Josias de Souza, Folha.com
Lula Marques/Folha
Em 10 de fevereiro de 2003, 41 dias depois de receber a faixa de Fernando Henrique Cardoso, Lula anunciou um corte nos gastos públicos: R$ 14,1 bilhões.
Nesta quarta, 9 de fevereiro de 2011, exatos 40 dias depois de Dilma Rousseff ter assumido a cadeira de Lula, o governo anunciou cortes de R$ 50 bilhões.
Assim, em valores nominais, o primeiro ajuste de contas do pós-Lula foi três vezes e meia maior do que a reprogramação orçamentária feita no pós-FHC.
Uma evidência de que, tomado pela escrituração fiscal, o legado que Lula deixou para Dilma não foi tão benfazejo quanto trombeteava o governo na eleição.
O anúncio da primeira leva de cortes da Era Lula foi precedido de uma reunião ministerial que consumiu oito horas e 40 minutos.
Coube a André Singer, então porta-voz da Presidência, anunciar o tamanho da facada. Ele atribuiu um pedaço dos cortes a um erro da gestão FHC.
Alegou-se à época que, ao elaborar o Orçamento de 2003, o governo tucano substimara em R$ 8,9 bilhões as despesas da Previdência Social.
Os outros R$ 5,2 bilhões foram podados para que a gestão Lula conseguisse cumprir a meta de superávit fiscal do primeiro ano: 4,25% do PIB.
Sob Dilma, coube aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) a missão de descer a faca.
Embora eles não tenham declarado, também agora atribui-se um pedaço dos cortes a razões alheias à vontade do governo.
Argumenta-se que, ao votar o Orçamento, o Congresso elevou artificialmente a previsão de receita do governo para 2011 em cerca de R$ 20 bilhões.
Sem evocar o santo, Mantega anunciou a reprogramação do milagre. Anunciou que a estimativa de receita líquida foi revista para baixo.
Caiu dos R$ 819,7 bilhões aprovados pelo Legislativo para R$ 801,7 bilhões. Uma diferença de R$ 18 bilhões.
Quanto às despesas primárias, despencaram de R$ 769,9 bilhões para R$ 719,9 bilhões. Queda de R$ 50 bilhões.
Entre quatro paredes, as autoridades do governo argumentam que, descontando-se a receita fictícia provida pelos congressistas, o corte efetivo foi de R$ 32 bilhões.
Refresque-se a memória: Em 2003, Lula cortou R$ 14,1 bilhões, mas disse que a porda real, excluída a barbeiragem previdenciária de FHC, foi de R$ 5,2 bilhões.
Agora, Dilma passou na lâmina R$ 50 bilhões, mas sustenta que, suprimida a receita de fancaria criada pelos congressistas, o talho foi de R$ 32 bilhões.
Comparando-se um número com o outro, verifica-se que o ajuste do pós-Lula superou a reprogramação orçamentária do pós-FHC em mais de seis vezes.
Hoje, a meta de superávit do governo é menor. Contra os 4,25% de 2003, Dilma tem de entregar em 2011 um superávit fiscal de 3% do PIB.
Ontem, como hoje, a principal preocupação do governo é o comportamento da inflação.
Mantega e Miriam foram mandados à boca do palco menos de 24 horas depois de o IBGE ter levado às manchetes o índice oficial de inflação de janeiro: 0,83%.
Foi a maior taxa em seis anos. Entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, acumulou-se uma variação de 5,99%. Acima da meta anual de inflação, que é de 4,25%.
A exemplo de Lula, Dilma também reuniu-se com ministros antes de anunciar os cortes. A diferença é que o encontro foi reservado e não juntou todo o ministério.
Deu-se na noite de terça (8). Começou pouco depois das 20h. Terminou perto da meia-noite. A voz que mais impressionou Dilma foi a de Alexandre Tombini.
Presidente do Baco Central, Tombini disse que a inflação não soluça apenas por conta da variação dos preços das commodities.
Mostrou-se preocupado com o aquecimento excessivo do consumo interno. Inclui em suas apreensões o consumo do próprio governo.
Tombini levou à mesa dados recolhidos pelo BC no mercado e consolidados semanalmente em boletim chamado Focus.
As pesquisas revelam que os agentes financeiros dão de barato que o BC levará a taxa de juros ao elevador pelo menos mais três vezes. Um sinal de deterioração das expectativas.
Defendeu o anúncio rápido dos cortes. Uma forma de o governo sinalizar ao mercador que, sob Dilma, a administração dos juros será combinada com rigor fiscal.
Inicialmente programado para esta sexta (11), o anúncio dos cortes foi antecipado por Dilma em um dia. Trata-se, por ora, de uma promessa.
A formalização dos cortes só virá na semana que vem. Em data não especificada, o governo divulgará um decreto com a reprogramação orçamentária.
Por ironia, o documento trará a assinatura de Mantega, gestor da política de cofres abertos dos últimos dois anos do reinado de Lula.
Trará também o jamegão de Dilma, beneficiária direta da profusão de gastos. Sobretudo os dispêndios realizados no ano eleitoral de 2010.