Carlos Alberto Sardenberg, Portal G1
Fora do governo, a ampla maioria dos economistas sustenta que o governo federal está expandindo seus gastos de maneira muito forte e que isso é uma das causas da inflação e do déficit nas contas externas. Dentro do governo, os relatórios do Banco Central dizem que há um “impulso fiscal” na inflação, que é a maneira dissimulada de dizer aumento do gasto público.
Dentro do governo, mas em outro lado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, jura que está reduzindo os gastos. Cita dados para provar que há “robustez fiscal” e não relaxamento.
Que dados são esses? Basicamente, a comparação do crescimento das despesas (nominais) com o avanço do PIB também nominal (o valor das mercadorias e serviços produzidos no país a preços correntes, sem descontar a inflação). E aí, parece mesmo que há controle, mas só a partir de março.
Em 2007, por exemplo, o PIB nominal cresceu 9,4% enquanto as despesas subiram 13,3%. Considerando o primeiro bimestre deste ano, sobre o mesmo período do ano passado, de novo a expansão das despesas (15,0%) ultrapassou o avanço do PIB (13,06%). A partir de março último, a relação se inverte. No primeiro trimestre deste ano, as despesas cresceram 8,2%, contra uma expansão do PIB de 12,4%.
Finalmente, no período janeiro/abril de 2008, conforme dados divulgados hoje, as despesas cresceram 9,4% (já num ritmo um pouco mais forte), enquanto o PIB nominal teve alta de 12,6%, nível estável. Portanto, apenas nos dois últimos meses aparece essa relação.
E por que? Primeiro, porque o PIB nominal está avançando mais depressa – e isso por causa da inflação mais alta do final do ano para cá. Reparem, o PIB nominal se baseia nos preços correntes das mercadorias e serviços e, assim, reflete imediatamente a alta desses preços.
Já as despesas do governo, não. Como são programadas no orçamento, os valores são rígidos. Se está escrito que se vai gastar dez com compra de cadernos, gasta-se dez, mesmo que os preços de mercado tenham subido. As correções e aumento de gasto se fazem pelos decretos orçamentários, mas ao longo do ano.
De todo modo, mesmo com essa ressalva, há uma queda no ritmo de crescimento da despesa. E isso se deve a problemas com o orçamento. A lei orçamentária de 2008, que deveria ser votada em 2007, foi aprovada só em abril último, de modo que até esse mês os gastos tiveram limitações. Finalmente, em qualquer caso, as despesas continuam crescendo acima da inflação, tendo, portanto, aumento real.
Agora, o que está subindo mesmo, em ritmo fortíssimo, é a arrecadação de impostos. As empresas e pessoas recolhem seus impostos com base nos preços correntes, portanto, incorporando a inflação imediatamente.
O ritmo de alta da arrecadação federal tem caído desde janeiro – quando deu uma explosão, com crescimento de 24% - mas ainda é muito forte. No primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2007, as receitas do governo federal cresceram nada menos que 18,14%.
Por isso o superávit primário está tão elevado: receitas abundantes desde janeiro, em consequência da combinação de crescimento econômico com mais inflação. É preciso agora ficar de olho nas despesas, neste momento em que o governo já está gastando com base no orçamento, que é expansionista.
A ver. O certo é que os gastos públicos são, sim, expansionistas.