Dyelle Menezes Do Contas Abertas
Dentre os grupos de despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário), todos sofreram acréscimos, exceto os investimentos. Os gastos com obras e equipamentos caíram de R$ 44,7 bilhões em 2010 para R$ 41,9 bilhões no ano passado. A redução aconteceu em todas as fases da execução orçamentária (empenhos, liquidações e pagamentos), com exceção dos restos a pagar que passaram de R$ 23,2 bilhões para R$ 25,3 bilhões. As despesas empenhadas, ou seja, reservadas em orçamento, chegaram a cair quase R$ 5 bilhões.
Enquanto isso, as despesas com pessoal e encargos sociais, por exemplo, cresceram R$ 13,2 bilhões, passando de R$ 183,4 bilhões no ano retrasado para R$ 196,6 bilhões em 2011. Outras despesas correntes aumentaram os dispêndios em R$ 84,5 bilhões e chegaram à cifra de R$ 664,6 bilhões no ano passado.
O economista, Newton Marques, membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), acredita que o governo não considerou os investimentos como assunto prioritário. “O Governo resolveu privilegiar os gastos correntes em detrimento dos investimentos públicos. Isso sem falar na própria preocupação com a política fiscal contracionista com vistas a cumprir o superávit primário acordado”.
Apesar disso, ressalta que não é fácil lidar com a política de investimentos públicos, pois apesar de termos iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento, Bolsa Família, e Minha Casa Minha Vida, aconteceram mudanças de ministros de importantes Pastas, além do próprio andamento de licitações que é muito vagaroso por exigência legal.
O anúncio do PIB com crescimento zero, no terceiro trimestre de 2011, acendeu a luz amarela no governo federal, gerando promessas de maior dinamismo em 2012. No começo de dezembro, o ministro da Fazenda Guido Mantega, afirmou que “essa desaceleração” ocorreu pela redução dos gastos da administração pública e está de acordo com o esforço do governo em diminuir os gastos governamentais.
Além disso, Mantega afirmou que “a única coisa que vai crescer mais no governo federal, no próximo ano, é o investimento, que tem um papel fundamental na criação da infraestrutura e logística, necessárias para sustentar crescimento maior”.
Para Newton Marques, a declaração é mais uma promessa das autoridades governamentais que não necessariamente será concretizada. “Sabemos que 2012 é ano eleitoral para os municípios e que a estratégia governamental pode ou não se verificar”, afirma.
Segundo o professor, as políticas anticíclicas do governo são importantes para mitigar os efeitos da crise econômica mundial. Entretanto, é indispensável que o governo assuma esse compromisso, pois o setor privado não investe necessariamente se o governo não sinalizar com gastos com infraestrutura (energia e transportes) e logística.
“Além disso, temos à frente compromissos com as Olimpíadas e Copa do Mundo, o que também exige que o governo cumpra a meta dos investimentos públicos”, lembra Marques.
Em entrevista ao Contas Abertas em dezembro, o professor de economia da Universidade de Brasília, Flavio Basílio, explicou que o investimento público é muito importante também para a dinâmica do PIB. “Normalmente, o setor privado não tem dinheiro para realizar grandes obras, então o setor público complementa e torna possível o investimento”, afirma.
Assim, a relação entre o desempenho do investimento público e do privado é essencial para a expansão da economia. Ele acredita que o PIB poderia ter tido melhor desempenho caso as aplicações públicas tivessem aumentado entre o ano passado e 2011, o que não aconteceu.
A diminuição dos investimentos é ainda mais significativa quando analisados alguns órgãos do executivo federal. O Ministério do Turismo (MTur), por exemplo, passou de R$ 700,4 milhões pagos em 2010 para R$ 561,1 milhões em 2011. Outra Pasta com baixa execução de investimentos é a da Integração Nacional, com aplicações que passaram de R$ 4,8 bilhões em 2010 para R$ 2,7 bilhões em 2011. O ministério que mais investiu em 2011 foi o dos Transportes, com R$ 12,8 bilhões, seguido pelos ministérios da Defesa (R$ 7,1 bilhões) e da Educação (R$ 6,1 bilhões).