O Globo
RIO - Há um seleto grupo de pequenas cidades no Brasil onde existe dinheiro para acabar com o analfabetismo, tratar o esgoto, ter 100% dos alunos estudando em período integral, manter bons hospitais. E, claro, sobram recursos para extravagâncias como a construção da maior estátua de bronze da América Latina, ladear uma estrada com palmeiras imperiais ou abandonar um gigantesco parque aquático na fase final das obras. São as cidades milionárias que recebem compensações financeiras das hidrelétricas, conhecidas genericamente como royalties das águas. É o que mostra a reportagem de Henrique Gomes Batista na edição do O GLOBO deste domingo.
No total, 663 cidades de 22 estados recebem a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (Cfurh), ou os royalties de Itaipu, por terem áreas alagadas ou abrigarem usinas em seu território. Só no ano passado, foi recolhido R$ 1,9 bilhão nessas compensações, também dividido com a União e os governos estaduais. Embora as cifras não sejam tão impressionantes como a dos royalties do petróleo - que chegam a R$ 10 bilhões por ano -, os recursos das hidrelétricas passarão dos R$ 2 bilhões em 2011 e esse valor só tende a crescer, já que o governo planeja construir novas grandes usinas no país.
No Oeste do Paraná, às margens do lago de Itaipu, as transformações são mais visíveis. Os 15 municípios que circundam o reservatório têm benefícios sociais e econômicos como bolsa de estudos a universitários e subsídio a agricultores. Há cidades onde o recebimento anual dos royalties equivale a R$ 3 mil por habitante. Santa Helena é a campeã do país, com quase R$ 40 milhões por ano.
E, ao contrário do que ocorre com o petróleo - que sofre variação internacional de preço -, os valores recebidos pela compensação das usinas é mais estável, com crescimento constante. Mas, como não há restrição para uso do dinheiro, como acontece no setor petrolífero, que não pode-se, por exemplo, pagar pessoal ou dívidas com os royalties, acaba sendo território fértil para descaso e desperdício de recursos públicos.