sábado, janeiro 06, 2007

A captura do patrimônio público

Editorial Jornal do Brasil
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Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva engata a primeira marcha para o reinício dos trabalhos do governo, notícias diárias dão conta da repetição de um tedioso enredo: a disputa pelo comando das empresas estatais. Há meses, por exemplo, o PMDB vem avaliando se vale a pena juntar-se de vez à base de apoio parlamentar do presidente. A moeda de troca, como informa a cosmologia peemedebista, é a ampliação da área que lhe cabe no território do Estado. O PT, por sua vez, tratou de expressar ao presidente o desejo de manter sob seu comando o mesmo poder sobre estatais e ministérios que teve até aqui. Outros aliados demonstram igual apetite, queixosos do que consideram "privilégio demasiado" dos petistas no primeiro mandato.
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Assim tem sido há décadas. E assim será até que o Brasil conclua o programa nacional de privatizações, implementado com mais intensidade por Fernando Henrique. É natural que tanto Lula quanto aliados se preocupem em constituir uma base de apoio em tamanho e proporção afinados com os resultados das eleições. Tampouco é estranhável a partilha do poder entre os vitoriosos. Inconcebível é o país constatar a permanência de empresas sob os braços do Estado - sustentadas à custa dos contribuintes - para que sirvam de abrigo a grupos interessados exclusivamente na captura e exploração do patrimônio público. O custo é alto demais para as finanças, a eficiência governamental e a moral política.
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Lula terá quatro anos para esquecer as invencionices produzidas na campanha eleitoral. Como se sabe, os petistas recorreram à demonização das privatizações para estancar o crescimento do adversário, Geraldo Alckmin. O debate mostrou que o Brasil não soube digerir muito bem o programa de venda das estatais. Aqueles que, em nome da racionalidade e da eficiência do Estado, costumam defender as privatizações preferiram renegá-lo.
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Prevaleceu o anacronismo político-econômico segundo o qual é bom o que pertence ao Estado. Julgava-se que esse mito estivesse guardado em definitivo nas gavetas da história - eco de um sonho de Brasil gigante que chegou a embalar governantes equivocados. O sonho não se concretizou. E essas empresas escancararam porteiras por onde passaram a ineficiência, o fisiologismo, o patrimonialismo e a corrupção. Basta lembrar que Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os Correios - três protagonistas dos devaneios demagógicos do presidente-candidato - tiveram suas marcas trincadas por conta do insaciável aparelhamento petista.
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Os estatistas ignoram os monumentais avanços permitidos pelas privatizações. Empresas que padeciam de males gravíssimos, como má gestão, ineficiência e baixa rentabilidade, puderam atrair novos investimentos e tecnologias. O resultado está evidenciado não só pelos milhões de donos de celulares e de telefones fixos como pelos acionistas que hoje recolhem lucros graças à eficiência de gestão. Privatizações em setores como telefonia, eletricidade, saneamento, estradas e portos constituem a melhor saída para criar competitividade, evitar prejuízos aos cofres públicos, reduzir o loteamento político e assegurar serviços de qualidade.
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O apagão aéreo e as deficiências de infra-estrutura escancararam a incapacidade estatal de dar conta dos investimentos necessários em setores-chave. Lula deve aproveitar tais lições para abandonar vícios passados e vender as estatais remanescentes. Se tiver coragem para enfrentar o patrulhamento ideológico, podará os galhos de um modelo que alimenta uma sociedade de privilégios.