Projeto idiota e caro: governo quer ampliar quarentena para um ano
Blog Reinaldo Azevedo
Vejam abaixo uma nota sobre uma proposta do governo de estender a quarentena de alguns servidores por até um ano. Os gastos atuais com a quarentena, da ordem de R$ 700 mil, saltariam para R$ 15 milhões. Maravilha! O sujeito que serviu ao governo em determinadas funções, ao ser demitido ou ao demitir-se, receberia salário por um ano, período em que ficaria sangrando os países baixos com as unhas. E uma piada sinistra e cara. Nada impede um diretor do BC, por exemplo, ao deixar o banco, de fazer assessoria informal para uma entidade financeira qualquer. Basta querer. Na hipótese otimista, a companheirada de Lula deixa o governo em 31 de dezembro de 2010 e continua a receber salário até 31 de dezembro de 2011. E qual é a solução para preservar os dados sigilosos de Estado? Diminuir drasticamente os cargos de confiança e nomear funcionários de carreira.
Por Vannildo Mendes e Sonia Filgueiras, no Estadão:
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Blog Reinaldo Azevedo
Vejam abaixo uma nota sobre uma proposta do governo de estender a quarentena de alguns servidores por até um ano. Os gastos atuais com a quarentena, da ordem de R$ 700 mil, saltariam para R$ 15 milhões. Maravilha! O sujeito que serviu ao governo em determinadas funções, ao ser demitido ou ao demitir-se, receberia salário por um ano, período em que ficaria sangrando os países baixos com as unhas. E uma piada sinistra e cara. Nada impede um diretor do BC, por exemplo, ao deixar o banco, de fazer assessoria informal para uma entidade financeira qualquer. Basta querer. Na hipótese otimista, a companheirada de Lula deixa o governo em 31 de dezembro de 2010 e continua a receber salário até 31 de dezembro de 2011. E qual é a solução para preservar os dados sigilosos de Estado? Diminuir drasticamente os cargos de confiança e nomear funcionários de carreira.
Por Vannildo Mendes e Sonia Filgueiras, no Estadão:
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O governo quer mudar as regras da quarentena, aplicada a ex-servidor público com acesso a informações privilegiadas, impedido por isso de exercer por um determinado período atividades na iniciativa privada ou de prestar serviços no mesmo setor em que atuava na administração pública. De autoria do Executivo, projeto de lei em tramitação na Câmara eleva de quatro meses para um ano o tempo da quarentena e amplia substancialmente o leque de funções abrangidas e os gastos do erário público. Restrita hoje a cerca de 92 ocupantes de cargos de alto escalão, como ministros e servidores envolvidos em decisões econômicas, a quarentena seria estendida a outros assessores do governo e aos dirigentes de autarquias e estatais. Até burocratas de poder intermediário, como os lotados na classificação DAS-5, seriam alcançados pela restrição. Durante esse período, embora afastados das funções, todos eles continuariam recebendo salários, que vão de R$ 6,3 mil a R$ 8,3 mil. Pelo projeto, fica a cargo da Comissão de Ética Pública - colegiado ligado à Presidência da República - fazer a triagem de quem, do universo fixado no projeto, ficará em quarentena remunerada. Ela seria liberada para casos em que é impossível para o ex-administrador buscar atividade não conflitante com o desempenho das atribuições no cargo. Estimativas do próprio governo indicam que, se for aprovado no formato proposto, o projeto elevará para 2,5 mil o número de ex-dirigentes estatais potencialmente enquadrados na quarentena. Os gastos - hoje estimados em R$ 770 mil por mês - subiriam para no máximo R$ 15 milhões, caso a comissão liberasse impedimento remunerado a todos.