua liberdade para educá-lo, protegê-lo e proteger a sociedade. Nesse aspecto, o sistema em vigor é menos moderno que se supõe. Filiado a idéias tradicionais, nunca superou sem traumas o teste da experiência, pois, aqui e em toda parte, uma unidade de internação de infratores é uma realidade institucional difícil, que, muitas vezes, não impede a expansão de perversões morais.

O fato é que a Constituição proíbe a punição criminal do menor de 18 anos (art. 228) e apenas admite a privação de sua liberdade por tempo breve e com respeito à sua peculiar condição (art. 227, parágrafo 3º, inciso V). Mudar essas regras não é simples, não é rápido e não é necessário. Basta mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente (...) Defendo a alteração do ECA quanto às infrações mais graves, cometidas com violência ou grave ameaça, para que, nesses casos, a internação possa atingir ao menos dez anos, sobretudo quando se tratar de reiteração, e para que o juiz -após avaliação social, psicológica e médica e oitiva do Ministério Público- possa determinar que, ao completar 18 anos, o infrator seja imediatamente transferido para um estabelecimento ou ala especial, onde cumpriria o restante da medida privativa de liberdade."