Adelson Elias Vasconcellos
Bem, vocês sabem qual a minha opinião sobre o senhor Tarso Genro no exercício das funções de Ministro da Justiça...Vá lá que ele não consiga dominar todas as leis e regulamentos do País, mas deveria cercar-se de assessores com a qualificação necessária para impedi-lo de cometer barbaridades.
Dentre tantas ações infelizes, por certo, está aquela em que ele concedeu, contrariando o mundo jurídico por inteiro, dentro e fora do país, ao italiano Cesare Battisti o status de “refugiado político”. E isto que ele declarou não uma mas muitas vezes, que “...estudou a fundo a legislação internacional e a constituição do Brasil...”. Santo Deus, só nos faltava um ministro da justiça sem a capacidade de leitura ou de interpretação de textos.
Para aqueles que discordem, talvez, dos textos críticos sobre o ministro, e não apenas neste caso específico, mas em todos os outros, pedimos um minutinho de atenção. Leiam o texto a seguir e tirem suas conclusões. Ela foi postado na página do Cláudio Humberto.
“Defensor do terrorista Cesare Battisti, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) teve a cara-de-pau de visitar o advogado do governo italiano, Nabor Bulhões, acompanhado de uma escritora francesa de livros policiais que também defende o bandido. Queria sondar as chances do assassino condenado à prisão perpétua. Bulhões demoliu os argumentos deles, um a um, e apresentou a argumentação definitiva: “Os senhores conhecem algum refugiado dos Estados Unidos, França, Inglaterra ou do Canadá? Algum da Itália? Não existe ‘refúgio’ quando existe Estado de Direito”.
Genro confundiu refúgio com asilo. Errou feio.
O ministro Tarso Genro (Justiça) confundiu refúgio com asilo político, e isso pode fazer o Supremo Tribunal Federal decretar a extradição do terrorista Cesare Battisti para a Itália. Segundo um ex-ministro do STF, Genro poderia ter concedido “asilo”, jamais “refúgio político”, como o fez. Asilo e refúgio são institutos jurídicos diferentes. Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos.
Battisti era criminoso comum e, no cárcere, se ligou a terroristas. Ao sair, era um deles. Segundo promotores, recebeu a tarefa de matar pessoas.
Conforme relato no processo que o condenou à prisão perpétua, Battisti dizia aos comparsas sentir prazer ao ver “jorrar o sangue” das vítimas.
Pensando bem......se o Supremo der razão à Itália no caso do terrorista Cesare Battisti, como se espera, o governo Lula vai ficar numa toga justa...”