terça-feira, junho 26, 2007

Ministro faz radiografia dos portos

Carla Andrade, Brasil Digital

Principal porta de entrada e saída de mercadorias, os portos brasileiros iniciaram o ano com esperança de reverter o quadro preocupante em que se encontram, resultado de mais de uma década de falta de investimentos e de problemas na organização do setor. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinou R$ 2,7 bilhões aos terminais. Há um mês à frente da Secretaria Especial de Portos, o ministro Pedro Brito tem até o fim de junho para entregar uma avaliação completa dos portos ao presidente Lula.

Seu principal desafio é modernizar a gestão e definir a estrutura e o marco regulatório, além de resolver problemas que causam impacto direto no cotidiano dos exportadores. Um deles é a falta de calado - a profundidade de águas. Ao longo do tempo, a movimentação dos navios acumula lama no fundo do mar, o que torna necessário o investimento em dragagens para a retirada de areia e entulho. Mais sério, e de solução mais dispendiosa, é o problema do acesso aos portos. As ferrovias são insuficientes e as rodovias estão em péssimo estado. Além disso, não há armazéns suficientes para organizar o fluxo de cargas.

Em suas inspeções - o ministro esteve em Vitória, Santos e, na última sexta-feira, no Rio - Brito concluiu que os problemas foram agravados pela má-gestão do setor.

- Nas últimas décadas, pouco foi realizado para melhorar as condições da infra-estrutura. O presidente pediu que fossem tomadas medidas urgentes. Tenho muitos planos. Asseguramos R$ 200 milhões do PAC para a dragagem no Porto de Niterói. E temos R$ 200 milhões para a dragagem de Itaguaí - explicou Brito.

O desempenho do setor deixa a desejar. Enquanto em portos como o de Miami a espera média para carregar ou descarregar um navio é de cinco horas, no Brasil chega a 60 dias, com um custo diário de 50 mil dólares. No Porto de Cingapura são movimentados 100 contêineres por hora, a um custo de 70 dólares cada. Em Santos, a movimentação é de apenas 40 por hora, com custo unitário de 250 dólares. Pior: o número de empregados é 11 vezes maior que no de Cingapura.

- Transferir soja do Centro-Oeste em estradas esburacadas atéo Porto de Santos para depois fazer o caminhoneiro esperar 30 dias porque não existem silos para estocar as mercadorias não pode mais acontecer- disse Brito.

Os problemas não param por aí. O nó cego da burocracia é outro martírio para as empresas que se aventuram no mercado exterior. No Brasil, o comércio é regulado por 200 leis e 1800 decretos. De acordo com Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, as empresas precisam pagar taxas a pelo menos 10 instituições governamentais.

- O país se dá ao luxo de onerar as exportações por inércia e ineficiência - reclama Manteli.

O ministro quer que os técnicos especializados no setor apresentem novos projetos, afirmando que quem for mais criativo e competitivo pode garantir a idéia com os recursos do PAC.

- Faremos um trabalho inicial de limpeza do déficit, mas a partir daí, a diretoria que assumir terá a obrigação de gerar resultados positivos. Farei mudanças nas diretorias.