Adelson Elias Vasconcellos
Na semana passada, o governo do Grande Chefe, com a pompa e circunstâncias habituais, anunciou mais tres medidas “pontuais” para conter a “marolinha”. O que motivou tamanha preocupação? O desemprego assustador no País que, em dezembro, bateu todos os recordes negativos da história: mais de 650 mil. E, antes que isto pudesse afetar a popularidade do Grande Chefe, ele tratou de agir. Neste sentido, primeiro anunciou que o governo federal iria injetar 100 bilhões para ampliar a oferta de crédito às empresas. Depois, o Banco Central baixou um ponto percentual a taxa SELIC redução esta, conforme afirmamos, que chegava com atraso de pelo menos três meses. Em seguida, levou para Brasília reunião da direção da Petrobrás para discutir o plano de investimentos da Estatal que se anuncia em 176 bilhões para os próximos anos.
Sobre os juros já comentamos. Tivesse o governo acreditado na crise e, ao invés de ficar no discurso faroleiro tivesse agido como a ocasião estava a exigir e, muito provavelmente, o número de demitidos não teria sido tão amplo.
Agora, quero me fixar nos tais investimentos. Começo pela Petrobrás. Vocês hão de lembrar que, em 2007, em meio ao foguetório do lançamento do PAC, projetava-se investimentos na casa de mais de 500 bilhões em infra-estrutura, dos quais metade com recursos públicos, a outra metade com recursos privados. Da metade federal, mais de 50% seriam investimentos da própria Petrobrás que, com PAC ou sem ele, os faria de qualquer jeito por serem do próprio plano da empresa. Isto em números redondos, dava exatamente a mesma coisa de agora, ou seja, em torno de 200 bilhões. Se ninguém se deu conta, é bom recordar. O governo está enrolando o povo com conversa mole. Ora, em 2007, a estatal usaria recursos de seu próprio orçamento, contudo, o governo omitiu o detalhe de que não havia toda esta disponibilidade. Voltem lá atrás e vocês constatarão exatamente o que se diz acima.
Agora, como se nada tivesse acontecido, o governo vem anunciar novo plano bilionário de investimentos, só que desta vez, pelo menos 100 bilhões sairão, segundo o próprio anuncio, dos do Tesouro, ou seja, seremos nós,os otários, quem bancaremos a farra. Muito simples, não é mesmo?
Quanto ao PAC, bem, vocês sabem, quem estiver minimamente informado já leu em algum lugar, que o tal plano milagreiro está empacado e sem previsão de que o baile vá, um dia (quem sabe?), começar prá valer.
Então é isso, o governo anuncia planos bilionários dos recursos que expurga da Nação e depois empurra a conta para o colo da Nação. Entre um anúncio e outro, o dinheiro some na selva de “despesas correntes da União”. Na escola em que eu estudei a isto chamávamos de vigarice. Hoje, como os tempos são outros, eles apelidam a baboseira de “esperteza política”...
E vejam como esta turma adora uma demagogia cretina: nos investimentos anunciados da Petrobrás falou-se de pré-sal como já fossem favas contadas a exploração das reservas que não passam de estimativas, e sem ter desenvolvido sequer uma tecnologia, pelo menos economicamente viável, para a extração de óleo e gás daquelas profundezas.
Também se fez anúncio outro “bombástico” pacote de investimentos, desta vez pelo BNDES. Encheram a boca com 100 bilhões a serem captados mediante emissão de títulos do Tesouro (de novo!), sem que se dessem maiores detalhes, a não ser de que os investimentos serão direcionados para projetos geradores de emprego. E, aproveitando a janela, o ministro Mantega informou que os tomadores dos empréstimos deverão declarar a geração dos empregos.
Não sei em que mundo o ministro Mantega imagina viver. Qualquer financiamento à industria, sejam em bancos estatais ou privados, você, no projeto básico, às vezes na própria Carta-Consulta, é obrigado a declarar o número de empregos que irá gerar e seu custo total. Faz parte indispensável do estudo de viabilidade econômica. E não importa se o agente financeiro seja do país ou do exterior. A exigência está lá. Alguns órgãos financiadores chegam, inclusive, a exigir que você declare quais cargos e a quantidade de vagas que serão criados para cada um deles, com a especificação dos salários. Sendo o ministro Mantega um economista, ele deveria conhecer este detalhe. Portanto, esta baboseira de que os financiamentos serão concedidos apenas para projetos geradores de empregos, sequer precisaria ter sido dita, já que todo o projeto industrial é gerador de emprego na sua própria essência e sua demonstração é uma exigência corriqueira.
Contudo, o ministro não explicitou quais outros critérios serão cobrados para que os candidatos a repartirem o bolão sejam agraciados, nem também definiu os encargos financeiros que serão cobrados. E é aqui que mora o perigo. Porque, com tanto dinheiro voado em seu caixa, o BNDES poderá usar aqueles “critérios” políticos que a gente tão bem conhece, as tais contrapartidas que criam uma espécie de “caixa-preta” em benefício exclusivo para os amigos do rei... e quanto aos encargos financeiros para que sejam atraentes, deverão ser menores ao que se praticam atualmente no mercado, os quais são teleguiados justamente pela taxa SELIC, que é fixada pelo próprio governo. Assim, tais encargos ou serão subsidiados e, neste caso, serão menores do que as taxas com as quais o governo remunera seus títulos, ou ninguém se interessará em assinar seu atestado de óbito. Mas, se tais encargos forem menores, quem arcará com o prejuízo, o BNDES ou o Tesouro Nacional, em última análise, o próprio contribuinte?
Anunciar pacotes bombásticos, investimentos bilionários, planos fantásticos de desenvolvimento que se converterão na salvação nacional é muito fácil. Dá IBOPE ou, ao menos, servem para manter a popularidade do Grande Chefe nas alturas. Mas, como vimos, de modo algum significa que o governo esteja de fato fazendo alguma coisa. Entre o anúncio e a concretização do que se promete, vai enorme e larga distância. Depois, fica fácil posar na foto: o Grande Chefe poderá alegar ter feito a parte dele, e se não deu certo, a culpa é sempre dos outros.
Na verdade, o que o governo do Grande Chefe deveria fazer, e que produziria muitos melhores resultados, seria conter a sangria de seus gastos correntes porque, desta forma, poderia abrir espaço para ou uma forte redução da carga tributária, ou a ampliação dos prazos de recolhimento de impostos, ou até, o que seria o ideal, as duas coisas juntas. Isto fortaleceria o capital de giro das empresas, que, neste caso, não teriam tanta necessidade de tomarem empréstimos. Menor procura significa que os bancos deveriam reduzir encargos para os produtos. Menor gasto, também, significa menor pressão sobre o Tesouro Nacional na emissão de títulos de dívida pública, o que contribuiria para redução de juros e, no médio e longo prazo, redução da dívida interna com maiores sobras em caixa para os indispensáveis investimentos públicos em infra-estrutura. Menor carga tributária e juros decentes internamente, soam como música aos ouvidos dos empresários e, no fundo, é isto que atrai investimentos.
Anúncio de mentirinha, apenas para sustentarem os benefícios políticos para a cabecinha coroada do Grande Chefe, convenhamos, num momento de crise, é o de que menos precisamos.