Adriano Pires (*) – Brasil Econômico
Na semana passada os consumidores de energia elétrica do Nordeste foram vitimas de mais um apagão. Nos últimos dois anos o Brasil sofreu dois apagões de grande magnitude. O primeiro no final de 2009 atingindo 18 estados e 60 milhões de consumidores na Região Sudeste e agora este no Nordeste desligando 8 estados e 40 milhões de consumidores.
Esses dois apagões deixam claro que o sistema elétrico brasileiro apresenta fragilidades e de nada adianta, o ministro de Minas e Energia ficar alardeando que possuímos um sistema robusto e moderno.
É preciso que o governo não cometa o erro do anterior em ficar escondendo as causas verdadeiras do apagão. É bom lembrar que até hoje não se sabe ao certo o que provocou o apagão de 2009.
Não adianta querer confundir a população, com essa história de que o que ocorreu nos dois eventos não foi um apagão e sim problemas técnicos normais (sic) na operação do sistema.
Não adianta, também, ficar afirmando que não é apagão porque o país não tem falta de energia e que o problema é só na transmissão.
O fato real é que a população ficou horas sem energia e outro fato é que pagamos uma das tarifas mais caras do mundo. Portanto, é preciso tomar providências para que apagões não passem a ser uma rotina na vida dos consumidores.
Duas providências devem ser tomadas. A primeira é a Aneel cumprir sua tarefa de fiscalização e verificar se as empresas, em particular as estatais, estão investindo na manutenção e na modernização de suas linhas de transmissão e nas subestações.
É bom lembrar que os dois apagões ocorreram nas áreas de Furnas e da Chesf. A impressão que dá é que faltam investimentos.
A segunda de caráter mais estrutural é começar a modificar as atuais regras de despacho e comercialização de energia elétrica que não refletem a nova realidade da geração e do consumo no país.
As atuais regras ainda refletem um período onde a geração no país era totalmente hidráulica com reservatórios plurianuais.
Com a construção de novas usinas com pequenos reservatórios é preciso, com urgência, desenvolver um modelo hidrotérmico no Brasil. Somente, com usinas térmicas é que conseguiremos firmar a energia das novas hidrelétricas.
O Brasil, com a descoberta do pré-sal e o desenvolvimento de campos em terra será um grande produtor de gás natural.
Portanto, é fundamental que se desenvolva um modelo hidrotérmico onde o gás possa entrar na base do sistema, com a construção de usinas na chamada boca do poço e outras consumindo GNL.
Não temos dúvidas de que o gás natural terá enorme importância na geração de energia elétrica no Brasil. Porém, é preciso ficar atento para se evitar que com isso a Petrobras se transforme na monopolista de geração de energia a gás natural.
Hoje a Petrobras é a única empresa verticalizada do país e isso pode permitir que se promova uma competição desigual.
A lei do gás, regulamentada no final de 2010, vai permitir alguma flexibilidade com a criação da figura do autoprodutor, do autoimportador e do swap. Entretanto, é preciso uma maior regulação para que não se estatize a geração a gás natural no Brasil.
(*) Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)