Reinaldo Azevedo
Na sexta-feira, Tarso Genro, ministro das Relações Institucionais, será anunciado o novo ministro da Justiça. Substitui Márcio Thomaz Bastos. Sai o criminalista, entra o advogado trabalhista, ou ex, já convertido há tempos à política. Lula chegou a pensar em Genro para uma cadeira no STF. Melhor na Justiça, que é cargo político. O do Supremo não deixa de ser — mas ali se exige algum apuro técnico. Foi mais sensato.
Na sexta-feira, Tarso Genro, ministro das Relações Institucionais, será anunciado o novo ministro da Justiça. Substitui Márcio Thomaz Bastos. Sai o criminalista, entra o advogado trabalhista, ou ex, já convertido há tempos à política. Lula chegou a pensar em Genro para uma cadeira no STF. Melhor na Justiça, que é cargo político. O do Supremo não deixa de ser — mas ali se exige algum apuro técnico. Foi mais sensato.
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Bastos sai levando consigo uma espécie de memória do aviltamento jurídico do país, de que ele foi uma peça central. Os efeitos práticos de seus atos ainda estão todos aí. A meu juízo, foi mais importante para o governo Lula do que Antonio Palocci. O ex-ministro da Fazenda (que lançou um livro; veja abaixo) garantiu a estabilidade econômica, é verdade. Suas escolhas talvez estejam na base da reeleição de Lula se formos mirar apenas a economia. Mas foi o já quase ex-ministro da Justiça quem apontou os caminhos jurídicos — ou que margeavam o terreno jurídico — para Lula se livrar da acusação de um crime de responsabilidade.
Bastos sai levando consigo uma espécie de memória do aviltamento jurídico do país, de que ele foi uma peça central. Os efeitos práticos de seus atos ainda estão todos aí. A meu juízo, foi mais importante para o governo Lula do que Antonio Palocci. O ex-ministro da Fazenda (que lançou um livro; veja abaixo) garantiu a estabilidade econômica, é verdade. Suas escolhas talvez estejam na base da reeleição de Lula se formos mirar apenas a economia. Mas foi o já quase ex-ministro da Justiça quem apontou os caminhos jurídicos — ou que margeavam o terreno jurídico — para Lula se livrar da acusação de um crime de responsabilidade.
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É claro que os sucessivos erros das oposições — sobretudo sua covardia na hora crucial — contaram bastante. Mas o toque de gênio, um gênio não necessariamente a serviço da boa ordem jurídica, foi mesmo de Márcio Thomaz Bastos. Foi ele quem escolheu a Estratégia Dalva de Oliveira de Defesa. Consiste em proclamar ao mundo: “Errei, sim/ manchei o teu nome/ mas foste tu mesmo o culpado”. Foi o que fez Lula. Ainda que este “eu” não tenha sido ele próprio, mas o partido, o PT. O criminalista quem decidiu: assuma-se o crime eleitoral; o resto se resolve. E, como vimos, se resolveu. As pegadas do Ministério da Justiça também foram encontradas no episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, lembram-se? Mas foram se apagando com o tempo.
É claro que os sucessivos erros das oposições — sobretudo sua covardia na hora crucial — contaram bastante. Mas o toque de gênio, um gênio não necessariamente a serviço da boa ordem jurídica, foi mesmo de Márcio Thomaz Bastos. Foi ele quem escolheu a Estratégia Dalva de Oliveira de Defesa. Consiste em proclamar ao mundo: “Errei, sim/ manchei o teu nome/ mas foste tu mesmo o culpado”. Foi o que fez Lula. Ainda que este “eu” não tenha sido ele próprio, mas o partido, o PT. O criminalista quem decidiu: assuma-se o crime eleitoral; o resto se resolve. E, como vimos, se resolveu. As pegadas do Ministério da Justiça também foram encontradas no episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, lembram-se? Mas foram se apagando com o tempo.
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A Bastos também se deve a criação do mito de uma Polícia Federal eficiente, ocupada, não raro, em prender alguns figurões da sociedade, como se deixasse carimbado: “No governo do PT, os ricos também choram”. A incapacidade da PF em produzir provas nas investigações de crimes políticos foi, na gestão Bastos, inversamente proporcional ao alarido com que se prenderam uma dona de butique ou o dono de uma cervejaria. Se a prisão era merecida, nada a reclamar. Não reclamo desse particular, mas do outro, onde estão os impunes.
A Bastos também se deve a criação do mito de uma Polícia Federal eficiente, ocupada, não raro, em prender alguns figurões da sociedade, como se deixasse carimbado: “No governo do PT, os ricos também choram”. A incapacidade da PF em produzir provas nas investigações de crimes políticos foi, na gestão Bastos, inversamente proporcional ao alarido com que se prenderam uma dona de butique ou o dono de uma cervejaria. Se a prisão era merecida, nada a reclamar. Não reclamo desse particular, mas do outro, onde estão os impunes.
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Devemos também ao ministro da Justiça a absoluta inação do governo no que diz respeito à Segurança Pública. Entrou na Justiça prometendo criar cinco presídios federais. Saiu deixando apenas um, ainda não completamente ocupado. Não é que faltem bandidos no Brasil, como sabemos. Falta competência. Em quatro anos, extremou-se o quadro da violência no país contra o cidadão comum, como estamos cansados de ver. Bastos nos pediu paciência, se disse contrário à legislação do pânico, combateu a tese do endurecimento das penas. E tudo ficou por isso mesmo.
Devemos também ao ministro da Justiça a absoluta inação do governo no que diz respeito à Segurança Pública. Entrou na Justiça prometendo criar cinco presídios federais. Saiu deixando apenas um, ainda não completamente ocupado. Não é que faltem bandidos no Brasil, como sabemos. Falta competência. Em quatro anos, extremou-se o quadro da violência no país contra o cidadão comum, como estamos cansados de ver. Bastos nos pediu paciência, se disse contrário à legislação do pânico, combateu a tese do endurecimento das penas. E tudo ficou por isso mesmo.
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Sua ação mais vistosa na área foi a inútil Força Nacional de Segurança. Qualquer dúvida sobre a sua eficiência, perguntem ao Rio de Janeiro. Sob a gestão de Bastos, os fundos de segurança foram contingenciados na limite da indigência, a começar do Fundo Penitenciário. São Paulo, em particular, conhece a sua “dedicação” à causa. Também devemos ao apoio do governo a votação de um plebiscito para se proibir a venda legal de armas, embora as ilegais atravessem tanto a fronteira seca como a molhada sem qualquer dificuldade. Não deixa de ser irônico que corra do cargo no momento em que Rio, por exemplo, vive a sensação de estar conflagrado. É a prova sangrenta da incompetência do ministro da Justiça.
Sua ação mais vistosa na área foi a inútil Força Nacional de Segurança. Qualquer dúvida sobre a sua eficiência, perguntem ao Rio de Janeiro. Sob a gestão de Bastos, os fundos de segurança foram contingenciados na limite da indigência, a começar do Fundo Penitenciário. São Paulo, em particular, conhece a sua “dedicação” à causa. Também devemos ao apoio do governo a votação de um plebiscito para se proibir a venda legal de armas, embora as ilegais atravessem tanto a fronteira seca como a molhada sem qualquer dificuldade. Não deixa de ser irônico que corra do cargo no momento em que Rio, por exemplo, vive a sensação de estar conflagrado. É a prova sangrenta da incompetência do ministro da Justiça.
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E quem entra? Adversários de Tarso Genro — inclusive aqueles dentro do PT — o chamam de Rolando Lero, referência a uma personagem da Escolinha do Professor Raimundo que era notório pelo discurso um tanto empolado, sem qualquer compromisso com a precisão. Talvez haja nisso certa dureza. Mas todos sabemos que Tarso é aquele petista que, diante dos descalabros de Dirceu, Delúbio e sua turma, passou a defender a “refundação” do PT (o que ele prega ainda hoje). Mas a campanha eleitoral começou, com as oposições lembrando a obra do partido, e Tarso começou a gritar: “Golpe, golpe de Estado!”. Imaginem! É o petista que, no dia 19 de janeiro de 1999, no 19º dia do segundo mandato de FHC, defendeu a sua renúncia e a realização de eleições gerais.
E quem entra? Adversários de Tarso Genro — inclusive aqueles dentro do PT — o chamam de Rolando Lero, referência a uma personagem da Escolinha do Professor Raimundo que era notório pelo discurso um tanto empolado, sem qualquer compromisso com a precisão. Talvez haja nisso certa dureza. Mas todos sabemos que Tarso é aquele petista que, diante dos descalabros de Dirceu, Delúbio e sua turma, passou a defender a “refundação” do PT (o que ele prega ainda hoje). Mas a campanha eleitoral começou, com as oposições lembrando a obra do partido, e Tarso começou a gritar: “Golpe, golpe de Estado!”. Imaginem! É o petista que, no dia 19 de janeiro de 1999, no 19º dia do segundo mandato de FHC, defendeu a sua renúncia e a realização de eleições gerais.
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A Justiça ganha? Não creio. Não me parece ser um executivo mais eficiente do que Bastos. Também não o vejo especialmente preocupado com o tema da pasta que mais preocupa os brasileiros: a segurança pública. Com ele, o Ministério da Justiça estará apenas mais enfronhado no dia-a-dia da política e mais poroso às pressões dos partidos. Acreditem: isso ainda é um tanto melhor do que o distanciamento olímpico de Bastos. Ele também não é dotado daquela “genialidade” do antecessor. Mas tenho a certeza de que, se Lula precisar, Bastos continuará a socorrê-lo com a sua reputação de criminalista imbatível.
A Justiça ganha? Não creio. Não me parece ser um executivo mais eficiente do que Bastos. Também não o vejo especialmente preocupado com o tema da pasta que mais preocupa os brasileiros: a segurança pública. Com ele, o Ministério da Justiça estará apenas mais enfronhado no dia-a-dia da política e mais poroso às pressões dos partidos. Acreditem: isso ainda é um tanto melhor do que o distanciamento olímpico de Bastos. Ele também não é dotado daquela “genialidade” do antecessor. Mas tenho a certeza de que, se Lula precisar, Bastos continuará a socorrê-lo com a sua reputação de criminalista imbatível.
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