Raphael Prado, Terra Magazine
A reestruturação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a criação de outro órgão para cuidar das questões ambientais no país - o Instituto Chico Mendes - é uma tentativa de enfraquecer o já existente, na avaliação do presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa.
A reestruturação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a criação de outro órgão para cuidar das questões ambientais no país - o Instituto Chico Mendes - é uma tentativa de enfraquecer o já existente, na avaliação do presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa.
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Para ele, a principal questão para justificar as mudanças impostas pela Medida Provisória 366 é uma eventual demora para conceder licenças ambientais. Problema que, diz, não será resolvido com um novo órgão:
Para ele, a principal questão para justificar as mudanças impostas pela Medida Provisória 366 é uma eventual demora para conceder licenças ambientais. Problema que, diz, não será resolvido com um novo órgão:
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- Os técnicos do licenciamento fizeram um trabalho aqui (no Ibama), que nos colocou quantos procedimentos se tem para um licenciamento hoje e quantos vão ficar. Hoje, são 8 procedimentos para se conceder uma licença ambiental. Com a edição da medida provisória, isso vai passar para 36.
- Os técnicos do licenciamento fizeram um trabalho aqui (no Ibama), que nos colocou quantos procedimentos se tem para um licenciamento hoje e quantos vão ficar. Hoje, são 8 procedimentos para se conceder uma licença ambiental. Com a edição da medida provisória, isso vai passar para 36.
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Por que, então, criar o órgão?
Por que, então, criar o órgão?
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- Eles não poderiam simplesmente criar uma agência nacional de licenciamento, porque estariam passando para o mundo que o governo brasileiro tinha optado pelo desenvolvimento a qualquer custo. Então eles resolveram enfraquecer o Ibama para que isso ocorra naturalmente, dentro dos próximos meses - argumenta o servidor.
- Eles não poderiam simplesmente criar uma agência nacional de licenciamento, porque estariam passando para o mundo que o governo brasileiro tinha optado pelo desenvolvimento a qualquer custo. Então eles resolveram enfraquecer o Ibama para que isso ocorra naturalmente, dentro dos próximos meses - argumenta o servidor.
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Jonas Corrêa diz ainda que não houve debate com a sociedade para a edição da MP 366 e que tudo foi decidido por um "pequeno grupo". Segundo ele, sequer o ex-secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente, Carlos Langone, teria participado das discussões.
Jonas Corrêa diz ainda que não houve debate com a sociedade para a edição da MP 366 e que tudo foi decidido por um "pequeno grupo". Segundo ele, sequer o ex-secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente, Carlos Langone, teria participado das discussões.
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Os servidores do Ibama entraram em greve - por período indeterminado - nesta segunda-feira. O presidente da Associação dos servidores ainda não tem o balanço parcial do protesto, mas garante que até quarta-feira, 100% das unidades estarão aderidas.
Os servidores do Ibama entraram em greve - por período indeterminado - nesta segunda-feira. O presidente da Associação dos servidores ainda não tem o balanço parcial do protesto, mas garante que até quarta-feira, 100% das unidades estarão aderidas.
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Leia trechos da entrevista com Jonas Corrêa:
Leia trechos da entrevista com Jonas Corrêa:
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Terra Magazine - A principal razão da greve é a divisão do Ibama e a criação do Instituto Chico Mendes?
Jonas Corrêa - Isso. Não só a criação do Chico Mendes, mas também o Serviço Florestal Brasileiro, criado no ano passado e que não funciona. Eles estão levando dois centros de pesquisa do Ibama para esse centro.
E por que os servidores do Ibama acham que essa divisão é ruim?
Primeiro que ela quebra a unicidade da gestão ambiental. O Ibama, em 1989, foi criado por uma pressão da sociedade para que o meio ambiente fosse tratado como um todo. E agora, quando o órgão está completando 18 anos, vem essa medida arbitrária e autoritária, que não passou por nenhum processo de discussão, nem com o Ibama, nem com a sociedade. Inclusive o próprio ex-secretário-executivo do ministério (do Meio Ambiente), Cláudio Langone, deu entrevistas dizendo que não sabia de nada disso. Quer dizer, ele passou 4 anos como segundo na hierarquia do ministério e não tinha conhecimento dessa medida provisória. Então ela foi discutida por um pequeno grupo.
Quais mudanças essa medida vai causar?
Vai aumentar a burocracia, causar ineficiência, além de aumentar os gastos públicos, porque você vai ter duplicidade de atividade.
Mas já está claro o que cada órgão vai exercer?
Sim... porque, por exemplo, você vai ter: área de fiscalização dentro do Chico Mendes e dentro do Ibama. Você está aumentando o gasto público, a compra de equipamentos... são áreas que em alguns pontos até vão se sobrepor. Com relação ao licenciamento, que é o grande tema do momento, nós entendemos que ela vai causar mais burocracia no processo. Os técnicos do licenciamento fizeram um trabalho aqui, que nos colocou quantos procedimentos se tem para um licenciamento hoje e quantos vão ficar. Hoje, são 8 procedimentos para se conceder uma licença ambiental. Com a edição da medida provisória, isso vai passar para 36.
O tira vai sair pela culatra então?
Porque nós estamos colocando que por trás de tudo isso há uma tentativa de enfraquecer o Ibama, para que ele possa se acabar por si só? A grande discussão do momento é licenciamento. Dizem que o Ibama é que entrava o desenvolvimento etc. Só que eles encaminharam a medida dizendo que vão dar mais celeridade ao processo, sendo que o licenciamento continua no Ibama, e os técnicos vão continuar sendo os mesmos e vão cumprir a legislação. O que estamos querendo passar pela sociedade é que esse discurso de que o Ibama atrapalha o desenvolvimento, que as coisas ficam paradas aqui... não tem nada disso. Aqui não fica nada preso. O problema é que os empreendedores não cumprem a legislação. E o técnico tem que cumprir, até porque ele é um funcionário público, se não fizer isso, o Ministério Público vai atrás dele e ele vai ser punido. Então, essa questão de se há morosidade no licenciamento, a culpa não é do Ibama. Se cumprir a legislação, as coisas fluem normalmente.
E do ponto de vista ambiental, o aumento dessa burocracia não é uma coisa boa? Não se está aumentando as etapas do processo para aprovar o licenciamento?
Não, porque na verdade você não está aumentando o critério de análise técnica. Você está aumentando a burocracia mesmo.
Os procedimentos?
Exatamente. Porque hoje, você recebe um pedido de licenciamento no Ibama, e tem parte de fauna, florestas, pesquisas. Quando um procedimento afeta determinada área, chama-se a coordenadoria certa, discute, faz o estudo e o processo vai tramitando dentro do Ibama. Depois da MP, quando se tratar de uma área de biodiversidade ou unidade de conservação, o processo vai vir para cá, ser avaliado, enviado para o Chico Mendes,e aí vai haver uma transação entre institutos. É diferente de você estar dentro do mesmo órgão. Então não se vai aumentar os critérios da análise. Só vai aumentar o número de passos que ele tem que percorrer.
Já foi dito algo sobre reestruturação de pessoal, demissões?
Demissão não tem porque são servidores do Estado, concursados. Mas o que está colocado é que os servidores que estão lotados em unidades que, pela Medida Provisória, seriam do Chico Mendes, estão indo para o Chico Mendes. Mas esse não é o sentimento que nós temos. Hoje, o que falamos é "nós somos do Ibama". E por que se criar outras estruturas? Por que não fortalecer o Ibama? Dotar o Ibama dos recursos necessários para cumprir sua missão institucional? O Ibama vem passando nesses últimos dois anos por um processo de esvaziamento, as unidades estão caindo aos pedaços, há servidores que levam produtos de higiene e limpeza que o órgão não tem como comprar...isso vem acontecendo ao longo desses anos. E estamos achando que é um processo de esvaziar o Ibama. O governo não acabou com o Ibama agora porque é uma marca forte, um órgão conhecido. Eles não poderiam simplesmente criar uma agência nacional de licenciamento, porque estariam passando para o mundo que o governo brasileiro tinha optado pelo desenvolvimento a qualquer custo. Então eles resolveram enfraquecer o Ibama para que isso ocorra naturalmente, dentro dos próximos meses.
E qual a participação do ministério do Meio Ambiente nisso?
Isso foi gestado dentro do ministério do Meio Ambiente.
Mas você disse que o ex-secretário-executivo não sabia...
Ele diz que não sabia. A ministra está chamando para ela a responsabilidade. O atual secretário-executivo, João Paulo Capobianco, a gente tem idéia que tem uma participação muito grande nisso.
Terra Magazine - A principal razão da greve é a divisão do Ibama e a criação do Instituto Chico Mendes?
Jonas Corrêa - Isso. Não só a criação do Chico Mendes, mas também o Serviço Florestal Brasileiro, criado no ano passado e que não funciona. Eles estão levando dois centros de pesquisa do Ibama para esse centro.
E por que os servidores do Ibama acham que essa divisão é ruim?
Primeiro que ela quebra a unicidade da gestão ambiental. O Ibama, em 1989, foi criado por uma pressão da sociedade para que o meio ambiente fosse tratado como um todo. E agora, quando o órgão está completando 18 anos, vem essa medida arbitrária e autoritária, que não passou por nenhum processo de discussão, nem com o Ibama, nem com a sociedade. Inclusive o próprio ex-secretário-executivo do ministério (do Meio Ambiente), Cláudio Langone, deu entrevistas dizendo que não sabia de nada disso. Quer dizer, ele passou 4 anos como segundo na hierarquia do ministério e não tinha conhecimento dessa medida provisória. Então ela foi discutida por um pequeno grupo.
Quais mudanças essa medida vai causar?
Vai aumentar a burocracia, causar ineficiência, além de aumentar os gastos públicos, porque você vai ter duplicidade de atividade.
Mas já está claro o que cada órgão vai exercer?
Sim... porque, por exemplo, você vai ter: área de fiscalização dentro do Chico Mendes e dentro do Ibama. Você está aumentando o gasto público, a compra de equipamentos... são áreas que em alguns pontos até vão se sobrepor. Com relação ao licenciamento, que é o grande tema do momento, nós entendemos que ela vai causar mais burocracia no processo. Os técnicos do licenciamento fizeram um trabalho aqui, que nos colocou quantos procedimentos se tem para um licenciamento hoje e quantos vão ficar. Hoje, são 8 procedimentos para se conceder uma licença ambiental. Com a edição da medida provisória, isso vai passar para 36.
O tira vai sair pela culatra então?
Porque nós estamos colocando que por trás de tudo isso há uma tentativa de enfraquecer o Ibama, para que ele possa se acabar por si só? A grande discussão do momento é licenciamento. Dizem que o Ibama é que entrava o desenvolvimento etc. Só que eles encaminharam a medida dizendo que vão dar mais celeridade ao processo, sendo que o licenciamento continua no Ibama, e os técnicos vão continuar sendo os mesmos e vão cumprir a legislação. O que estamos querendo passar pela sociedade é que esse discurso de que o Ibama atrapalha o desenvolvimento, que as coisas ficam paradas aqui... não tem nada disso. Aqui não fica nada preso. O problema é que os empreendedores não cumprem a legislação. E o técnico tem que cumprir, até porque ele é um funcionário público, se não fizer isso, o Ministério Público vai atrás dele e ele vai ser punido. Então, essa questão de se há morosidade no licenciamento, a culpa não é do Ibama. Se cumprir a legislação, as coisas fluem normalmente.
E do ponto de vista ambiental, o aumento dessa burocracia não é uma coisa boa? Não se está aumentando as etapas do processo para aprovar o licenciamento?
Não, porque na verdade você não está aumentando o critério de análise técnica. Você está aumentando a burocracia mesmo.
Os procedimentos?
Exatamente. Porque hoje, você recebe um pedido de licenciamento no Ibama, e tem parte de fauna, florestas, pesquisas. Quando um procedimento afeta determinada área, chama-se a coordenadoria certa, discute, faz o estudo e o processo vai tramitando dentro do Ibama. Depois da MP, quando se tratar de uma área de biodiversidade ou unidade de conservação, o processo vai vir para cá, ser avaliado, enviado para o Chico Mendes,e aí vai haver uma transação entre institutos. É diferente de você estar dentro do mesmo órgão. Então não se vai aumentar os critérios da análise. Só vai aumentar o número de passos que ele tem que percorrer.
Já foi dito algo sobre reestruturação de pessoal, demissões?
Demissão não tem porque são servidores do Estado, concursados. Mas o que está colocado é que os servidores que estão lotados em unidades que, pela Medida Provisória, seriam do Chico Mendes, estão indo para o Chico Mendes. Mas esse não é o sentimento que nós temos. Hoje, o que falamos é "nós somos do Ibama". E por que se criar outras estruturas? Por que não fortalecer o Ibama? Dotar o Ibama dos recursos necessários para cumprir sua missão institucional? O Ibama vem passando nesses últimos dois anos por um processo de esvaziamento, as unidades estão caindo aos pedaços, há servidores que levam produtos de higiene e limpeza que o órgão não tem como comprar...isso vem acontecendo ao longo desses anos. E estamos achando que é um processo de esvaziar o Ibama. O governo não acabou com o Ibama agora porque é uma marca forte, um órgão conhecido. Eles não poderiam simplesmente criar uma agência nacional de licenciamento, porque estariam passando para o mundo que o governo brasileiro tinha optado pelo desenvolvimento a qualquer custo. Então eles resolveram enfraquecer o Ibama para que isso ocorra naturalmente, dentro dos próximos meses.
E qual a participação do ministério do Meio Ambiente nisso?
Isso foi gestado dentro do ministério do Meio Ambiente.
Mas você disse que o ex-secretário-executivo não sabia...
Ele diz que não sabia. A ministra está chamando para ela a responsabilidade. O atual secretário-executivo, João Paulo Capobianco, a gente tem idéia que tem uma participação muito grande nisso.