terça-feira, maio 15, 2007

O PAC não anda? Culpem Marina

Reinaldo Azevedo

No Estadão On Line. Por Leonencio Nossa. Volto depois:

A apresentação do balanço de 100 dias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi marcada pela divergência entre as ministras da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
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Embora tenha ressaltado que a divergência é "técnica", Dilma, a "supervisora" do PAC, fez questão de apresentar com estardalhaço 12 importantes obras com selos amarelo (atenção) e vermelho (preocupante), que estariam com algum atraso por falta de licença ambiental. Assim, mesmo ausente da cerimônia no Palácido do Planalto, Marina foi responsabilizada pelos "gargalos" do PAC.

Em entrevista, Dilma se alterou a ponto de cometer um ato falho e dizer que as soluções para destravar as obras são mesmo "políticas". Depois, ela se corrigiu, afirmando que o governo só busca soluções "técnicas", sem prejudicar o meio ambiente. "Não existe escolha de Sofia, a solução é sempre técnica", ressaltou.Mas, na maior parte da exposição, Dilma manteve a cordialidade. Não gostou, por exemplo, de uma pergunta sobre o selo que daria à pasta de Marina Silva. Em tom duro, a "supervisora" do PAC disse que não cabe a ela julgar outros ministros. "Nunca farei, não acho isso correto", afirmou. Na avaliação da ministra, essa tentativa de oposição entre os dois setores não produz boa compreensão para a população.
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Pelo gráfico mostrado no slide por Dilma, 52,5,% das 1.646 ações do PAC, entre estudos, projetos e obras, estão com cronograma em situação verde (adequada), 39,1% amarelo e 8,4% vermelho. Na classificação "conservadora" e "rigorosa" dos cronogramas, segundo a ministra, 91,6% das obras estariam com andamento satisfatório - a soma de ações com selos amarelo e verde.
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O governo também avaliou como positiva a aprovação de medidas provisórias no Congresso para implementar o PAC e a análise na Câmara da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que acrescentou R$ 6,7 bilhões ao programa no Orçamento Geral da União deste ano. Lançado no dia 22 de janeiro, o PAC prevê R$ 503,9 bilhões de investimentos públicos e privados nos próximos quatro anos.
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Mesmo com os bons índices, Dilma não escondeu a irritação com os atrasos nas obras mais emblemáticas do PAC. "Vou abrir antes que vocês peçam", disse aos jornalistas ao comentar as páginas do balanço sobre as obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, que estão paralisadas por falta de licença ambiental.

As duas obras vão gerar, segundo o governo, 6.694,4 MW, metade da energia de Itaipu. O custo total dos projetos é de R$ 14,4 bilhões. "Se passar de maio, a entrega das obras ficará para 2013", disse, referindo-se ao desejo do governo de conseguir a liberação até o final deste mês.
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Dilma se irritou com uma pergunta sobre a ausência de Marina Silva na apresentação do balanço. Marina não teria sido convidada, pois comanda uma pasta que não toca obras. Paulo Bernardo (Planejamento) também não é gestor direto de obras e estava presente. "Essa é uma pergunta um pouco provocadora", disse Dilma. "Não colocamos o ministério inteiro aqui", completou. "Uma parte das divergências está na cabeça de vocês (jornalistas), e a outra é técnica, não pessoal."
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Além de Dilma e Paulo Bernardo participaram da apresentação do balanço do PAC, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Márcio Fortes (Cidades), Franklin Martins (Comunicação Social), Alfredo Nascimento (Transportes), Silas Rondeau (Minas e Energia) e Geddel Vieira Lima (Integração).
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Moinhos de vento
O balanço preparado sob a supervisão de Dilma é bem claro ao apontar a questão ambiental como "desafio" para dar prosseguimento a pelo menos quatro das sete obras com cronogramas em vermelho. O balanço informa que a obra da usina hidrelétrica Pai Querê, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, está paralisada pelo Ibama desde 2003. Já a obra da usina Baixo Iguaçu, no Paraná, está travada por um conflito de competência entre o órgão e o Instituto Ambiental do Estado.
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Por um instante, Dilma fez um elogio na entrevista a Marina, ressaltando que a colega do Meio Ambiente foi importante no processo de construção da BR-163, ligando Mato Grosso ao Pará. Mas o balanço divulgado nesta segunda-feira também não poupa a pasta de Marina ao comentar a situação amarela das obras da rodovia. O documento destaca que é preciso autorização para retirar rochas do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
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Angra 3
Dilma esclareceu que a discussão sobre Angra 3 não deve ser colocada como uma alternativa à construção das duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, que enfrentam problemas de licença ambiental. Segundo a ministra, Angra 3 tem sido colocada como uma alternativa "estranha" ao Rio Madeira. "Angra 3 diz respeito ao abastecimento energético do País. Se, em 2007, o País tiver crescido a taxas que queremos, nós precisaremos de energia", disse Dilma.
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A ministra afirmou que o Brasil ainda tem recursos hídricos a serem explorados, mas que, na área térmica, o País tem dificuldades com gás e não tem carvão. "A energia nuclear é colocada como uma das possibilidades, não diz respeito ao Madeira, mas é uma discussão que o Brasil terá que fazer", afirmou. Ela disse que Angra 3 integra o Plano Decenal de Energia. "Não acredito que tenhamos muitas alternativas. Não acho que em um país das dimensões como o nosso a energia eólica seja uma alternativa para o crescimento sustentável", disse.
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Voltei
O Brasil é um hospício, até mesmo quando os protagonistas da maluquice desempenham o seu papel com o ar grave, sério, a voz firme, pausada, de quem tem tudo sob controle — e não escapa a ninguém que essa caracterização resume a fachada da ministra Dilma Rousseff. Explico-me.
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Pensem em qual tem sido a intervenção brasileira nos debates sobre o aquecimento global, por exemplo. Somos uns dos primeiros países a apontar o dedo acusador contra o “imperialismo”. Com patrocínio oficial, o Brasil se tornou uma espécie de incubadora de ONGs. A militância ecológica — ou militantismo — sempre foi uma das peças de resistência do PT, e foi assim que os ecologistas da floresta, com a ministra Marina Silva, chegaram ao poder. No cargo, como já escrevi aqui algumas vezes, ela não hesitou em submeter o Ibama às necessidades do partido, com o esdrúxulo desmembramento e a criação do tal Instituto Chico Mendes.
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Mas não bastou. Marina Silva, mesmo sendo um disciplinado quadro da causa, virou a desculpa da incompetência petista. Obras do PAC estão atrasadas? Culpem Marina, a mesma que é, vamos dizer, o braço verde dos vermelhos, exemplo mundial da preocupação do Brasil com a floresta e com o meio ambiente — embora o ritmo do desmatamento do Acre, sob o governo do PT, seja inédito. E vejam que não estou negando que a burocracia do Ibama seja lenta, arrastada, incompetente. Mas o governo não é um ajuntamento de mônadas, não mesmo? Como bem disse outro dia o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), não existe política de ministro, mas de governo. Marina é Lula;Dilma é Lula; tudo é Lula. E Lula é o que se vê.
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Por que Marina não é demitida? Porque aí Lula e Dilma Rousseff não teriam a quem debitar a conta do que não anda no PAC. Esse pendor burocrático e classificatório — amarelo, vermelho... — perderia razão de ser.