Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
O Brasil possui um automóvel para cada cinco habitantes. Há menos de duas décadas, a proporção era de quase dez. O número de veículos em circulação cresce em ritmo muito superior ao da população. O resultado está no noticiário: engarrafamentos intermináveis nas principais cidades do país que vai receber a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações já no próximo ano. Enquanto isso, o programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, coordenado pelo Ministério das Cidades, está praticamente parado.
Em 2012, apenas 5%, da dotação autorizada de R$ 2,1 bilhões, foram desembolsados nos primeiros oito meses do ano. A pequena aplicação dos recursos previstos também fica evidenciada nos empenhos (primeira fase da execução orçamentária) realizados para o programa: somente 18% das verbas foram reservadas em orçamento.
Os valores pagos e empenhados pelo Ministério das Cidades para a rubrica representam R$ 103,9 milhões e R$ 392,3 milhões, respectivamente. O objetivo do programa é “promover a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade, a fim de proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável”.
Segundo a assessoria de imprensa da Pasta, a utilização dos recursos está reduzida, até o momento, em função dos empreendimentos estarem em fase de contratação com o governo federal. “Neste ano, os recursos empenhados serão gradativamente maiores, em virtude da execução progressiva das obras que estão em fase inicial, quando os proponentes selecionados (estados, municípios e Distrito Federal) devem fazer a elaboração de projetos, licitação e licenciamento ambiental”, informou.
Contudo, segundo dados levantados pelo Contas Abertas, entre 2006 e 2011 foram aplicados somente 20% dos recursos destinados ao programa, o equivalente a R$ 582,2 milhões (de um total de R$ 2,8 bilhões). Nesses anos, o antigo “Mobilidade Urbana” é que estava em execução. Com o novo Plano Plurianual 2012-2015, algumas das ações da antiga rubrica passaram a ser incorporadas pelo novo programa.
A Pasta, no entanto, ressaltou que a partir de 2010, o tema Mobilidade Urbana foi priorizado no governo federal, com a destinação de R$ 8 bilhões de recursos de financiamento para projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa do Mundo FIFA 2014. No mesmo ano, foram alocados mais R$ 3 bilhões para a 1ª etapa do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, também com recursos de financiamento.
Em 2011, com o lançamento do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades, foram destinados R$ 22 bilhões para as cidades com mais de 700 mil habitantes, para intervenções como requalificação e implantação de sistemas estruturantes de transporte público coletivo. Do total, R$ 12 bilhões vieram de recursos de financiamento e R$ 10 bilhões do Orçamento Geral da União.
Neste ano, estão sendo destinados R$ 5,8 bilhões para a 2ª etapa do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e R$ 7 bilhões para o PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, ambos com recursos de financiamento. “O objetivo é fomentar ações estruturantes, para os sistemas de transporte público coletivo urbano, por meio de qualificação e ampliação de infraestrutura de mobilidade urbana, nas cidades entre de 250.000 a 700.000 habitantes”.
Em entrevista ao Contas Abertas, a coordenadora técnica da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Valeska Peres, afirmou que o governo federal não está levando em conta, ao firmar parcerias com estados e municípios, a capacidade de endividamento das administrações regionais. “Boa parte dos estados e municípios tem dificuldade de corresponder às garantias exigidas para receber os recursos, já que estão com suas capacidades de endividamento no topo”, disse.
Peres também acredita que os órgãos públicos não possuem a capacidade técnica necessária para desenvolver projetos executivos e cumprir todas as exigências das obras com celeridade, incluindo o licenciamento ambiental. “Todos estão receosos de fazer projetos sem planejamento porque pode vir o Ministério Público e embargar a obra. Estamos vivendo o que nunca imaginamos: hoje os recursos apareceram, mas não aprendemos a gastá-los, enquanto no passado já tivemos períodos de recessão”, afirmou.