Naiara Infante Bertão
Veja online
Para 157 empresas brasileiras ouvidas por uma consultoria, o excesso de burocracia superou os gargalos históricos do setor portuário nos últimos anos
(Moacyr Lopes Junior/Folhapress)
Março de 2013: congestionamento recorde de 34 quilômetros
na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, próximo ao Cubatão,
devido ao fluxo de caminhões para descarregar soja no porto de Santos
Filas quilométricas de caminhões, buzinas estridentes, estresse, horas de engarrafamento e milhares de reais em prejuízos. Caos era a palavra que melhor definia o quadro que se formou em março nas proximidades do Porto de Santos, o mais importante ponto de saída para o comércio exterior. Medidas paliativas foram anunciadas, mas os transtornos voltaram menos de um mês depois. As super-safras de soja e de milho foram culpadas, mas o cenário só escancarou uma dura realidade brasileira: a falta de uma logística integrada, que inclui insuficiência de armazéns nas fazendas, problemas nas estradas de acesso ao litoral, falta de alternativas ao transporte rodoviário e o estrangulamento dos portos. Claro, não há novidade nos relatos acima, mas existe uma surpresa na reclamação dos usuários. Pela primeira vez, o excesso de burocracia do sistema portuário é apontado como o principal entrave dos portos do país.
O costume de enfrentar uma infraestrutura estrangulada no país ou o cansaço com as reclamações em vão para o poder público podem ter provocado a resposta que Instituto Ilos encontrou numa pesquisa com 189 profissionais de logística de 157 grandes empresas do Brasil. Para 61% dos entrevistados, a burocracia é um importante gargalo que prejudica a agilidade na saída de produtos para o mercado internacional. Essa é a primeira vez que as críticas contra a infraestrutura portuária brasileira são ofuscadas. Em 2012, dentre os dez principais problemas apontados pelos usuários, apenas três estão relacionados à deficiência de infraestrutura (Porto saturado, Acesso rodoviário e Infraestrutura de armazenagem), contra cinco do estudo realizado em 2009. As críticas em relação à operação portuária, representada pelo tempo de liberação das mercadorias, o relacionamento com as autoridades públicas e a janela de atracação de navios, aumentou nesta última pesquisa.
Sobrecarga -
É importante reforçar que a queda no ranking de reclamações não significa que os problemas de infraestrutura tenham sido resolvidos. Num país em que o volume de cargas movimentadas cresceu 78% entre 2001 e 2012 - de 506 milhões de toneladas para 904 milhões de toneladas -, os desafios ainda são gritantes e os investimentos necessários são de bilhões de reais. A saturação dos portos é o segundo item que mais recebeu reclamações - 53% dos entrevistados o apontaram como problema. Nos principais portos do país, Santos e Paranaguá, é o líder em reclamações: 73% e 67% de seus usuários, respectivamente, indicam que o porto está sobrecarregado.
Aos entrevistados foi dada uma lista de possíveis problemas para eles classificarem como de maior ou menor impacto para o negócio. Dos 20 itens, 18 receberam mais reclamações em 2012 do que em 2009 - apenas “Calado” e “Baixa frequência dos navios” diminuíram seus porcentuais. “O porto voltou a ficar cheio, a infraestrutura não está dando conta e o tempo de espera aumentou. Isso faz com que o usuário perceba mais problemas”, explica ao site de VEJA, Maria Fernanda Hijjar, diretora de Inteligência de Mercado do Instituto Ilos.
Outra observação importante é que as discussões sobre as mudanças nas regras portuárias aumento a cobrança dos brasileiros. “Ao ouvirem falar de experiências bem-sucedidas no exterior, a exigência também muda para o Brasil. Começam a ser feitas comparações”, diz.
Confira os dez principais problemas que afetam os empresários brasileiros que usam os portos para importar e exportar.
Principais problemas dos portos brasileiros
Levantamento do Instituto Ilos feito em 2012 mostrou que a burocracia é vista pelos usuários dos portos como um problema ainda maior do que a própria infraestrutura
• Exigências burocráticas
A quantidade de documentos, as inúmeras exigências legais de diversas agências reguladoras e o tempo de liberação do embarque ou desembarque de cargas por conta da verificação da ‘papelada’ nos portos brasileiros, ou seja, a burocracia, são os principais problemas apontados por usuários do modal portuário em pesquisa do Instituto Ilos feita no ano passado. Cerca de 61% dos 189 entrevistados identificaram a presença deste gargalo nos portos brasileiros – número bem superior à pesquisa de 2009, quando apenas 32% dos entrevistados viam a burocracia como um problema, e também à de 2007 (33%).
• Porto saturado
Filas de caminhões esperando espaço para descarregar no porto de Santos. A paisagem, comum nos últimos meses, ilustra o segundo problema mais apontado por usuários de portos em 2012: a saturação das estruturas e a necessidade de se esperar horas ou mesmo dias para embarcar ou desembarcar mercadorias nos pátios. Mais da metade dos entrevistados (53%) apontaram a saturação do porto como um problema que incomoda. Em 2007 esse índice já era alto, de 51%, mas em 2009 havia caído animadoramente para 33%.
• Acesso rodoviário
Em linha com a crítica ao porto saturado, o acesso ao porto via rodovias especificamente é o terceiro ponto mais preocupante para usuários de portos. O estudos do Ilos mostram que esse é um problema que já perdura há anos. Em 2007, dos entrevistados, 53% apontaram o acesso rodoviário como gargalo; em 2009, esse porcentual caiu para 49%, mas ainda era alto; em 2012 ele subiu novamente para 51%. A disponibilidade insuficiente de vias, a proximidade com as cidades - que dificulta o tráfego -, os próprios engarrafamentos, a falta de vias exclusivas e a competição entre caminhão e ferrovia, quando eles deveriam ser complementares, são as principais reclamações.
• Tarifas/Custo Portuário
Os custos de manuseio da carga no pátio, deslocamento para o navio, documentação, entre outros , ou seja, o dinheiro que o usuário precisa desembolsar para conseguir importar ou exportar via portos brasileiros, é apontado como o quarto maior problema do setor em 2012. Mais da metade (51%) dos entrevistados o identificaram. Em 2007 esse tópico era apontado por 47% dos entrevistados, mas em 2009 já havia caído para 42%.
• Infraestrutura de armazenagem
Quando consegue transpor as filas e a falta de acesso ao porto e chegar ao pátio do terminal, o usuário reclama ainda da falta de espaço e capacidade de armazenagem dos produtos nos portos do país. Em 2012, 49% dos entrevistados queixaram-se disso, número bem superior a 2009 (31%), mas pouco abaixo de 2007, quando 51% registraram seu descontentamento sobre esse tópico.
• Tempo de liberação de mercadorias
As exigências burocráticas acabam por criar diretamente outro problema - o tempo em que as cargas são liberadas quando chegam ao porto. Para 47% dos entrevistados em 2012 este era um gargalo preocupante - o sexto neste ranking. É importante observar a discrepância com relação à pesquisa de 2009, quando apenas 25% das pessoas ouvidas apontavam a liberalização como um problema. No ano passado, a Receita Federal instalou uma operação nos portos brasileiros para conter a ilegalidade no comércio internacional e aumentou consideravelmente a fiscalização no canal vermelho, o que exige verificação presencial das cargas. Com o aumento exponencial de trabalho, a chamada Operação Maré Vermelha sobrecarregou os fiscais da Receita, que continuaram trabalhando em seus turnos habituais, e prejudicou empresas e brasileiros que esperavam mercadorias vindos do exterior. Alguns até hoje não receberam suas mercadorias.
• Gastos com demurrage
Apesar do nome diferente, a demurrage é quando um empresa demora para fazer o carregamento ou descarregamento de mercadorias e o navio ultrapassa o tempo de atracação reservado a ele. Como em um estacionamento de veículos, cobra-se um adicional pela 'estadia' extra e esse custo - a demurrage - é repassada para o empresário. De 2007 para cá as reclamações sobre a necessidade de cobrança desse extra vem aumentando e já ocupam o sétimo lugar entre os itens mais reclamados no ano passado: em 2007, apenas 21% reclamavam; em 2009 eram 23% e em 2012 esse porcentual saltou para 45%.
• Autoridades públicas
A lentidão dos serviços de análise, liberação e autorização das agências públicas envolvidas com o porto - Receita, Polícia Federal, Anvisa e Ibama - é o oitiva principal gargalo dos portos na opinião de usuários. Em 2012, dos entrevistados pelo Instituto Ilos, 43% identificaram a existência do problema. Em 2009 esse índice era bem menor, de 31%. Em 2007 este item não contemplava a pesquisa. Recentemente a Secretaria Especial de Portos (SEP) desenvolveu o programa Porto 24h, colocando as agências para funcionar o dia todo, uma iniciativa para tentar agilizar os processos.
• Janela de atracação de navios
O espaço de tempo entre a saída de um navio, a atracação e operação do seguinte em um detrerminado berço portuário, chamada janela de atracação, é alvo de queixas dos usuários do setor. Segundo eles, o problema é que a defasagem dos equipamento brasileiros e a escassez de mão de obra, em especial os práticos, manobristas dos navios, atrasam essa movimentação e prejudicam a fila de navios, que têm hora marcada também em outros portos.
• Acesso ferroviário
A incompleta e ineficiente malha ferroviária já é amplamente conhecida como um gargalo logístico do país, tanto que a presidente Dilma Rousseff e sua equipe tentam tirar do papel o plano de investir 91 bilhões de reais até 2025 na construção de 10 mil km da rede no Brasil - dinheiro que viria essencialmente da iniciativa privada. Os problemas ferroviários são descritos como preocupantes por 39% dos entrevistados, contra 33% em 2009 e 36% em 2007.
• Outros
O Instituto Ilos também identificou em sua pesquisa outros dez problemas que são apontados pelos usuários de portos. São eles: não poder ter equipe própria (apontado por 35% das pessoas ouvidas); tecnologia da informação (34%); indisponibilidade de rotas (33%); greve (33%), mão de obra (33%); calado (30%); baixa frequência de navios (26%); equipamentos (25%); problemas com avarias (21%); e falta de contêiner (20%).