Por Carlos Chagas, na Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Um programa para as elites, visando ao crescimento econômico delas e do País. Tudo apresentado num economês muito mais complicado do que aquele que Roberto Campos um dia utilizou. Afinal, para o Brasil crescer, os bancos vão poder comprar, em leilões, a folha de pagamento dos benefícios do INSS. O que significa isso? Que os bancos vão cobrar de pensionistas e aposentados um percentual para assumir o seu pagamento hoje a cargo do poder público. Nem que seja um centésimo de real por beneficiado, calcule-se o quanto vão ganhar com 23 milhões de benefícios.
"Me engana que eu gosto"
Outra particularidade do Programa de Aceleração do Crescimento refere-se àquilo que o presidente Lula, durante a recente campanha eleitoral, rotulou de ação satânica do antecessor: as privatizações. Pois agora, pelo PAC, Banco do Brasil, Caixa Econômica e outras empresas controladas pelo poder público vão colocar à venda suas ações, com a ressalva de que as vendas não excedam o controle econômico de cada uma pelo Estado. "Me engana que eu gosto"...
Mas tem mais: como forma de incentivar a construção civil, que cria empregos mas enriquece absurdamente as empresas, será desonerado o aço a ser transportado para as obras. O dr. Gerdau agradece, mas as desonerações atingirão outros produtos, que também não vão pagar mais IPI e outros impostos. Para as empresas que controlam a mídia, um presente de Papai Noel pós-Natal: tudo o que disser respeito à implantação da TV Digital ficará desonerado.
Esses são apenas alguns exemplos do plano destinado a fazer o País crescer, mas, pelo jeito, crescerão apenas aqueles já crescidos. Porque redução de tributos, renúncia fiscal e crédito privilegiado com prazos mais longos não atingem o cidadão comum. Ainda agora, neste começo de ano, há que saldar um monte de compromissos, do Imposto de Renda ao IPVA e IPTU, do aumento dos transportes, dos aluguéis e do preço de todos os produtos de primeira necessidade. Passou por aí o Programa de Aceleração do Crescimento?
Não mudou nada
Ao contrário, os reajustes dos funcionários públicos estarão limitados à inflação do ano anterior e mais um percentual que não ultrapassará 1,5%. Coisa parecida acontecerá com o salário mínimo. Mas vale continuar nas benesses para os beneficiados de sempre. Dos bilhões destinados à conservação e ampliação de rodovias, ferrovias e portos prevalecerá a privatização. O poder público entra com o dinheiro, as empresas privadas com a cobrança de pedágios. Mas haverá, em contrapartida, por medida provisória, agilidade nas licitações. Em tempo mais curto, estarão cobrando mais caro.
Basta citar que 2.601 quilômetros de rodovias e ferrovias a serem recuperadas serão entregues à iniciativa privada.
BRASÍLIA - Um programa para as elites, visando ao crescimento econômico delas e do País. Tudo apresentado num economês muito mais complicado do que aquele que Roberto Campos um dia utilizou. Afinal, para o Brasil crescer, os bancos vão poder comprar, em leilões, a folha de pagamento dos benefícios do INSS. O que significa isso? Que os bancos vão cobrar de pensionistas e aposentados um percentual para assumir o seu pagamento hoje a cargo do poder público. Nem que seja um centésimo de real por beneficiado, calcule-se o quanto vão ganhar com 23 milhões de benefícios.
"Me engana que eu gosto"
Outra particularidade do Programa de Aceleração do Crescimento refere-se àquilo que o presidente Lula, durante a recente campanha eleitoral, rotulou de ação satânica do antecessor: as privatizações. Pois agora, pelo PAC, Banco do Brasil, Caixa Econômica e outras empresas controladas pelo poder público vão colocar à venda suas ações, com a ressalva de que as vendas não excedam o controle econômico de cada uma pelo Estado. "Me engana que eu gosto"...
Mas tem mais: como forma de incentivar a construção civil, que cria empregos mas enriquece absurdamente as empresas, será desonerado o aço a ser transportado para as obras. O dr. Gerdau agradece, mas as desonerações atingirão outros produtos, que também não vão pagar mais IPI e outros impostos. Para as empresas que controlam a mídia, um presente de Papai Noel pós-Natal: tudo o que disser respeito à implantação da TV Digital ficará desonerado.
Esses são apenas alguns exemplos do plano destinado a fazer o País crescer, mas, pelo jeito, crescerão apenas aqueles já crescidos. Porque redução de tributos, renúncia fiscal e crédito privilegiado com prazos mais longos não atingem o cidadão comum. Ainda agora, neste começo de ano, há que saldar um monte de compromissos, do Imposto de Renda ao IPVA e IPTU, do aumento dos transportes, dos aluguéis e do preço de todos os produtos de primeira necessidade. Passou por aí o Programa de Aceleração do Crescimento?
Não mudou nada
Ao contrário, os reajustes dos funcionários públicos estarão limitados à inflação do ano anterior e mais um percentual que não ultrapassará 1,5%. Coisa parecida acontecerá com o salário mínimo. Mas vale continuar nas benesses para os beneficiados de sempre. Dos bilhões destinados à conservação e ampliação de rodovias, ferrovias e portos prevalecerá a privatização. O poder público entra com o dinheiro, as empresas privadas com a cobrança de pedágios. Mas haverá, em contrapartida, por medida provisória, agilidade nas licitações. Em tempo mais curto, estarão cobrando mais caro.
Basta citar que 2.601 quilômetros de rodovias e ferrovias a serem recuperadas serão entregues à iniciativa privada.
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Bem que a imprensa do fim de semana tentou ajudar, mas não adiantou. Apesar das informações, não se confirmou que o governo, no pacote, reduziria os índices do superávit primário, utilizando ao menos alguns percentuais dos 4,25% do PIB que mantemos imobilizados para pagar juros das dívidas seriam usados para o crescimento. Nem um centavo.
Bem que a imprensa do fim de semana tentou ajudar, mas não adiantou. Apesar das informações, não se confirmou que o governo, no pacote, reduziria os índices do superávit primário, utilizando ao menos alguns percentuais dos 4,25% do PIB que mantemos imobilizados para pagar juros das dívidas seriam usados para o crescimento. Nem um centavo.
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O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não deixou, e todos baixaram a cabeça. Do ministro Guido Mantega à ministra Rousseff, curvaram-se todos às imposições do sistema financeiro internacional.
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Nem uma palavra sobre aumentar a taxação do capital especulativo. A intervenção do presidente Lula na apresentação do PAC foi a mesma de sempre: "Não adianta crescer sem distribuir nem democratizar". "Sonho e utopia voltam a fazer parte de nossa realidade". "É tempo de acelerar."
Mantega enrolou mais do que vinha enrolando, evidência de que deverá continuar. Dos mais de R$ 500 bilhões anunciados para o Brasil crescer, mais da metade competirá à Petrobras, quase privatizada. O engraçado é que líderes dos partidos que apóiam o governo e governadores foram avisados de que seriam chamados para participar da elaboração do programa.
Depois dos humilhantes atrasos a que Lula condena seus convidados, foram conduzidos feito gado a um auditório, onde ouviram o ditado do governo. Não lhes restou senão aplaudir. Aqui para nós, não mudou nada. A política econômica é a mesma, apesar da reeleição que deu esperanças de que alguma coisa mudaria.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não deixou, e todos baixaram a cabeça. Do ministro Guido Mantega à ministra Rousseff, curvaram-se todos às imposições do sistema financeiro internacional.
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Nem uma palavra sobre aumentar a taxação do capital especulativo. A intervenção do presidente Lula na apresentação do PAC foi a mesma de sempre: "Não adianta crescer sem distribuir nem democratizar". "Sonho e utopia voltam a fazer parte de nossa realidade". "É tempo de acelerar."
Mantega enrolou mais do que vinha enrolando, evidência de que deverá continuar. Dos mais de R$ 500 bilhões anunciados para o Brasil crescer, mais da metade competirá à Petrobras, quase privatizada. O engraçado é que líderes dos partidos que apóiam o governo e governadores foram avisados de que seriam chamados para participar da elaboração do programa.
Depois dos humilhantes atrasos a que Lula condena seus convidados, foram conduzidos feito gado a um auditório, onde ouviram o ditado do governo. Não lhes restou senão aplaudir. Aqui para nós, não mudou nada. A política econômica é a mesma, apesar da reeleição que deu esperanças de que alguma coisa mudaria.