***** Reforma tributária deve ser aprovada na Câmara em novembro. Será ?
A reforma tributária deverá ser aprovada na Câmara dos Deputados até o final de novembro. É o que avalia Bernard Appy, secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, feita com base no diálogo entre o governo e o relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO)."As discussões avançaram, já há vários pontos de consenso, especialmente em relação ao VA federal [Imposto sobre valor Agregado]. A perspectiva é de votação na Comissão especial de Reforma Tributária e no plenário da Câmara dos Deputados após o segundo turno das eleições municipais, até o final de novembro", afirmou Appy nesta segunda-feira, durante seminário.
A reforma tributária deverá ser aprovada na Câmara dos Deputados até o final de novembro. É o que avalia Bernard Appy, secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, feita com base no diálogo entre o governo e o relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO)."As discussões avançaram, já há vários pontos de consenso, especialmente em relação ao VA federal [Imposto sobre valor Agregado]. A perspectiva é de votação na Comissão especial de Reforma Tributária e no plenário da Câmara dos Deputados após o segundo turno das eleições municipais, até o final de novembro", afirmou Appy nesta segunda-feira, durante seminário.
De acordo com Appy, a Reforma Tributária é fundamental para ampliar a competitividade dos produtos e serviços brasileiros e incrementar o Produto Interno Bruto (PIB) do País no longo prazo. "Segundo levantamento que fizemos, com a reforma, a taxa anual de crescimento do PIB deverá ser elevada em 0,5 ponto porcentual nos próximos 20 anos", comentou.
***** O gigantismo legal do país
Lauro Jardim, Radar, Veja online
O que não faltou nos últimos 20 anos foram regras. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) preparou um estudo para mostrar o número de leis e normas diversas que regem a vida dos brasileiros, com atenção especial às de cunho tributário. Os dados impressionam pelo gigantismo. Desde 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, só na esfera federal, foram feitas 4 055 novas leis ordinárias, 56 emendas constitucionais, 9 612 decretos federais e 1 058 medidas provisórias. Se levados em conta só os de cunho tributário, foram 1 537 decretos e 958 leis ordinárias.
O quadro se repete nos estados e municípios. No total, foram editadas pelos estados 227 973 leis e 330 836 decretos. Levados em conta todos os municípios do país, há ainda 450 675 leis municipais e 499 432 decretos.
***** Para jornais estrangeiros, eleições municipais simbolizam derrota do PT
Para parte da imprensa estrangeira, as eleições municipais de 2008 simbolizam uma derrota para o PT. Em especial, destacam o primeiro lugar de Gilberto Kassab (DEM) na disputa pela prefeitura de São Paulo, ultrapassando Marta Suplicy (PT), que liderava as pesquisas de intenção de voto desde o início da campanha.
O jornal britânico Financial Times, em artigo publicado nesta segunda-feira, frisa que, mesmo com o "apoio explícito" do presidente Lula, Marta não conseguiu um bom resultado no primeiro turno. Para a publicação, o endosso de Lula era "algo tido como certo de assegurar-lhe, se não a vitória direta, pelo menos a certeza de ir ao segundo turno no fim do mês com uma vantagem clara".Para o El Mundo, o PT "perde fôlego diante de seus aliados de governo", destacando o caso de São Paulo e do Rio, onde o PMDB disputará o segundo turno com o Partido Verde. De acordo com o diário espanhol, as eleições "põem à prova a capacidade do PT de se sustentar sobre seus próprios pés, levando em conta que para as eleições presidenciais de 2010 já não contará com um candidato à altura de Lula".
***** Lula não deve participar do segundo turno em Porto Alegre
Com uma disputa protagonizada por dois partidos de sua base, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deverá participar da campanha do segundo turno das eleições municipais de Porto Alegre. Segundo interlocutores, o presidente tomou revelou a decisão durante reunião com alguns dos principais ministros e assessores do Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira.
Mesmo assim, Lula deu sinal verde aos ministros Tarso Genro e Dilma Rousseff para apoiarem a candidatura de Maria do Rosário (PT). Apesar de atuar em um partido da base governista, o atual prefeito e candidato à reeleição, José Fogaça (PMDB), sempre foi um opositor da administração federal.Um cenário semelhante se desenha no Rio de Janeiro. Os dois candidatos à Prefeitura carioca que disputam o segundo turno, Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Gabeira (PV), ambos de partidos governistas, não terão apoio de Lula, em parte por suas opiniões contrárias ao governo. De acordo com os interlocutores que participaram da reunião desta manhã, Lula concentrará seus esforços em São Paulo, defendendo Marta Suplicy (PT) na disputa com Gilberto Kassab (DEM).
***** Lugo proíbe terras para brasileiros
O governo paraguaio do "companheiro" Fernando Lugo anunciou hoje que estrangeiros não poderão mais comprar terras para agricultura, após um camponês paraguaio morrer na expulsão de invasores de uma plantação de soja do brasileiro Oscar Farver, em Alto Paraná, a 500 km da capital, Assunção. Diz a agência de notícias AP, que a lei de reforma agrária do Paraguai exclui a propriedade de estrangeiros, que poderão ser obrigados a devolvê-las ao Estado. Os brasileiros são os maiores produtores de soja no Paraguai.
***** Chávez, o “demeocrático”: ‘fico no poder até 2021’
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a dizer que só deixará o poder em 2021. Durante um discurso no estado de Carabobo, ele disse que “sua vida é do povo" e que a Venezuela "ainda precisa muito dela”. Chávez foi eleito em 1998 e reeleito em 2006. Recentemente ele propôs uma reforma constitucional que incluía a reeleição presidencial indefinida, que foi rejeitada pela população no referendo de 2007. Durante a campanha para as eleições regionais que acontecem no dia 23 de novembro, o mandatário anunciou que irá enviar recursos orçamentários adicionais a seus aliados que vencerem para governador e prefeito e irá negá-lo aos opositores eleitos. Chávez acusa a oposição de planejar “um golpe de estado e seu assassinato”.
***** Lula deteriorou campanha do PT, afirma Agripino
Folha de São Paulo
Principal articulador da campanha vitoriosa de Micarla Souza (PV) em Natal, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse que a cidade "é a ilha da resistência petista" no Nordeste.
***** Lugo proíbe terras para brasileiros
O governo paraguaio do "companheiro" Fernando Lugo anunciou hoje que estrangeiros não poderão mais comprar terras para agricultura, após um camponês paraguaio morrer na expulsão de invasores de uma plantação de soja do brasileiro Oscar Farver, em Alto Paraná, a 500 km da capital, Assunção. Diz a agência de notícias AP, que a lei de reforma agrária do Paraguai exclui a propriedade de estrangeiros, que poderão ser obrigados a devolvê-las ao Estado. Os brasileiros são os maiores produtores de soja no Paraguai.
***** Chávez, o “demeocrático”: ‘fico no poder até 2021’
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a dizer que só deixará o poder em 2021. Durante um discurso no estado de Carabobo, ele disse que “sua vida é do povo" e que a Venezuela "ainda precisa muito dela”. Chávez foi eleito em 1998 e reeleito em 2006. Recentemente ele propôs uma reforma constitucional que incluía a reeleição presidencial indefinida, que foi rejeitada pela população no referendo de 2007. Durante a campanha para as eleições regionais que acontecem no dia 23 de novembro, o mandatário anunciou que irá enviar recursos orçamentários adicionais a seus aliados que vencerem para governador e prefeito e irá negá-lo aos opositores eleitos. Chávez acusa a oposição de planejar “um golpe de estado e seu assassinato”.
***** Lula deteriorou campanha do PT, afirma Agripino
Folha de São Paulo
Principal articulador da campanha vitoriosa de Micarla Souza (PV) em Natal, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse que a cidade "é a ilha da resistência petista" no Nordeste.
Com mais de 50% dos votos válidos, Micarla Souza bateu Fátima Bezerra (PT), que também contava com o apoio da governadora Wilma de Faria (PSB) e do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB). Os dois são prováveis concorrentes de Agripino na briga por vaga no Senado em 2010.
Para o senador, a candidatura de Fátima se deteriorou após participação de Lula em seu comício.
***** Luizianne minimiza Lula em sua vitória
Kamila Fernandes, da Agência Folha
Reeleita já no primeiro turno, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), disse que não vai deixar o mandato antes do fim para se candidatar, em 2010, ao governo ou ao Senado.
Para ela, sua vitória não se deve "nem a Duda nem a Lula", referindo-se à atuação do marqueteiro Duda Mendonça na campanha e ao apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"[Venci] Não porque tinha um marqueteiro legal, que é o Duda Mendonça, não porque tinha o presidente da República que está com alta popularidade, o Lula. Não é porque tinha Duda nem Lula. Se nós não tivéssemos feito um bom governo, nada disso seria importante para a gente ganhar no primeiro turno", disse.As declarações foram feitas logo após ser confirmada sua vitória, no final da noite de domingo, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.Luizianne venceu com 50,16% dos votos, 3.836 votos a mais do que a soma de todos os outros opositores. Ela derrotou candidatos apoiados pelos principais líderes políticos do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB) e Ciro Gomes (PSB).
Diferentemente de 2004, quando Luizianne não conseguiu eleger a maioria dos vereadores na Câmara Municipal, desta vez 31 dos 41 eleitos são de partidos de sua base aliada.
Para o novo mandato, Luizianne afirmou que Fortaleza está "com a casa arrumada", mas que tudo começa do zero a partir de janeiro, com mudanças no secretariado.
***** Marta perde 120 mil votos em relação ao 1º turno de 2004
Flávio Ferreira, Folha de São Paulo
Votação na petista encolheu 5,47%, apesar de votos válidos terem aumentado em 3,27%
A votação da candidata Marta Suplicy (PT) no primeiro turno diminuiu em 5,47% na comparação com os resultados da eleição municipal de 2004, apesar do número de votos válido ter aumentado em 3,27% no pleito deste ano.Em números absolutos, Marta "perdeu" cerca de 120 mil votos em relação à eleição municipal anterior. Já o primeiro turno do último domingo teve 201 mil votos válidos a mais que o de 2004.
Neste ano, Marta vai ao segundo turno após obter 2.088.329 votos, que representam 32,79% dos votos válidos. Em 2004, a petista foi escolhida no primeiro turno por 2.209.264 eleitores e assim obteve 35,82% dos votos válidos naquele ano.
O primeiro turno de 2008 foi marcado por uma perda de espaço do PT nos bairros com predominância de eleitores de classe média e de alta renda. O resultado confirma um crescimento da corrente "anti-PT" nesses distritos nas últimas três eleições.