Desoneração em infra-estrutura poder ter levado à suspensão de concessões
Da FolhaNews
.
A desoneração no setor de infra-estrutura que será feita por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pode ter influenciado a decisão do governo de suspender a licitação das concessões de sete trechos de rodovias federais. A avaliação é de Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base).
.
Da FolhaNews
.
A desoneração no setor de infra-estrutura que será feita por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pode ter influenciado a decisão do governo de suspender a licitação das concessões de sete trechos de rodovias federais. A avaliação é de Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base).
.
"Se há um componente diferente neste momento é que se estudam no PAC algumas medidas de desoneração que poderão atingir um segmento vasto da infra-estrutura, na medida em que se vai atacar a parte da construção civil dos empreendimentos e estradas, saneamento", disse.
.
.
Ele explicou que a taxa de retorno dessas concessões é composta por cinco itens. Um deles é o custo do investimento, que poderá ser menor devido às desonerações que devem ser anunciadas ainda neste mês.
.
O governo estuda uma série de medidas para estimular investimentos na construção civil e em infra-estrutura (energia, logística, saneamento). O anúncio do PAC deverá ser feito no próximo dia 22. Os outros quatro pontos que definem a taxa de retorno são os custos de operação, tributos, financiamento do investimento e o custo Brasil.
.
.
O governo estuda uma série de medidas para estimular investimentos na construção civil e em infra-estrutura (energia, logística, saneamento). O anúncio do PAC deverá ser feito no próximo dia 22. Os outros quatro pontos que definem a taxa de retorno são os custos de operação, tributos, financiamento do investimento e o custo Brasil.
.
Godoy esteve reunido na tarde de hoje com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e, antes, com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). De acordo com ele, ficou claro que a suspensão foi feita por razões técnicas.
.
.
"Não há por parte do governo nenhum interesse e nenhum preconceito de fazer com que esses investimentos na infra-estrutura sejam feitos com a iniciativa privada. (...) Não há nenhum componente ideológico do ponto de vista de afastar a iniciativa privada." Para ele, no caso dessas concessões, não há muito o que se alterar e que o investimento será financiado pelo usuário por meio do pagamento de pedágios. Esses trechos não justificariam uma PPP (Parcerias Público-Privadas) e o governo não tem recursos para assumir essas operações. Godoy também acredita que não prospera a hipótese de uma estatal para administrar os pedágios.
.
.
"Acho que dá para mudar pontualmente. Mas não pode ter grandes expectativas porque o investidor vai usar esses mecanismos para aferir o custo da tarifa. Fora disso, se não for factível para a iniciativa privada, muito menos será para o governo se ele se aventurar a fazer essa gestão toda", avaliou.
.
.
O prazo da concessão dos sete trechos é de 25 anos e Godoy estima em R$ 20 bilhões o investimento a ser feito nos sete trechos rodoviários, entre eles a Fernão Dias e a Regis Bittencourt.
.
.
****************
.
Dilma vence e superávit será reduzido
Da FolhaNews
.
A redução do superávit primário neste ano não provoca mais divisões dentro do governo. O grupo palaciano -formado pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Relações Institucionais)- venceu as resistências da equipe econômica, que já aceita reduzir a economia do governo para o pagamento de juros da dívida pública federal.
.
.
Dilma vence e superávit será reduzido
Da FolhaNews
.
A redução do superávit primário neste ano não provoca mais divisões dentro do governo. O grupo palaciano -formado pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Relações Institucionais)- venceu as resistências da equipe econômica, que já aceita reduzir a economia do governo para o pagamento de juros da dívida pública federal.
.
Fixada em 4,25% do PIB, a meta de superávit vai cair neste ano diante da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aumentar os investimentos públicos, principalmente na infra-estrutura, para tentar reduzir gargalos da economia e estimular investimentos privados.
.
.
O governo aumentará de 0,2% do PIB (cerca de R$ 4,6 bilhões) para 0,5% do PIB (mais de R$ 11 bilhões) o total gasto com obras consideradas prioritárias e de grande retorno econômico. Essas despesas podem ser desconsideradas no cálculo final do superávit, segundo acerto feito com o FMI na época em que o país tinha acordo com a instituição.
.
.
Com isso, apesar de manter os 4,25% do PIB como número oficial, na prática a economia efetiva que o setor público fará para reduzir o seu endividamento será menor, podendo ficar em 3,75% do PIB, o mesmo valor definido no governo FHC.
.
.
Inicialmente, a equipe econômica estava dividida em relação a essa redução, malvista pelo mercado. A saída de Carlos Kawall do comando do Tesouro, por exemplo, teve como um dos motivos -além dos pessoais- a inflexão na área fiscal que será observada neste primeiro ano de mandato.
.
.
Agora, porém, os técnicos da área econômica já aceitam diminuir a meta. Refizeram suas contas e chegaram à conclusão de que será possível manter a redução da dívida pública em relação ao PIB num ritmo aceitável mesmo que mais despesas com investimento façam cair o superávit para 3,75%. Com superávit menor, a queda da relação dívida/PIB também será mais lenta. Uma economia equivalente a 4,25% do PIB puxaria a relação para cerca de 48,25% no início do próximo ano nos cálculos do governo. Com superávit de 3,75%, a projeção é que vá a 48,75%, contra os atuais 49,30%.
.
.
Segundo relato feito à Folha por auxiliar do presidente, o importante é que a dívida "vai continuar caindo". Ele também destaca que "fomos nós que elevamos a meta [de superávit]". Para ele, com o atual cenário econômico, um superávit de 3,75% "já é alto".
.
.
Apesar de aceitar a queda do superávit primário neste ano, a equipe econômica avalia, porém, que dificilmente o saldo no final do ano ficará em 3,75% do PIB. A aposta é num número entre 3,90% e 4,10%, abaixo da meta atual, mas ainda acima da vigente no governo FHC.
.
.
A diminuição do superávit ficou mais palatável para a área econômica diante do esforço para aumentar a taxa de crescimento em 2007. A avaliação é que, se isso se confirmar, a redução da relação da dívida com o PIB poderá ser maior do que o esperado. Na pior das hipóteses, a queda será mais lenta.
.
.
Apesar da redução do superávit primário neste ano, o governo avalia que o controle de gastos, aliado à queda dos juros, ajudará na estratégia de médio e longo prazo de déficit nominal zero, na qual a arrecadação do governo será suficiente para pagar os juros da dívida.
.
******
.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Na verdade, no governo FHC, o superávit era ainda menor. Quando Lula assumiu em 2003, em razão da ameaça que ele próprio representava para o mercado, sobretudo o mercado financeiro, a equipe econômica para tranqüilizar os investidores resolveu elevar o superávit de 3,75% para 4,25% que, se de um lado acalmou o mercado, por outro obrigou o país a ver o já reduzido volume de recursos para investimentos cair para um patamar menor ainda. E mesmo assim, vários foram os ministérios que sequer gastaram, investiram ou aplicaram 50% do total a eles destinados. Não foi por outra razão que segurança pública, controle de tráfego aéreo, agricultura, saúde e educação tiveram muitos problemas no primeiro mandato de Lula. Mesmo com a redução de agora, ainda é um volume considerável de recursos que fica retido para pagamento de juros e principal da dívida. O governo até poderia reduzir mais, alago para 3,25%.
.
******
.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Na verdade, no governo FHC, o superávit era ainda menor. Quando Lula assumiu em 2003, em razão da ameaça que ele próprio representava para o mercado, sobretudo o mercado financeiro, a equipe econômica para tranqüilizar os investidores resolveu elevar o superávit de 3,75% para 4,25% que, se de um lado acalmou o mercado, por outro obrigou o país a ver o já reduzido volume de recursos para investimentos cair para um patamar menor ainda. E mesmo assim, vários foram os ministérios que sequer gastaram, investiram ou aplicaram 50% do total a eles destinados. Não foi por outra razão que segurança pública, controle de tráfego aéreo, agricultura, saúde e educação tiveram muitos problemas no primeiro mandato de Lula. Mesmo com a redução de agora, ainda é um volume considerável de recursos que fica retido para pagamento de juros e principal da dívida. O governo até poderia reduzir mais, alago para 3,25%.