Dyelle Menezes e Yuri Freitas
Do Contas Abertas
Em 2011, as despesas da União com o consumo de energia elétrica, nos âmbitos do Executivo, Legislativo e Judiciário, ficaram pouco abaixo da cifra de R$ 1,5 bilhão, segundo dados disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Se considerado o custo de R$ 330,00 por MWh, os prédios e instalações públicas federais do país tiveram consumo de 4,4 milhões de MWh nos 12 meses do exercício.
O montante consumido – apenas pelos prédios públicos da União – seria suficiente para suprir toda a região Norte do país por quase três meses, incluídos os setores produtivos, residenciais, etc. Conforme estatísticas divulgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a média mensal de consumo do Norte no último ano girou em torno de 1,5 milhão de MWh, sendo a região de menor gasto elétrico do país.
As despesas de 2012 até junho, por sua vez já ultrapassaram a marca de R$ 596,3 milhões. Veja aqui. Em relação a 2011, o exercício atual apresentou aumento de pouco menos de 1% dos dispêndios com energia - foram gastos R$ 591,2 milhões nos primeiros seis meses do ano passado - em valores atualizados pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI, da FGV).
O órgão superior a apresentar o maior desembolso em 2012 é o Ministério da Educação (MEC). Foram executados R$ 145,8 milhões no período, cerca de 24,4% do total. Uma parcela considerável dos gastos do ministério se deve ao consumo elétrico atribuído à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável por R$ 16,2 milhões dispendidos com esta natureza de serviço.
Em segundo lugar nas despesas do MEC se encontra a Universidade Federal Fluminense (UFF), com R$ 5,1 milhões gastos. Em seguida, elencam o grupo de maiores consumidores a Universidade Federal da Bahia (UFB), com R$ 4,7 milhões gastos, e a Universidade Federal do Ceará (UFC), com R$ 4,6 milhões.
O Ministério da Defesa (MD), em contrapartida, responde por R$ 125,6 milhões dos desembolsos com eletricidade. Do valor, R$ 8,7 milhões foram gastos pelo “I Apoio de Base – Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro” (AMRJ), complexo do órgão localizado no interior da Baía da Guanabara e importante centro técnico e industrial, concentrando organizações militares prestadoras de serviços de ciência e tecnologia.
O Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos, também incluída nos gastos do MD, apresentou abatimento de R$ 3,4 milhões. Em terceiro lugar em consumo está o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, com R$ 2,1 milhões dispendidos.
Bem abaixo dos dois primeiros ministérios, o terceiro órgão da lista de maiores consumidores da União é o Ministério da Saúde (MS). No total, a pasta desembolsou R$ 39,2 milhões com energia.
Deste valor, R$ 13,2 milhões se devem ao consumo da Diretoria de Administração do Campus (Dirac), responsável pelo gerenciamento do espaço físico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Conforme portal da entidade, “são mais de 800 mil m2 de área, no bairro de Manguinhos, subúrbio do Rio de Janeiro”. O Instituto Nacional do Câncer, também no Rio, gastou cerca de R$ 4,7 milhões.
Desde 2006, a União acumula gastos de R$ 4,1 bilhões em consumo elétrico apenas no período de janeiro a junho – também em valores corrigidos. O exercício em que houve maior custo foi 2010, último ano do governo Lula, quando foram consumidos R$ 612,4 milhões no primeiro semestre.
Segundo o especialista em consumo de energia e professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Gilberto Jannuzzi, o aumento de gastos com energia por parte do setor público, tem chamado a atenção do meio acadêmico. “O que percebemos é que no setor há um desperdício muito grande, não só em termos de gestão – como, por exemplo, apagar a luz dos prédios – mas também na ausência de compras de equipamentos que ajudem a reduzir o consumo de energia”.
Jannuzzi explica que é comum vermos a compra de lâmpadas de pouca qualidade: mais baratas, porém, menos eficientes, o que onera os gastos posteriormente. Outra questão levantada pelo professor é a própria construção dos edifícios.
“Os projetos de construção no Brasil não são eficientes. Os prédios públicos consomem mais energia porque possuem pouca iluminação natural e ventilação, o que os obriga a recorrer ao ar condicionado e a iluminação artificial, itens principais no consumo de energia”. Para o professor, com pequenas medidas, no curto prazo daria para economizar cerca de 30% em relação aos gastos.
Governo investe na redução do consumo
Desde 1985, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), do Ministério de Minas e Energia, promove o uso eficiente da energia elétrica, no intuito de combater o desperdício. Segundo o último relatório da Eletrobras, que coordena o programa, os resultados energéticos obtidos pelas ações do Programa possibilitam a postergação de investimentos no setor elétrico e a consequente diminuição dos impactos ambientais, uma vez que a energia economizada contribui para a redução das emissões de gases do efeito estufa.
A publicação estimou que no ano de 2010 o Procel tenha atingido um resultado de aproximadamente 6,2 bilhões de kWh economizados. Essa energia ainda pode ser convertida em emissões evitadas de 316 mil toneladas de dióxido de carbono equivalentes, o que corresponde também às emissões proporcionadas por 108 mil veículos em um ano.
O resultado equivale a 1,47% do consumo total de energia elétrica no Brasil no período, bem como corresponde ao consumo de energia anual de aproximadamente 3,3 milhões de residências brasileiras ou à energia fornecida, em um ano, por uma usina hidrelétrica com capacidade de 1,5 mil MW. Estima-se ainda que o Procel tenha sido responsável por uma redução de demanda na ponta de 2, 4 mil MW.
Os resultados energéticos globais alcançados se devem principalmente ao Selo Procel, indicando o destaque que tem sido dado pela Eletrobras ao consumidor final, por meio da orientação e do estímulo à aquisição de equipamentos mais eficientes. O Selo contribui para o aumento dos índices de eficiência energética de diversos equipamentos, e consequentemente, para uma redução significativa do consumo de energia elétrica.
Desde 1986, a Eletrobras investiu mais de R$ 1,2 bilhão em ações do Procel em eficiência energética, contando com recursos ordinários da Eletrobras, da RGR, além de outros investimentos oriundos de fundos internacionais.
Uma das ações específicas do Procel diz respeito exatamente ao consumo de energia de prédios públicos. O Procel EPP desenvolve iniciativas de apoio aos agentes envolvidos na administração de prédios públicos, promoção de projetos demonstração, suporte à normatização, implantação de infraestrutura e apoio às concessionárias de energia elétrica em projetos de eficiência energética.
Para Januzzi, o Procel tem conseguido apresentar resultados, porém, ainda são muito tímidos perto das possibilidades. “Os investimentos são necessários, mas o que preocupa são os prédios que estão sendo e ainda serão construídos. A interferência para a redução nos gastos com energia é limitada. Os prédios públicos são muito deficientes em termos de consumo de energia. As alternativas novas, os conceitos novos, ainda não são incorporados”, conclui.