Tanto faz como tanto fez

Gaudêncio Torquato, Estadão

Cláudio Lembo, professor de Direito e político, as sobrancelhas mais decorativas do País, tem a verve na ponta da língua. Um dia, telefona para um amigo de Araçatuba para sondá-lo sobre o ingresso em seu partido. “Já se inscreveu em algum partido?” “Não. Esperava as suas ordens.” Lembo pede, então, que ele entre no PP. E lá vem a pergunta: “No PT do Lula?” O ex-vice-governador de São Paulo replica: “No PP.” Matreiro, o amigo diz que ouve mal. O arremate, contado por Sebastião Nery, é uma chamada sobre a nossa cultura política: “Vou soletrar alto e devagar, PP. P de partido e P de banco.” O amigo entendeu a mensagem. A historinha retrata a identidade de quadros e partidos e serve para ilustrar a atual quadra.

No dia 5 de outubro se encerra o prazo para o troca-troca partidário, tendo em vista as eleições municipais de 2008. Dois dias antes, o Supremo Tribunal Federal deverá pôr um ponto final à polêmica que, há bastante tempo, divide opiniões: afinal, a quem pertence o mandato, ao partido ou ao parlamentar? O Tribunal Superior Eleitoral, por ampla maioria de seus membros, em resposta à consulta feita pelos Democratas, interpretou que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar, amparando-se em dispositivos da Lei 9.096/95, que autorizam a agremiação a estabelecer medida disciplinar caso o eleito não acompanhe as diretrizes partidárias. Valeu-se, ainda, do argumento de que o vínculo de um candidato ao partido pelo qual disputa uma eleição é o principal eixo de sua identidade política. Tudo indica que a tese será ratificada. Lembre-se que, ao derrubar a cláusula de barreira, em dezembro, o Supremo já apontara a fidelidade partidária como a solução mais adequada para fortalecer as legendas. A próxima decisão não deverá ter efeito retroativo, derrubando, assim, o pleito de partidos que querem resgatar vagas perdidas.

A aritmética eleitoral de 2006 também embasa a decisão, eis que, dos 513 parlamentares eleitos, apenas 39 obtiveram votos suficientes para serem eleitos individualmente, portanto, sem ajuda de coeficientes eleitorais obtidos por partidos e candidatos puxadores de voto. A fidelidade obtida a fórceps não provocará a revolução de costumes que se espera. A razão maior é a “fulanização” que permeia a cultura política. O corpo parlamentar continuará a ser eleito em função da força individual dos atores, sendo ilusória a hipótese de que os entes partidários, revigorados pela estabilidade dos quadros, sejam transformados em referências para cooptação eleitoral. Não se pense que o voto que se dá ao partido, e que lhe garante coeficiente para aumentar a representação, seja identificação com escopo ideológico. Mais traduz acomodação dos eleitores, propensão a votar na sigla por tradição ou mesmo a retribuição por cargos e benesses conquistados por pessoas inseridas na máquina administrativa. Os partidos têm substituído as ideologias pelo acesso ao patrimônio estatal.

A pasteurização partidária, por sua vez, não mudará de consistência. Sua massa, afinal, é extraída da centrífuga onde se jogam os ingredientes da contemporaneidade política: o desvanecimento do debate ideológico e programático entre esquerda e direita; socialismo, liberalismo e conservadorismo; a excessiva glorificação dos perfis individuais; e a relação decrescente entre clivagens sociais tradicionais e opções por legendas. Sob essa configuração, o voto indica apenas o exercício de um direito (no nosso caso, também de um dever, porque é obrigatório) de eleger figuras que reduzirão o mandato à disciplina de votar a favor ou contra o Executivo, fazendo ecoar no espaço parlamentar a orientação partidária. Em troca, os representantes se habilitarão a lutar por verbas para suas regiões, motor da estratégia que lhes garantirá o passaporte para futuras reeleições. Sua função primordial - produzir leis - também se vê enfraquecida, sendo raros aqueles que conseguem fazer um projeto de sua autoria atravessar os corredores das comissões legislativas, contornar a montanha de obstáculos impostos pela gama de interesses difusos, inseri-lo na pauta do plenário e conseguir o milagre da aprovação pelos pares.

E como ficam, então, as necessidades do povo? Permanecerão no campo da abstração. Nos nossos dias, os feixes de interesse se abrem em dois grandes compartimentos: as demandas de localidades e regiões e as demandas de núcleos e grupamentos organizados. As primeiras passam pelo balcão da distribuição de verbas, envolvendo governos municipais e estaduais, e as segundas exprimem reivindicações de grupos e categorias sociais, podendo tanto ser objeto da via legislativa quanto figurar na agenda do governo. Todas as modalidades dependem substancialmente da bênção do Poder Executivo federal. Chega-se, assim, à inferência devastadora: o parlamentar é um ator capenga, que vê fragilizada a função de representação, e o partido é um ente débil, que substitui a missão de defender interesses de parcelas sociais pelo objetivo utilitarista de pôr a mão na máquina estatal, sob o argumento de que, assim o fazendo, materializa a idéia de um governo de coalizão.

Em resumo, os políticos transformam-se em agentes funcionais, escolhidos por eleitores apáticos em campanhas insossas, internados em máquinas partidárias que não mais se inspiram nas idéias, tornando-se cada vez mais distantes do povo. Confirma-se, aqui, a descrença do velho Rousseau, para quem a representação política era uma abstração. O filósofo, defensor do ideal da soberania popular, dizia que “toda lei que o povo não tenha ratificado diretamente é nula, não é uma lei”. E arrematava: o “povo pensa ser livre, mas está enganado, pois só o é durante a eleição dos membros do Parlamento, assim que são eleitos, ele é escravo”. Neste ponto, a pergunta - a quem pertence o mandato? - remete à historinha de Lembo. Há um P de banco na equação da resposta. E, para o povo, partidos e políticos são iguais. Tanto faz como tanto fez.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político