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Rosa Costa, da Agêrncia Estado
No entanto, alguns políticos discordam da proposta de descriminalizar o plantio, compra e o porte de qualquer tipo de droga para uso próprio
Uriel Sinai/Getty Images
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Maconha: a primeira reunião dos senadores para decidir o que deve ou não
virar lei está marcada para as 18 horas desta quarta
Brasília - As mudanças polêmicas na legislação do novo Código Penal serão submetidas, a partir de hoje, à triagem de uma comissão especial de senadores, aparentemente com poucas chances de vingarem. Senadores discordam, por exemplo, da proposta de descriminalizar o plantio, compra e o porte de qualquer tipo de droga para uso próprio, com a condição de a quantia ser equivalente a cinco dias de uso, e da ampliação das regras para que a mulher possa realizar aborto sem que a prática seja considerada crime.
A primeira reunião dos senadores para decidir o que deve ou não virar lei está marcada para as 18 horas desta quarta, sob a presidência do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT).
Eunício admite que alguns itens do anteprojeto podem ser "afastados", sem especificar quais são. "Eles (juristas) podem ter uma visão diferente de quem escuta a sociedade todo dia", alega. O senador ainda não sabe se será possível concluir o trabalho ainda este ano, encolhido pelo recesso branco das eleições e com apenas 11 sessões deliberativas até o dia 31 de outubro.
No prazo de sete meses, a comissão de juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, sugeriram inúmeras alterações no Código Penal, de 1940, atualizando e compatibilizando com outras legislações que estão em vigor.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Para as esquerdas, tão amantes da tal "democracia direta", que se tem na pretensão de serem legítimos porta-vozes da vontade popular, lanço um desafio: submetem a descriminalização de drogas e aborto à vontade popular, através de um plebiscito bem simples, na base do sim ou não. Vamos ver o que o povo brasileiro irá escolher. Acho, aliás, que está na hora destes cretinos receberem uma dura lição do que vem a ser "vontade popular". Geralmente, confundem sua vontade particular com a vontade da maioria. Então, eis aí uma bosa oportunidade deles testarem sua sabedoria.