Veja online
Com Estadão Conteúdo
Total arrecadado em impostos atingiu 90,51 bilhões de reais em outubro, com queda real de 3,27% sobre igual mês de 2011
(Photodisc)
Arrecadação de impostos é afetada pela desaceleração
da economia e pelas desonerações fiscais
Pelo quinto mês consecutivo a arrecadação de impostos e contribuições federais caiu na comparação com igual mês do ano anterior. Dados divulgados nesta sexta-feira pela Receita Federal mostram que o total arrecadado em impostos atingiu 90,51 bilhões de reais em outubro, apresentando queda real de 3,27% sobre igual mês de 2011.
Em relação a setembro, porém, os dados da Receita mostram que a arrecadação em outubro registrou alta de 15,05%. O valor da arrecadação no mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas coletadas pelo AE Projeções (serviço do Estadão Conteúdo) de 82 bilhões a 92,8 bilhões de reais, e levemente abaixo da mediana projetada de 91 bilhões de reais.
No acumulado do ano até outubro, a arrecadação somou 842,30 bilhões de reais, com crescimento real de 0,70% ante o mesmo período do ano passado. Até setembro, a arrecadação crescia 1,19% nessa comparação. Enquanto as receitas administradas pela Receita em outubro somaram 85,10 bilhões de reais, as administradas por outros órgãos atingiram 5,40 bilhões de reais.
Novo cenário –
Na última terça-feira, o governo estimou redução de 630,1 milhões de reais na projeção das receitas primárias líquidas de transferências, para este ano. A nova previsão constava do relatório bimestral de receitas e despesas orçamentárias relativo ao quinto bimestre. A revisão referia-se ao número previsto no último relatório de dois meses atrás.
Segundo o documento, nas receitas administradas, a frustração de receita em mais 8,86 bilhões de reais em relação à projeção constante da quarta avaliação bimestral de 2012 deve-se a reduções nas projeções para o Imposto de Renda (IR), Contribuição Social para Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Já a previsão de arrecadação das receitas previdenciárias apresentou incremento de 3,5 bilhões de reais. As demais receitas primárias do governo central têm expectativa de aumento frente ao montante estimado na quarta avaliação bimestral de 2012, da ordem de 1 bilhão de reais.
Admissão –
Diante da desaceleração da economia, que vem gerando frustração nas expectativas de arrecadação, e da necessidade de realizar desonerações fiscais, o governo decidiu jogar a toalha e admitir que não cumprirá mesmo a meta cheia para este ano do superávit primário – a diferença entre a arrecadação e os gastos governamentais, exceto o serviço da dívida, que visa reduzir o endividamento de longo prazo.
A intenção era economizar 3,1% do PIB neste ano, ou 139,8 bilhões de reais. No entanto, até setembro, ainda havia uma economia por fazer de perto da metade do objetivo total: 64 bilhões de reais.
Além de admitir que não conseguirá cumprir o prometido, o relatório bimestral da Receita também trouxe a informação de que o governo federal usará a "contabilidade criativa" para ficar um pouco menos distante de seu objetivo. Na prática, o Executivo abaterá 25,6 bilhões de reais da meta cheia. Esse expediente significa que o governo excluirá tal valor das despesas. Essa cifra equivale aos investimentos feitos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa e Minha Vida.
Antes da confirmação oficial, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia adiantado, no começo do mês, que o governo utilizaria essa saída para o superávit deste ano.