Rosa Costa e Anne Warth
Agência Estado
Anatel acusa a empresa de derrubar chamadas feitas no plano Infinity, que cobra por ligação e não pelo tempo de duração
BRASÍLIA - O diretor de Assuntos Regulatórios da TIM, Mario Girasole, disse nesta terça-feira, 7, que o relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que - segundo matéria da Folha de S.Paulo - acusa a empresa de derrubar chamadas feitas no plano Infinity, que cobra por ligação e não pelo tempo de duração, tem "falhas técnicas e conclusões equivocadas".
Ele foi enfático ao negar a existência desse esquema que, na sua opinião, seria um "crime" contra o consumidor. "Quero fazer uma distinção: uma coisa é queda de chamada; outra coisa é essa alegação absolutamente absurda de derrubada de chamada", afirmou. "Se isso for provado, é crime. Se não for provado, significa que a qualidade de fiscalização não era do nível que normalmente a Anatel costuma ter em suas atividades técnicas".
De acordo com matéria publicada hoje na Folha de S. Paulo, o relatório da Anatel com a denúncia foi entregue ao Ministério Público do Paraná. Mario Girasole falou após se reunir com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT), Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele informou que o encontro foi acertado há mais de uma semana com a finalidade de mostrar ao senador o projeto de desenvolvimento da fibra óptica no norte da Amazônia, no trecho entre Tucuruí, Macapá e Manaus. "Não existe nenhuma discriminação entre os usuários da TIM", assegurou, reiterando o que disse ao parlamentar.
Eduardo Braga lembrou que amanhã a CCT realizará audiência pública, com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para tratar da qualidade dos serviços de telefonia celular no País. Ele considerou "grave" a denúncia da Anatel, mas disse que, por enquanto, não tem por que duvidar das palavras do diretor da TIM Mario Girasole negando o fato.
"A TIM nega peremptoriamente que esteja derrubando as chamadas; ela assume, sim, a responsabilidade por ter popularizado o sistema, fazendo com que haja uma sobrecarga de usuário por antena", afirmou. Para Braga, se for comprovada a denúncia, a TIM terá de sofrer todas as sanções previstas na lei, como a cassação da outorga e o ressarcimento aos usuários. "Mas é preciso que isso seja comprovado. Não podemos cometer a imprudência de acusar uma empresa de estar cometendo um crime sem dar amplo direito de defesa", acrescentou.
Anatel
Hoje mais cedo, o presidente da Anatel, João Rezende, disse que o relatório da agência sobre a queda de chamadas da TIM é preliminar e ainda não tem julgamento de mérito. "Esse relatório foi pedido pela própria agência para analisar quais eram as reais causas da queda das chamadas. É um relatório preliminar, não tem julgamento de mérito ainda, portanto precisamos esperar que a área técnica faça seu trabalho e julgar esse processo que depois vai para o Conselho na última instância", afirmou, após participar de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
O superintendente de Serviços Privados da agência, Bruno Ramos, também afirmou mais cedo haver apenas indícios de que a TIM estaria com índices de queda de chamadas superior à meta estipulada pela agência. Segundo ele, até o momento, não é possível afirmar que a empresa teria derrubado as ligações de forma proposital. "Fizemos um índice de queda para todas as empresas. O que nós temos é um indício de queda de chamada (na TIM) superior à meta da Anatel. Mas ainda é preciso dar direito de resposta à empresa", afirmou Ramos, que também participou da audiência pública na comissão da Câmara.